TJSP 10/11/2020 - Pág. 2502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3164
2502
parágrafo único do art. 6º da Lei n. 11.804/2008, converto o pedido em ação de alimentos. Anote-se. Dê-se vistas dos autos ao
Ministério Público. Após, tornem conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO
(OAB 432105/SP), CAMILA RAREK ARIOZO (OAB 332563/SP)
Processo 1000304-24.2020.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.S.M. - - K.S.M. - J.A.M. - Vistos.
Arquive-se. Intime-se. - ADV: DIEGO SCANDOLO DE MELLO (OAB 262038/SP)
Processo 1000778-92.2020.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.R.S. - J.C.S. - Vistos. 1. Ciência às partes, do
relatório de estudo psicossocial. 2. Designo audiência de instrução e julgamento parao dia 24/02/2021, às 14:00 horas,que será
realizadapor videoconferênciapela ferramenta MicrosoftTeams, cujo acesso se darápelo linkde acesso que será encaminhado
aoemaildas partes e advogadoscadastrados,edeverá ser copiado e colado na barra donavegador deinternet. Fixo o prazo de 15
(quinze) dias para depósito de rol de testemunhas, contados desta decisão, precisando nome, profissão, residência e o local de
trabalho, sob pena de preclusão da prova. Notifique-se as partes quanto ao teor do disposto no artigo 385, § 1º, do Código de
Processo Civil. As testemunhas deverão ser intimadas do diaehora da audiência pelo advogado da parte que as arrolar,o qual
deverá encaminhar o link de acesso,na forma do artigo 455 do CPC, salvo se: (a) figurar no rol servidor público ou militar; (b) a
testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública (as partes representadas por advogados que
atuam pelo convênio DPE/OAB beneficiam-se desta regra); (c) a testemunha for uma daquelas previstas no artigo 454 do CPC.
Nas situações excepcionadas na serventia procederá do seguinte modo: (i) na primeira situação, a serventia deverá requisitar
a testemunha ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir,encaminhando o link de acesso; (ii) na segunda
situação, a serventia deverá notificar a testemunha,encaminhando o link de acesso; (iii) na terceira situação, a serventia deverá
notificar a autoridade solicitando que indique diaehora,a fim de ser inquirida, remetendo cópia da petição inicial ou da defesa
oferecida pela parte que a arrolou como testemunha. Providencie a serventia o encaminhamentodo link de acessoàs partes
e aos advogadoscadastrados, eàstestemunhas,cujo encaminhamento lhe compete,certificando nos autos. Intime-se. - ADV:
SILVIO JOSÉ PONTARA NEGRÃO (OAB 404593/SP), EDE BRITO (OAB 182981/SP)
Processo 1000792-81.2017.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.S.S. - L.S.S. - Vistos. Aguardese por 30 (trinta) dias requerimento de cumprimento de sentença pelo interessado. Oportunamente, arquive-se. Intime-se. - ADV:
CAROLINE BORDINHON MARCATTI (OAB 375226/SP), FABIANA GOMES TEIXEIRA (OAB 298704/SP), RONALDO RIBEIRO
PEDRO (OAB 95704/SP)
Processo 1001040-42.2020.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.B.T. - - S.R.B.T. - E.A.T. Vistos. Haja vista que o intimando não foi localizado, informe novo endereço no prazo de 30 (trinta) dias. Mediante recolhimento
dos valores devidos, ou se beneficiário da gratuidade da justiça, havendo requerimento, defiro, desde já, a busca de endereços
nos sistemas INFOJUD/RENAJUD/BACEN-JUD/SERASAJUD/SIEL. Com o novo endereço, cumpra-se o determinado a fls.
26. Localizado mais de um endereço nos sistemas pesquisados, a citação/intimação editalícia somente será deferida após
diligências em todos os endereços pesquisados. Intime-se. - ADV: EDILAINE CRISTINA DO NASCIMENTO HONJOYA (OAB
386628/SP)
Processo 1001234-42.2020.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.B.M. - F.J.C. - Vistos. Diante da alteração do
feriado, transferindo a data comemorativa do Dia do Funcionário Público para 30 de outubro de 2020, sexta-feira (Provimento
CSM 2581/2020), redesigno audiênciade conciliaçãopara odia 17/12/2020, às 11:00horas.A audiência será realizadapeloCEJUSC
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ourinhos,por videoconferência, através da ferramenta Microsoft Teams,
cujo acesso se dará pelo link de acesso que será encaminhado aoemaildas partes e advogados cadastrados,o qualdeverá ser
copiado e colado na barra donavegador de internet. Providencie a serventia o encaminhamento do link de acesso às partes e
aos advogados cadastrados. Intime-se. - ADV: RICARDO BATISTA ALVES (OAB 308625/SP), VINICIUS ANDRE FERREIRA
LIMA (OAB 372555/SP)
Processo 1001234-42.2020.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.B.M. - F.J.C. - DEFENSORES: informar, com
urgência, os endereços eletrônicos das partes que representam a fim de possibilitar o envio do link da audiência redesignada
nos autos. - ADV: RICARDO BATISTA ALVES (OAB 308625/SP), VINICIUS ANDRE FERREIRA LIMA (OAB 372555/SP)
Processo 1001309-81.2020.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.A.E. - T.C.C. - Vistos. Mediante
o endereço fornecido a fls. 78, redesigno audiênciade conciliaçãopara odia 25/01/2021, às 13:30horas.A audiência será
realizadapeloCEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ourinhos,por videoconferência, através da
ferramenta Microsoft Teams, cujo acesso se dará pelo link de acesso que será encaminhado aoemaildas partes e advogados
cadastrados,o qualdeverá ser copiado e colado na barra donavegador de internet. Providencie a serventia o encaminhamento
do link de acesso às partes e aos advogados cadastrados. Intime-se. - ADV: LUIZ CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB
184420/SP)
Processo 1001396-37.2020.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.M. - C.E.M. - Vistos. Defiro a
gratuidade da justiça. Recebo a petição as fls. 28/29 como emenda da inicial. Designo audiênciade tentativa de conciliaçãoparao
dia 14/12/2020, às 16:30 horas.A audiência será realizadapeloCEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
de Ourinhos,por videoconferência, através da ferramenta Microsoft Teams, cujo acesso se dará pelo link pelo link de acesso
que será encaminhado aoemaildas partes e advogadoscadastrados, o qualdeverá ser copiado e colado na barra do navegador
de internet. Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização
da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição
inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial
e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica
vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência
é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes
para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com
multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas
de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis
apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja
o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação
de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu
prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.
Providencie a serventia o encaminhamento do link de acesso às partes e aos advogados cadastrados, encaminhando-oao(s)
réu(s) juntamente com a carta ou mandado de citação, caso não cadastrado(s)seu(s)email(s). Intime-se. - ADV: GABRIELA
MARÇAL OLANTE (OAB 413231/SP)
Processo 1003242-94.2017.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.A.C. - C.A.C. - Vistos. Para o leilão
eletrônico, nomeio como gestor MEGALEILÕES Gestor Judicial (www.megaleiloes.com.br), telefone (11) 3149-4600, que deverá
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