TJSP 11/11/2020 - Pág. 1693 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3165
1693
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Relator: Des.: Viviani Nicolau
- Apelante: Alexandre Rafael de Souza Romao (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Petrobrás Transporte S/a. - Transpetro
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marcia Regina Guerrero Ghelardi (OAB: 160832/SP) (Fls: 58 a 87) Advogado: André Luiz Teixeira Perdiz Pinheiro (OAB: 183805/SP)
0000340-65.2019.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Relator: Des.: Viviani Nicolau Apelante: Almerindo de Almeida Oliveira (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Petrobrás Transporte S/a. - Transpetro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marcia Regina Guerrero Ghelardi (OAB: 160832/SP) (Fls: 58 a 83) - Advogado: André
Luiz Teixeira Perdiz Pinheiro (OAB: 183805/SP)
0000341-50.2019.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Relator: Des.: Viviani Nicolau
- Apelante: Amarildo dos Santos (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Petrobrás Transporte S/a. - Transpetro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marcia Regina Guerrero Ghelardi (OAB: 160832/SP) (Fls: 58 a 88) - Advogado: André
Luiz Teixeira Perdiz Pinheiro (OAB: 183805/SP)
0000342-35.2019.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Relator: Des.: Viviani Nicolau
- Apelante: Ana Cláudia dos Santos (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Petrobrás Transporte S/a. - Transpetro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marcia Regina Guerrero Ghelardi (OAB: 160832/SP) (Fls: 58 a 85) - Advogado: André
Luiz Teixeira Perdiz Pinheiro (OAB: 183805/SP)
0000343-20.2019.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Relator: Des.: Viviani Nicolau
- Apelante: Angelim Nonato (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Petrobrás Transporte S/a. - Transpetro - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Marcia Regina Guerrero Ghelardi (OAB: 160832/SP) (Fls: 58 a 89) - Advogado: André Luiz Teixeira
Perdiz Pinheiro (OAB: 183805/SP)
0000344-05.2019.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Relator: Des.: Viviani Nicolau
- Apelante: Antônio Silvestre de Matos (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Petrobrás Transporte S/a. - Transpetro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marcia Regina Guerrero Ghelardi (OAB: 160832/SP) (Fls: 59 a 89) - Advogado: André
Luiz Teixeira Perdiz Pinheiro (OAB: 183805/SP)
0000347-57.2019.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Relator: Des.: Viviani Nicolau
- Apelante: Areolino de Oliveira Filho (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Petrobrás Transporte S/a. - Transpetro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marcia Regina Guerrero Ghelardi (OAB: 160832/SP) (Fls: 60 a 96) - Advogado: André
Luiz Teixeira Perdiz Pinheiro (OAB: 183805/SP)
0000348-42.2019.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Relator: Des.: Viviani Nicolau
- Apelante: Aureo Rafael de Souza (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Petrobrás Transporte S/a. - Transpetro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marcia Regina Guerrero Ghelardi (OAB: 160832/SP) - Advogado: André Luiz Teixeira
Perdiz Pinheiro (OAB: 183805/SP)
0000349-27.2019.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Relator: Des.: Viviani Nicolau
- Apelante: Benedito dos Santos (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Petrobrás Transporte S/a. - Transpetro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marcia Regina Guerrero Ghelardi (OAB: 160832/SP) (Fls: 58 a 90) - Advogado: André
Luiz Teixeira Perdiz Pinheiro (OAB: 183805/SP)
0000350-12.2019.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Relator: Des.: Viviani Nicolau Apelante: Benedito Serafim dos Santos (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Petrobrás Transporte S/a. - Transpetro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marcia Regina Guerrero Ghelardi (OAB: 160832/SP) (Fls: 58 a 85) - Advogado: André
Luiz Teixeira Perdiz Pinheiro (OAB: 183805/SP)
0000351-94.2019.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Relator: Des.: Viviani Nicolau
- Apelante: Carlos Alberto de Melo (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Petrobrás Transporte S/a. - Transpetro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marcia Regina Guerrero Ghelardi (OAB: 160832/SP) (Fls: 58 a 76) - Advogado: André
Luiz Teixeira Perdiz Pinheiro (OAB: 183805/SP)
0000352-79.2019.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Relator: Des.: Viviani Nicolau Apelante: Carlos Roberto Dias da Costa (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Petrobrás Transporte S/a. - Transpetro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marcia Regina Guerrero Ghelardi (OAB: 160832/SP) (Fls: 97 a 168) - Advogado: André
Luiz Teixeira Perdiz Pinheiro (OAB: 183805/SP)
0000353-64.2019.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Relator: Des.: Viviani Nicolau
- Apelante: Christiano dos Santos Leite (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Petrobrás Transporte S/a. - Transpetro - Negaram
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º