TJSP 12/11/2020 - Pág. 963 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3166
963
CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1017861-64.2019.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB
115665/SP)
Processo 1019299-28.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Antonio Valdesir Rufatto
- Vistos. Em deferência ao quanto disposto no artigo 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária sobre o
requerimento retro de Antonio Valdesir Rufatto. Int.. - ADV: VANESSA CARDOSO DE ASSIS (OAB 305920/SP), MARCELO
EDUARDO KALMAR (OAB 186271/SP), DAIANE MELLO BINUTTI (OAB 371724/SP), FÁBIO PEDROSO DE MORAES WITZEL
(OAB 335044/SP)
Processo 1019788-70.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - B. - Vistos.
Proceda-se à requisição de desbloqueio do valor bloqueado, pelo sistema BacenJud. Traga o autor os termos do acordo ou
esclareça se pretende a extinção da execução. Int.. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE
SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1019788-70.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - B. - Vistos. Fls.
135: O montante bloqueado às fls. 100/103 R$8.354,96 em nome do co-executado Leandro Guizilini Plazas Ruiz foi devidamente
desbloqueado, conforme extrato bacenjud de fls. 124, entretanto o valor de R$250,03 em nome da executada Lilian Angélica
Penariol Plazas Ruiz não encontra-se desbloqueado. Nesse sentido, informe o exequente se pretende o desbloqueio do montante
de R$250,03, tendo em vista, que na petição de fls. 121 requereu o exequente a liberação dos valores penhorados (fls.100/103),
apenas, em favor do executado face a alegada composição amigável. Após, venham cls, para apreciação quanto ao pedido de
suspensão. Int. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1020808-28.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Spazio
Julliard - Vistos. Intime(m)-se o(s) executados(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica
ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual arguição, no prazo de
5 (cinco) dias. (art. 854, § 2º e § 3º do CPC). Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil,
dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo. Providencie o exequente o recolhimento taxa postal para
intimação do executado. Int. - ADV: ALESSANDRA PERALLI PIACENTINI (OAB 147093/SP)
Processo 1020808-28.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Spazio
Julliard - Exequente, fornecer taxa postal para intimação do executado (folhas 107) - ADV: ALESSANDRA PERALLI PIACENTINI
(OAB 147093/SP)
Processo 1023659-06.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tokio Marine Seguradora S/A - Del Pozo
Transportes Rodoviários Ltda - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, para
condenar a ré ao pagamento de R$ 55.236,43, quantia que será atualizada desde o desembolso e acrescida de juros de mora de
1% a contar do evento danoso (Súmula 54, STJ). Sucumbente, a ré arcará com as custas, despesas processuais e honorários
advocatícios, arbitrados estes em 10% do valor da condenação. P.I. - ADV: AMILCAR CORDEIRO TEIXEIRA FILHO (OAB
21856/PR), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURELIO STRADIOTTO DE MORAES RIBEIRO SAMPAIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI TERESA COSTA ORCATTI DA FONSECA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0687/2020
Processo 0003833-11.2019.8.26.0309 (processo principal 1012569-35.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Dmcard Proc de Dados e Central de Atendimento Ltda. - Gabriela Saint Clair Pereira Batista - Ciência da expedição
do MLE . - ADV: CARLOS ALBERTO COPETE (OAB 303473/SP), DARIO MARTINEZ RAMOS (OAB 285056/SP)
Processo 0010177-08.2019.8.26.0309 (processo principal 1005935-91.2016.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - H.A.E.I. - manifestar-se, em cinco dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) “on
line”. - ADV: ANA MARIA BOTAN (OAB 177746/SP)
Processo 0010611-94.2019.8.26.0309 (processo principal 1006651-26.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Rodolfo Munhos Barbosaro - BV Financeira SA Credito Financiamento e Investimento
- Vistos. Defiro a expedição de MLE em favor do exequente referente ao depósito efetuado nos autos às fls.77/78 (comprovante
de depósito fls. 83). Manifeste-se o executado o que de direito quanto ao depósito de fls.22. Int. - ADV: SIDNEI MARTINS
(OAB 369664/SP), SIDNEI MARTINS (OAB 369664/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RUBENS ZAMPIERI
FILARDI (OAB 212835/SP)
Processo 0019447-27.2017.8.26.0309 (processo principal 1005153-84.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Benfeitorias - Reges Donatti - Benedito Chaves de Alcântara Filho - Adoto o cálculo do contador como sendo o correto, às fls.
61. Considero aplicável a multa de 10%, prevista no art. 523, do CPC, uma vez que, decorrido o prazo de 15 dias, não houve
o pagamento voluntário, devendo haver a sua incidência, tendo em vista que a intimação para pagamento foi disponibilizada
no DJE, em 12/03/2018 (fls. 07) e o depósito foi efetuado somente em 27/04/2018 (fls. 32), portanto, após o prazo assinalado
de 15 dias da intimação do executado. Assim, sobre o valor do débito apurado incidirão 10% de honorários e 10% demulta
(artigo 523, § 1º, CPC), após escoado o prazo da intimação até a data do depósito. Ante o exposto e considerando o mais
que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente impugnação, declarando o excesso na execução,
conforme o cálculo do contador judicial, de fls. 61. Sem sucumbência, uma vez que, tanto o cálculo do impugnante, como da
impugnada estava incorreto. P.I. - ADV: LIGIA PRISCILA DOMINICALE (OAB 222167/SP), CARLOS ALBERTO DE CARVALHO
(OAB 109094/SP), DOLORES CABANA DE CARVALHO (OAB 104030/SP)
Processo 1002182-58.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Alexandre Olavo Gignon Pereira Guimarães Vistos. Manifestem-se as partes, em 15 dias, sobre o laudo pericial. Sem prejuízo, expeça-se MLE em favor do perito, conforme
formulário de fls. 478. Int. - ADV: MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP), EDUARDO GUIMARÃES GUEDES (OAB 320424/
SP), JULIANA HERNANDEZ BORGES (OAB 373225/SP)
Processo 1004159-90.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Adufertil Fertilizantes Ltda. - manifestese a Exequente sobre ofício resposta de fls. 270. - ADV: JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), JOÃO
AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 325076/SP)
Processo 1005423-11.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Antonio Jose de Jesus Silva - Vera Inêz
Beê Ramieez e outro - Vistos. Dê-se ciência às partes quanto a designação de perícia de coleta de material gráfico padrão e
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