TJSP 12/11/2020 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3166
1566
Dissolução - J.C.A.R. - J.F.R. - Diante do requerimento da exequente (fls. 50), informe o executado, em cinco dias, se possui
interesse na designação de audiência de conciliação por videoconferência. Caso haja interesse, deverá informar e-mail
e telefone, próprio e de seu patrono, para encaminhamento do link de acesso à audiência. Havendo interesse, intime-se a
exequente para fornecimento de tais dados (e-mail e telefone próprio e do patrono) e, após, solicite-se data ao Cejusc. Não
havendo interesse por parte do executado, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), DINO
MARCOS PORSANI (OAB 246985/SP)
Processo 0004743-55.2018.8.26.0347 (processo principal 1006273-48.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - União
Estável ou Concubinato - E.J.P. - A.F.M. - Vistos. Nos termos do artigo 921, inciso III, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil,
suspendo o andamento da presente execução pelo prazo de dois meses. Decorridos, intime-se o exequente para manifestação
em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: FERNANDO DA SILVEIRA ROSSI (OAB 246999/SP), FABIO AUGUSTO
BOZELLI (OAB 191633/SP), SANDRA JOVITA ALVES BOTTURA (OAB 92679/SP), RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB
140810/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 0004744-40.2018.8.26.0347 (processo principal 1006273-48.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - União
Estável ou Concubinato - E.J.P. - A.F.M. - Vistos. Nos termos do artigo 921, inciso III, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil,
suspendo o andamento da presente execução pelo prazo de dois meses. Decorridos, independentemente de nova conclusão,
intime-se a exequente para manifestação em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: FERNANDO DA SILVEIRA ROSSI
(OAB 246999/SP), SANDRA JOVITA ALVES BOTTURA (OAB 92679/SP), FABIO AUGUSTO BOZELLI (OAB 191633/SP),
RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 0004871-12.2017.8.26.0347 (processo principal 1001863-10.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Fixação - F.G.T. - C.C.T. - Ciência à patrona nomeada pelo requerido acerca da expedição da certidão de honorários em
seu favor, fls. 373, disponível para impressão através do e-SAJ. - ADV: FERNANDA CONCEBIDA COSTA (OAB 329540/SP),
SUZANA COSTA (OAB 250551/SP)
Processo 1000628-03.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.S.M. - W.H.J.M. - Diante do
depósito de fls. 115, providencie a alimentanda, no prazo de dez dias, o preenchimento e a juntada do formulário de mandado de
levantamento eletrônico, disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx ou http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico), conforme disposto no Comunicado Conjunto nº 1514/2019 da presidência do TJSP e Corregedoria Geral de Justiça.
Apresentado, expeça-se o MLE. No mais, aguarde-se o decurso dos prazos assinalados no despacho retro. Intime-se. - ADV:
DORIVAL DONIZETI JANINI (OAB 165829/SP), ANDRÉA RODRIGUES (OAB 153578/SP)
Processo 1001142-53.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - A.A.R. - L.S.S.
- Conforme requerido pelo Ministério Público (fls. 172), ficam as partes advertidas “de que eventual conduta que resulte
em manipulação psicológica da prole em desfavor de qualquer dos genitores poderá caracterizar alienação parental e, via
de consequência, submeter os genitores às penalidades previstas na Lei nº 12.318/2010”. No mais, franqueio à requerida
manifestação, em cinco dias, de interessa na designação de audiência de conciliação. No silêncio, aguarde-se a conclusão dos
estudos já determinados. Intime-se. - ADV: FLÁVIA BELLOTTI (OAB 170937/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP),
BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 1001639-67.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.P.P. - - M.A.V.P. - F.L.S. - Fls. 88 :defiro,
servindo o presente despacho como aditamento, para fins de renovação da diligência no endereço declinado. Instrua-se o
expediente com a petição de fls. 88, franqueando-se ao oficial de justiça o cumprimento por videochamada. Intime-se. - ADV:
RODRIGO JOSE LUCHETTI (OAB 280625/SP)
Processo 1001664-80.2020.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cleide de Fatima Pereira - Carlos
Alberto Pereira - - Sonia Aparecida Pereira - Apparecido Batistoni Pereira - Reative-se o processo e oficie-se conforme requerido
pelo herdeiro Carlos Alberto Pereira (fls. 70/72). Intime-se. - ADV: MARCIA REGINA MAGATON PRADO (OAB 354614/SP),
JOÃO VICTOR ESPELHO CORRÊA (OAB 398807/SP)
Processo 1002057-05.2020.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.M.H.S. - M.H.S. - Em face do e-mail juntado
às fls 93/95, providencie a parte requerida o endereço eletrônico correto para que a serventia encaminhe o ofício de fls. 85,
no prazo de 10 dias. - ADV: JOAO SIGRI FILHO (OAB 136111/SP), ANA CAROLINA BROCHETTO SIGRI (OAB 346251/SP),
STEFANIE LUCY OROZIMBO (OAB 395142/SP)
Processo 1002432-06.2020.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cleusa Brocanelo Bicudo - Vilson
Bicudo - Providencie o(a) requerente o endereço eletrônico para fins de encaminhamento do ofício expedido e liberado às fls.
28, no prazo de 10 dias. - ADV: MARIA AUGUSTA FERNANDES MARSOLLA (OAB 282659/SP)
Processo 1002674-62.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.G.S.F. - - T.C.S. - L.M.F. - Vistos.
Diante do pedido deextinção do feito,em virtude da reconciliação do casal e mudança de endereço (fls. 48), JULGO EXTINTA
a presenteação proposta por R. G. DOS S. F., representada pela genitora T. C. DOS S., e assistidas pela avó materna, M. F.
DOS S. em face de L. M. F., nos moldes do artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Arbitro os honorários
advocatícios em favor do patrono da autoras em 60% da tabela vigente, expedindo-se, oportunamente, a certidão. Sem
condenação em honorários advocatícios. Oportunamente, se em termos, ao arquivo. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C.
Matao - ADV: CARLOS EDUARDO FUTRA MATUISKI (OAB 269550/SP)
Processo 1002742-12.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.S.N.N. - M.S.M. - HOMOLOGO, por
sentença, para que produzam os legais e jurídicos efeitos, o acordo entabulado entre as partes, nestes autos de Procedimento
Comum Cível - Guarda, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea
“b”, do NCPC. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1.000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em
julgado a presente sentença nesta data, sendo despicienda a lavratura de certidão. Expeçam-se certidões de honorários em prol
dos advogados que tenham atuado por meio do Convênio de Assistência Judiciária. Nos termos do artigo 90, § 3º, do Código de
Processo Civil, ficam os transatores dispensados do recolhimento de eventuais custas em aberto. Oportunamente, arquivem-se
os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: LIVIA MARIA PONTES (OAB 319018/SP)
Processo 1002877-58.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.S.L. - - M.S.L. - - E.A.S.
- P.C.C. - Oficie-se ao IMESC solicitando a redesignação de data para realização dos trabalhos, nos termos do Comunicado
585/2020. Intime-se. - ADV: GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP), ANA LUIZA VIEIRA ANTONIOSI (OAB
423755/SP), MIRELLA DE SOUZA RIGHI (OAB 404184/SP)
Processo 1003009-81.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.Z.G. - C.R.Z.G. - HOMOLOGO,
por sentença, para que produzam os legais e jurídicos efeitos, o acordo entabulado entre as partes, nestes autos de Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 487,
inciso III, alínea “b”, do NCPC. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1.000 do Código de Processo Civil, tenho por
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