TJSP 11/11/2020 - Pág. 1720 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3165
1720
DE 2020
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. RICARDO DIP, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JULIANA GUEDES. A HORA
LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. AROLDO VIOTTI, JARBAS GOMES, OSCILD DE LIMA JÚNIOR, AFONSO FARO JR.
e MARCELO L THEODÓSIO. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). RICARDO DIAS LEME , PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE
SÃO PAULO .FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS
SEGUINTES FEITOS:
0003719-53.2013.8.26.0642 - Processo Físico - Apelação Cível - Ubatuba - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Apte/Apdo:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Ana Paula Souza Velloso - Adiado. Após votos do Relator e do 3º Juiz
que negavam provimento e do 2º Juiz que dava provimento, em julgamento estendido nos termos do artigo 942 do Novo CPC,
com a participação dos Desembargadores Marcelo Lopes Theodósio e Aroldo Viotti, pediu vista o 4º juiz.) - Advogada: Ana Paula
Souza Velloso (OAB: 328091/SP) (Causa própria) - Advogado: Vicente Malta Pagliuso (OAB: 60053/SP) (Fls: 586)
0013520-91.2018.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Jarbas Gomes - Embargte: Etesco Construções e Comércio Ltda. - Embargdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo Sabesp - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jose Carlos da Anunciacao (OAB: 131142/SP) (Fls: 21) Advogada: Vera Lúcia Magalhães (OAB: 190514/SP) (Fls: 222)
1000305-74.2020.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Afonso Faro Jr. Apelante: Ricardo Leite Camargo - Apelado: Universidade de São Paulo - Usp - Negaram provimento ao recurso. V.U. (Sustentou
oralmente o Dr Roliandro Antunes Da Costa - OAB/SP 235.915) - Advogado: Victor Hugo Geraldino da Silva (OAB: 408160/SP)
(Fls: 10) - Advogado: Ricardo Lorenzi Pupin (OAB: 199849/SP) (Fls: 10) - Advogada: Elisa Franco Feitosa (OAB: 287459/SP) Advogada: Renata Lima Gonçalves (OAB: 252678/SP)
1001048-62.2019.8.26.0696/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Foro de Ouroeste - Relator:
Des.: Afonso Faro Jr. - Embargte: Município de Ouroeste - Embargdo: Anderson Júlio Rotta - Embargdo: Prefeitura Municipal
de Ouroeste - Embargdo: LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA (PREFEITA) - Embargdo: Saint Clair Hatayama - Embargdo: Marcelo
Dias Fortunato - Embargdo: Milton Barbosa da Silva - Embargdo: Dirceu de Oliveira Teixeira - Embargdo: Marcos Antônio
Bueno - Embargdo: Denilson de Oliveira Rodrigues - Embargdo: Câmara Municipal de Ouroeste - Conheceram e rejeitaram os
embargos de declaração. V .U. - Advogado: Daniel Ricardo Davi Sousa (OAB: 94229/MG) - Advogado: Haiala Alberto Oliveira
(OAB: 98420/MG) - Advogado: ROBERTA CATARINA GIACOMO (OAB: 120513/MG) - Advogado: RENATA SOARES SILVA (OAB:
141886/MG) - Advogado: Alisson de Menezes Pagotto (OAB: 339584/SP) (Fls: 48) - Advogada: Crystiane Menezes Pagotto
Belati (OAB: 133123/SP) - Advogada: Ane Keli Santana de Carvalho (OAB: 277406/SP) - Advogado: Thiago Barbosa Ferreira
Morais (OAB: 136327/MG)
1001068-48.2015.8.26.0161/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Diadema - Relator: Des.:
Marcelo L Theodósio - Embargte: Ceva Logistics Ltda - Embargdo: Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Ian de Porto Alegre Muniz (OAB: 110740/SP) (Fls: 24) - Advogado: Filipe Carra Richter (OAB: 234393/SP) (Fls: 24)
- Advogado: Valdir Cazulli (OAB: 99237/SP) (Procurador) (Fls: 1028)
1003058-21.2017.8.26.0156 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Cruzeiro - Relator: Des.:
Afonso Faro Jr. - Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Recorrente: Juízo Ex Officio Apelado: Antonio Clelio Soares e outro - Não conheceram da remessa necessária e negaram provimento ao recurso de apelação.
v.u - Advogado: Joao Carlos Vital (OAB: 216798/SP) - Advogado: Delano David Moraes da Silva (OAB: 408257/SP) - Advogado:
Luiz Alberto de Souza Goncalves (OAB: 90323/SP) (Fls: 134)
1004478-65.2016.8.26.0457/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pirassununga - Relator:
Des.: Oscild de Lima Júnior - Embargte: JONNATHAN HART SILVA EVARISTO e outros - Embargdo: Prefeitura Municipal de
Pirassununga - Embargdo: Luiz Augusto Muller - Interessado: Renan Henrique da Silva Souza - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogada: Juliana Aparecida dos Santos Barbosa (OAB: 215255/SP) - Advogada: Bruna Raquel Panchorra Ferreira da Silva
(OAB: 227782/SP) (Procurador) (Fls: 127) - Advogado: Cleber Botazini de Souza (OAB: 319544/SP) (Procurador) (Fls: 489) Advogada: Juliana Aparecida Jacette Berg (OAB: 164556/SP) (Fls: 295) - Advogada: Mércia Melyssa Koto Cinotti (OAB: 181635/
SP) (Curador(a) Especial)
1004636-02.2015.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Relator: Des.: Afonso Faro Jr. - Apte/
Apdo: Fama Móveis de Tupã Ltda. - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Adiado. Pediu vista o 2º Juiz, após voto do Relator que
dava parcial provimento ao recurso da autora e negava provimento ao apelo da ré. . (Sustentou oralmente o Dr Nestor Freschi
Ferreira - OAB/PR 24379) - Advogado: Thiago Venturini Ferreira (OAB: 57477/PR) (Fls: 49) - Advogado: NESTOR FRESCHI
FERREIRA (OAB: 24379/PR) (Fls: 49) - Advogada: Aline Castro de Carvalho (OAB: 329130/SP) (Procurador) (Fls: 1097)
1006598-60.2017.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Relator: Des.: Jarbas Gomes Apelante: José Carlos Hori - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. Pediu revista o 2º Juiz, - Advogado:
Antonio Aleixo da Costa (OAB: 200564/SP) - Advogada: Ana Paula Simão (OAB: 206547/SP)
1007034-76.2018.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º