TJSP 12/11/2020 - Pág. 811 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3166
811
para, querendo e no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação, sob as penas da lei. - ADV: ROGERIO RIBEIRO
CELLINO (OAB 138730/SP), PEDRO CELLINO (OAB 50996/SP), CELIA MARIA EMINA (OAB 99762/SP)
Processo 1027454-31.2020.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.B. - P.H.A.R. - Vistos. Esclareçam as partes
as provas que pretendem produzir, em 05 dias, justificando-as, sob pena de preclusão. Após, ao Ministério Público e tornem
conclusos. Int. - ADV: KARINA BELLINTANI GUTIERREZ (OAB 296298/SP), CARMEM LILIAN CALVO BOSQUÊ (OAB 185176/
SP), PAULO MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 222967/SP)
Processo 1029225-44.2020.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - T.T.D. - E.N.P. - Vistos. Informem
as partes se houve nova decisão na ação de arrolamento, bem como se há formação de incidente próprio como indicado no v.
acórdão. Int. - ADV: LUCIANO DE FREITAS SANTORO (OAB 195802/SP), JULIANA GRECCO FABER (OAB 324160/SP)
Processo 1029469-07.2019.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.C. - S.L.C.V. - Para realização
de pesquisas junto à DRF e BACENJUD, necessário que o réu providencie o número de seu CPF. - ADV: MARIANA LIMA DE
CARVALHO (OAB 55112/PR), RONALDO PORTUGAL BACELLAR FILHO (OAB 45193/PR)
Processo 1030973-17.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - V.P.F. - Vistos. Junte-se cópia do acordo
no qual foi arbitrada a pensão alimentícia e respectiva sentença. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ALESSANDRA PROCIDIO
DA SILVA (OAB 220841/SP)
Processo 1033078-61.2020.8.26.0100 - Petição Cível - Petição intermediária - Maria de Fátima de Melo - Vistos. Fls. 91:
Retornem à Contadoria. Após conferência, retornem para homologação das contas, encerrando este expediente. Os valores
depositados nestes autos já foram levantados, como demonstram os extratos de fls. 106/110. Para levantamento dos valores
remanescentes nos autos principais, traslade-se cópia desta decisão, bem como de fls. 111/117, expedindo-se o necessário,
atentando-se tratar de depósito anterior à instalação do Portal, não sendo póssível emissão de MLE. Int. - ADV: ARTHUR JOSE
PAVAN TORRES (OAB 229924/SP)
Processo 1033636-33.2020.8.26.0100 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G.F.M.F. - G.S.V. Vistos. Designo audiência de conciliação virtual para o dia 03 de dezembro de 2020, às 14:00 horas. Providenciem os patronos
e-mail das partes e seus, bem com números de telefones celulares, para que a serventia possa entrar em contato e testar
o procedimento, esclarecendo o necessário. Normalmente, o teste é realizado entre a antevéspera e a véspera da data da
audiência. Fica consignado que por se tratar de audiência de conciliação, a mesma, embora presente o recurso de gravação,
não será disponibilizada, podendo as partes e patronos agirem sem receio de qualquer julgamento de mérito no futuro em vista
de eventuais colocações, ainda que pessoais. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ROSELI POGGERE DA ROSA
(OAB 328056/SP), DANIELA RODRIGUES DA SILVA MATOS (OAB 221953/SP), ERICA QUARESMA DO SANTOS JOSÉ (OAB
248474/SP)
Processo 1033905-48.2015.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.M.C.A. - - N.R.A.J. - Fls. 1413/1414: ciência às
partes. - ADV: GLAUTON GLEIBE MORAES (OAB 298666/SP), OTAVIO CESAR FARIA (OAB 208910/SP), MARCELO IANELLI
LEITE (OAB 180640/SP)
Processo 1034239-43.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Testamento - Eva Cicera
dos Santos - Vistos. Digam as partes sobre o laudo de fls. 329/338. Defiro o levantamento pleiteado pelo expert. Expeça-se o
necessário. Int. - ADV: ANA MARIA GALVAO (OAB 144944/SP)
Processo 1034855-57.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.A.S. - Vistos. Oficiese como solicitado às fls. 628. Int. - ADV: CARLOS ANTONIO TEOTONIO DE CARVALHO (OAB 281761/SP)
Processo 1039475-39.2020.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.M.P.M. - J.C.C.P.M. - Vistos. Fls. 82/137: manifestese o autor. Para apreciar o pedido de gratuidade, junte a ré, em 15 dias, cópia das 02 últimas declarações do Imposto sobre
a Renda, bem como dos 02 últimos holerites. Fls. 150/151: ciência às partes. Int. - ADV: MARINA TAFFAREL VALADAO (OAB
274456/SP), CINTHIA PINHEIRO GUIMARÃES LERNER (OAB 208346/SP), MATEUS DE OLIVEIRA ROSSETTI (OAB 272340/
SP)
Processo 1041317-88.2019.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Hwa Jin Kim Lee - Valdenice
Cristina da Silva Duarte - Vistos. Antes de qualquer levantamento, esclareça a requerente sobre a penhora no rosto dos autos de
Testamento, autos nº1091852-26.2016.8.26.0100, bem como incidente de habilitação de crédito nº 0048248-90.2020.8.26.0100,
por dependência a este processo. Int. - ADV: PAULA ELIZA ALVES DORILEO (OAB 354765/SP), DENISE DE OLIVEIRA
NAVARRO (OAB 415571/SP), ADALBERTO BANDEIRA DE CARVALHO (OAB 84135/SP)
Processo 1045333-51.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Clara Mello Matsui - Maria Thereza Mello
Morita - - Miriam Cruz Rossi - - Maria do Carmo Rico Leme Brisola - Cassia Santos Souza - - Cristina Santos Souza - Vistos. Fls.
220: Aguarde-se por trinta dias a manifestação da Fazenda Estadual. Fls. 223/224: Defiro o levantamento do valor necessário ao
depósito recursal, a partir da conta poupança do Espólio. Expeça-se Alvará. Int. - ADV: FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO
QUEIROZ (OAB 163597/SP), CANDIDA MARIA GALVAO BARBOSA DORETO (OAB 86063/SP), JOÃO CARLOS GALVÃO
BARBOSA (OAB 59199/SP), ANA MARIA MOREIRA SALLES (OAB 42624/SP)
Processo 1045544-87.2020.8.26.0100 - Petição Cível - Inventário e Partilha - Vera Corrêa da Silva - Vistos. A serventia
providenciará a solicitação de desarquivamento do processo principal, independentemente de recolhimento, para que o pedido
seja juntado àqueles autos. Após venham conclusos. Baixe-se este procedimento, arquivando-se. Int. - ADV: LUIZ CHINAGLIA
(OAB 15839/SP)
Processo 1045631-43.2020.8.26.0100 - Petição Cível - Petição intermediária - Anisio José Vieira Junior - Vistos. Tendo
em vista que não houve manifestação sobre a resposta de fls. 8, baixe-se e arquive-se este procedimento. Eventuais novos
pedidos deverão ser dirigidos aos autos principais, tendo em vista o retorno ao expediente presencial. Int. - ADV: RICARDO
RODRIGUES FONTES (OAB 283132/SP)
Processo 1047579-20.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.A.G. - J.B.A. - Vistos.
Ciência ao requerido acerca dos documentos juntados pelo autor. Ao mais, esclareçam as partes as provas que pretendem
produzir, em 05 dias, justificando-as, sob pena de preclusão. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV:
FRANCISCO LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP), GISELE TEIXEIRA LAGES (OAB 337425/SP), ARIEL DE CASTRO ALVES
(OAB 177955/SP)
Processo 1048500-76.2020.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - B.B.C.C. - T.C.C. - Fls. 301/302: ciência às
partes. - ADV: JULIANA MARIA COUTINHO DA SILVA (OAB 275886/SP), MARCELO APARECIDO COUTINHO DA SILVA (OAB
32285/SP), TONY RAFAEL BICHARA (OAB 239949/SP)
Processo 1052801-08.2016.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.H.B. - - J.A.B. - Vistos. Defiro a expedição do
Formal de Partilha. Após e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MOACYR FERNANDES DE OLIVEIRA
(OAB 22327/SP), DANIELA BARROS ROSA (OAB 222838/SP), CARLOS EDUARDO BARRETTA (OAB 182758/SP), JOSE
JOSUALDO MATIAS DA SILVA (OAB 379764/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º