TJSP 10/11/2020 - Pág. 633 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3164
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ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) (Procurador);
Apelado: Julia Del Carmen Cristaldo Galvão (Assistência Judiciária); Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Apelado:
SAIONARA CURSINO SANTANA; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Apelado: Marilia Silva; Advogado: Nelson
Camara (OAB: 15751/SP); Apelado: Neo Ciro Coelho; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Apelado: Sergio Roberto
da Silva; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0402454-65.1996.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA RODRIGUES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0402454-65.1996.8.26.0053; Contratos Administrativos; Apte/Apdo: Estado
de São Paulo; Advogada: Fernanda Luzia Freire Serur (OAB: 329159/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Terra Nova - Construções
Viarias Ltda; Advogado: Fernando Carlos Luz Moreira (OAB: 102385/SP); Advogada: Rita Marciana Arroteia (OAB: 93353/
SP); Advogado: Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB: 24536/SP); Interessado: Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Soraya Lima do Nascimento (OAB: 245550/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0411447-34.1995.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0411447-34.1995.8.26.0053; Contratos Administrativos; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogada: Florence Angel Guimarães Martins de Souza (OAB: 341188/SP) (Procurador); Apelado: Manoel de Almeida Barreto
Filho; Advogada: Marilene Nascimento Brazao (OAB: 42903/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0412591-14.1993.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0412591-14.1993.8.26.0053; Impostos; Apelante: Carbocloro .s.a Industria Quimicas;
Advogada: Márcia Regina Nigro Corrêa (OAB: 193031/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Adriano Vidigal Martins
(OAB: 205495/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0414705-52.1995.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0414705-52.1995.8.26.0053; Desapropriação Indireta; Apelante: Wilson Miguel Ackel
(Inventariante); Advogado: Jose Antonio Castel Camargo (OAB: 20858/SP); Advogado: William Adib Dib Junior (OAB: 124640/
SP); Apelante: Rafi Miguel Ackel (Espólio); Advogado: Jose Antonio Castel Camargo (OAB: 20858/SP); Advogado: William Adib
Dib Junior (OAB: 124640/SP); Apelante: Mathilde Abbus Ackel (Espólio); Advogado: William Adib Dib Junior (OAB: 124640/
SP); Advogado: Jose Antonio Castel Camargo (OAB: 20858/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo; Advogado: Mauro
Pereira de Souza (OAB: 179961/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0415899-24.1994.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital
- UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0415899-24.1994.8.26.0053; IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica; Apelante:
Indústria de Embalagens Santa Inês Ltda; Advogado: Paulo Augusto Rosa Gomes (OAB: 117750/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogada: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0418060-07.1994.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0418060-07.1994.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Apelante: Maria de Lourdes Antunes da Silva; Advogado: Jose Orivaldo Peres Junior (OAB: 89794/SP); Apelante:
Kelen Silva (Interdito(a)); Advogado: Jose Orivaldo Peres Junior (OAB: 89794/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais
de São Paulo - Ipesp; Advogado: Paulo Barretto Barboza (OAB: 53923/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0420911-48.1996.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0420911-48.1996.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Sylvio Rizzi; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Henrique José Servo Pereira;
Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Aparecida Iamashita Aki; Advogado: Joao Carlos Amaral
Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Eleuza Moraes Ribeiro; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante:
Hiroko Iamashita; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Therezinha Gewher Santana Pereira;
Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Dora Serafini de Araujo; Advogado: Joao Carlos Amaral
Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Lucilia Maria Correa; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante:
Aderbal de Oliveira; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Anna Ferreira Guimarães; Advogado:
Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Elza Oliveira da Silva; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB:
99484/SP); Apelante: Leide de Oliveira Leonetti; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Leonor de
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