TJSP 10/11/2020 - Pág. 289 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3164
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no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001319-63.2020.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001319-63.2020.8.26.0073; Assunto: Revisão; Apelante: R. A. K. (Justiça
Gratuita); Advogado: Pedro Victor Alarcao Alves Fusco (OAB: 284277/SP); Apelado: P. H. M. K. (Menor) e outro; Advogado:
Lourenço Munhoz Filho (OAB: 153582/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1028869-13.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028869-13.2019.8.26.0576; Assunto: Vícios de Construção;
Apelante: Maria Amélia Leonardo (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP);
Apelado: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003561-71.2020.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003561-71.2020.8.26.0565; Assunto: Responsabilidade Civil; Apelante:
Tihany Tereskovae Junior; Advogado: Claudio Augusto Leonor (OAB: 409006/SP); Apelado: ABC Reporter - Empresa Jornalística
Ltda Eireli EPP; Advogado: Luis Carlos Rodrigues (OAB: 276165/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0033813-53.2016.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Falências
e Recuperações Judiciais; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0033813-53.2016.8.26.0100; Assunto: Usucapião
Extraordinária; Apelante: Jucelia Marcelino da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo de Souza Gomes (OAB: 5187/SC);
Advogada: Tainá Teixeira Daniel (OAB: 54148/SC); Apelante: Manoel Santino da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo de
Souza Gomes (OAB: 5187/SC); Advogada: Tainá Teixeira Daniel (OAB: 54148/SC); Apelado: Edel Empresa de Engenharria S/A.;
Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) (Síndico); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005637-81.2020.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005637-81.2020.8.26.0011; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Omint Serviços de
Saúde Ltda.; Advogada: Ana Maria Della Nina Esperança (OAB: 285535/SP); Advogado: Mauro Vinicius Sbrissa Tortorelli (OAB:
151716/SP); Apelado: Carlos Mariano Paes Barreto; Advogada: Daniela Veronica da Cunha (OAB: 433747/SP); Advogada:
Priscilla Papacena Luciano (OAB: 250263/SP); Apelado: Francisco Andrade Paes Barreto (Menor(es) representado(s));
Advogada: Daniela Veronica da Cunha (OAB: 433747/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001134-74.2018.8.26.0338; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001134-74.2018.8.26.0338; Assunto: Associação; Apelante: Ruy Gualter Lobão da
Silva; Advogada: Luciana Codeço Rocha Prazeres Almeida (OAB: 213435/SP); Apelado: Associação Civil Parque Imperial da
Cantareira; Advogada: Cristina da Purificação Braz (OAB: 206643/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010317-55.2019.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1010317-55.2019.8.26.0590; Assunto: Guarda; Apelante:
A. F. S. A. (Justiça Gratuita); Advogada: Janaina Ignacio Dourado (OAB: 415304/SP); Apelada: H. G. B. (Justiça Gratuita);
Advogada: Claudia Regina Cordeiro Ribeiro (OAB: 213635/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1027256-20.2018.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1027256-20.2018.8.26.0405; Assunto: Espécies de Sociedades; Apelante: Maxitrate
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º