TJSP 11/11/2020 - Pág. 1646 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3165
1646
Processo 0001078-60.2020.8.26.0347 (processo principal 1005034-09.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Valdeci de Souza - Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de
fl.(s). 144/145, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s). Após, manifeste-se o credor
em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 0001124-83.2019.8.26.0347 (processo principal 0000263-10.2013.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Antonio Erivaldo Pelizzari Filho - Vistos.
Fl. 124- Arquive-se este incidente com as cautelas de praxe. O feito prosseguirá no cumprimento de sentença 000144669.2020.8.26.0347. Intimem-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA
(OAB 124496/SP)
Processo 0001903-04.2020.8.26.0347 (processo principal 1005229-57.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Alteração do coeficiente de cálculo do benefício - Ariadenes Pinheiro Reis - Vistos. Oficie-se o INSS da
forma requerida pelo autor (“para fornecer a carta de concessão da revisão com os cálculos detalhados da nova RMI e MR”),
porém com o prazo de 20 (vinte) dias para resposta. O pedido de aplicação de multa será apreciado posteriormente. Intimem-se.
- ADV: MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 0001947-23.2020.8.26.0347 (processo principal 0004117-12.2013.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Waldecir Andrella - Vistos. Diante da concordância do executado (fls.
103) homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado pelo credor a fls. 03/04. Requisite-se o
pagamento na forma pleiteada, intimando-se as partes, a fim de possibilitar a conferência prévia das requisições, nos termos
do artigo 11 da Resolução Nº 458, de 4 de Outubro de 2017 do CJF. Intime-se. - ADV: FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB
246992/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 0002049-79.2019.8.26.0347 (processo principal 1005007-89.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Carlos Henrique Correa - Vistos. Ao Ministério Público Após, voltem conclusos.
Int. - ADV: MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP), GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB
256378/SP)
Processo 0002508-47.2020.8.26.0347 (processo principal 1000993-57.2020.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de medicamentos - Valdelice Ferreira Batista - Prefeitura Municipal de Matão - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos da manifestação do Ministério Público, o que adoto como razões de decidir, mantenho
a multa fixada às fls. 08/09 até o final dos ciclos do tratamento (12 ciclos) ou nova manifestação da exequente. Intime-se. - ADV:
GABRIELLA HELENA BIANCHINI FERNANDES (OAB 443497/SP), PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/SP), FÁBIO
CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 0002587-26.2020.8.26.0347 (processo principal 4000173-31.2013.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - VALDIR MIRANDA - Vistos. Diante da
concordância do executado (v. fls. 308), homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado
pelo exequente a fls. 241/303. Requisite-se o pagamento na forma pleiteada, intimando-se as partes, a fim de possibilitar a
conferência prévia das requisições, nos termos do artigo 11 da Resolução Nº 458, de 4 de Outubro de 2017 do CJF. Intime-se. ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 0002599-40.2020.8.26.0347 (processo principal 1002401-20.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Cícera Nicácio de Araújo - Fls. 21/24 - manifeste-se a parte autora
acerca do ofício recebido. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 0003019-79.2019.8.26.0347 (processo principal 1003463-66.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Jose Carlos de Carvalho - - Tayna Carla de Carvalho - - Carlos Henrique
de Carvalho - - Thamires Katia de Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante do(s) comprovante(s)
de fl.(s). 142/145, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) José Carlos e Tayna, bem como, a parte referente aos honorários
advocatícios, o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s). Quanto a parte cabente aos menores, manifeste-se o Ministério
Público. Após, manifestem-se os credores em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/
SP), MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP)
Processo 0004227-98.2019.8.26.0347 (processo principal 1001422-29.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Jair Aparecido Ferrante - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s). 330/331, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es)
o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s). Após, manifeste-se o credor em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: MAICON
TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP), LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP)
Processo 0004403-77.2019.8.26.0347 (processo principal 1000067-81.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Tadeu Fernandes - Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s).
92, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s). Após, aguarde-se o depósito da quantia
requisitada às fls. 81/82. Intimem-se. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 0004748-43.2019.8.26.0347 (processo principal 1004029-15.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida Xavier Bonfim - Vistos. Fls. 98/198- Ciência à parte
contrária. Informe a agravante se foi concedido efeito suspensivo ao agravo, no prazo de 15(quinze) dias. Intimem-se. - ADV:
CÉLIA REGINA SALA (OAB 169411/SP), MONISE PISANELLI (OAB 378252/SP)
Processo 0005200-87.2018.8.26.0347 (processo principal 1002417-42.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Isabel Peres Santana - Mundi Fundo de Investimento Em
Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Fl. 141 Manifeste-se a parte exequente. No mais, regularize a empresa MUNDI
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS sua representação processual, juntando-se
procuração nos autos. Intimem-se. - ADV: MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), SILVIA TEREZINHA DA SILVA (OAB
269674/SP)
Processo 1000636-48.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Vanderlei Donizeti Perseghini - Fls. 194/210 - manifeste-se o requerente. - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS
(OAB 335116/SP)
Processo 1000682-71.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Thiago Miguel - Vistos. Prossigase no cumprimento de sentença 0002809-91.2020.8.26.0347 arquivando-se estes autos com as cautelas de praxe. Intimem-se.
- ADV: ISABEL CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/SP), PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP), JOÃO VICTOR
CORDEIRO MACHADO (OAB 365028/SP)
Processo 1001048-42.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Nivaldo Nunes
Cardoso - Vistos. Requisitem-se os honorários do perito nomeado, Roberto de Andrade, em conformidade com a decisão proferida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º