TJSP 12/11/2020 - Pág. 2569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3166
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por expressa disposição legal (art. 55, caput, da Lei 9.099/95). P. I. C. - ADV: RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB 212835/SP),
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), PAOLA CAVALCANTE FERREIRA PINTO (OAB 378512/SP)
Processo 1004067-19.2020.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Hannah
Magnussen - Anhanguera Educacional Participações S.A. - Vistos. Nos termos do item “5” da decisão de fls. 33/34, intime-se
a autora para apresentação de réplica, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: MARCOS HENRIQUE PICCOLO (OAB
254933/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP)
Processo 1006570-47.2019.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ernesto
Nonato Rodrigues - Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o desfecho do incidente de execução instaurado (000308874.2020.8.26.0445) para posterior arquivamento em conjunto. Int. - ADV: GABRIELA NATHALI PRADO DOS SANTOS (OAB
376638/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO AFFONSO GODOY DE CAMARGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1387/2020
Processo 0000428-10.2020.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcos Lazarim
Bessa - Vistos. Diante da informação de fls. 39/41, de que teria havido o depósito judicial do débito, por cautela, providencie
a Serventia pesquisa junto ao Portal de Custas a fim de verificar a existência de depósito. Após, tornem conclusos. Int. - ADV:
WILLIANS WAGNER RIBEIRO DE CASTRO (OAB 322087/SP)
Processo 0000691-42.2020.8.26.0445 (processo principal 1000123-43.2019.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eunice Maria Moura Gomes Chacon - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV Vistos. Fls. 93: Ciente do sobrestamento do feito determinado em sede de Reclamação. Assim, prejudicada, por ora, a elaboração
dos cálculos de execução, determinada na decisão de fls. 83. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o deslinde da Reclamação para
ulteriores deliberações. Int. - ADV: CASSIA MARIA SIGRIST (OAB 96204/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 0000742-53.2020.8.26.0445/02 - Requisição de Pequeno Valor - Jornada de Trabalho - Antonio Luiz de Carvalho
Magalhaes - Vistos. Diante da informação de fls. 29/31, de que teria havido o depósito judicial do débito, por cautela, providencie
a Serventia pesquisa junto ao Portal de Custas a fim de verificar a existência de depósito. Após, tornem conclusos. Int. - ADV:
NATASHA MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 338718/SP)
Processo 0000932-16.2020.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Angela Maria Camilo - Vistos. Diante da informação de fls. 51/53, de que teria havido o depósito judicial do débito, por
cautela, providencie a Serventia pesquisa junto ao Portal de Custas a fim de verificar a existência de depósito. Após, tornem
conclusos. Int. - ADV: LEANDRO ARRUDA MUNHOZ (OAB 344793/SP)
Processo 0001040-45.2020.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Francisco
Renato Fermiano - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Vistos. I - Satisfeita a obrigação (fls. 50),
JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de Sentença que Francisco Renato Fermiano moveu em face da FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. II - Diante do preenchimento do
formulário do “Mandado de Levantamento Eletrônico” (fls. 51), providencie a Serventia a transferência dos valores depositados
judicialmente. III - Observadas as formalidades legais, certifique-se nos autos principais o desfecho do presente incidente,
arquivando-se os procedimentos conjuntamente. IV - P. I. C. Pindamonhangaba, 10 de novembro de 2020. - ADV: DIOGO
SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB 391911/SP)
Processo 0001046-52.2020.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Marina de Carvalho Ramos
- Vistos. Diante da informação de fls. 20, de que teria havido o depósito judicial do débito no dia 30/10 p.p., por cautela,
providencie a Serventia pesquisa junto ao Portal de Custas a fim de verificar a existência de depósito. Após, tornem conclusos.
Int. - ADV: EDUARDO MARINHO JUCÁ RODRIGUES (OAB 216518/SP)
Processo 0001242-22.2020.8.26.0445/01">0001242-22.2020.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Francisco Alves
de Oliveira - Vistos. Diante da informação de fls. 35/37, de que teria havido o depósito judicial do débito, por cautela, providencie
a Serventia pesquisa junto ao Portal de Custas a fim de verificar a existência de depósito. Após, tornem conclusos. Int. - ADV:
ANDRE FOLTER RODRIGUES (OAB 252737/SP)
Processo 0001242-22.2020.8.26.0445 (processo principal 1002892-24.2019.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Francisco Alves de Oliveira - Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias
o desfecho do incidente de execução de sentença instaurado (0001242-22.2020.8.26.0445/01">0001242-22.2020.8.26.0445/01) para posterior arquivamento em
conjunto. Int. - ADV: DENIZ GOULO VECCHIO (OAB 282069/SP), ANDRE FOLTER RODRIGUES (OAB 252737/SP)
Processo 0001353-06.2020.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Elcio Moreira Cardoso Vistos. Diante da informação de fls. 34/36, de que teria havido o depósito judicial do débito, por cautela, providencie a Serventia
pesquisa junto ao Portal de Custas a fim de verificar a existência de depósito. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CAMILA
RAMOS PINHEIRO SIMÃO (OAB 317711/SP)
Processo 0001514-16.2020.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Solange Savino da Costa
Oliveira - Vistos. Diante da informação de fls. 27/29, de que teria havido o depósito judicial do débito no dia 30/10 p.p., por
cautela, providencie a Serventia pesquisa junto ao Portal de Custas a fim de verificar a existência de depósito. Após, tornem
conclusos. Int. - ADV: NATASHA MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 338718/SP)
Processo 0001832-96.2020.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Felipe de Paula
Batista Cesar - Vistos. Diante da informação de fls. 29/31, de que teria havido o depósito judicial do débito no dia 30/10 p.p.,
por cautela, providencie a Serventia pesquisa junto ao Portal de Custas a fim de verificar a existência de depósito. Após, tornem
conclusos. Int. - ADV: NATASHA MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 338718/SP)
Processo 0001832-96.2020.8.26.0445/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Antonio Luiz de
Carvalho Magalhaes - Vistos. Diante da informação de fls. 28/30, de que teria havido o depósito judicial do débito no dia 30/10
p.p., por cautela, providencie a Serventia pesquisa junto ao Portal de Custas a fim de verificar a existência de depósito. Após,
tornem conclusos. Int. - ADV: NATASHA MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 338718/SP)
Processo 0002028-66.2020.8.26.0445 (processo principal 1002132-41.2020.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Maurilio Lemes da Silva - Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o desfecho do incidente
de execução de sentença instaurado (1002132-41.2020.8.26.0445/01) para posterior arquivamento em conjunto. Int. - ADV:
GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 122095/MG)
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