TJSP 13/11/2020 - Pág. 1728 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3167
1728
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1126/2020
Processo 0001079-45.2020.8.26.0347 (processo principal 1001778-92.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Panegossi Industria de Peças Agrícolas Ltda - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo e outro - Vistos. Aguarde-se o pagamento dos incidentes requisitórios cadastrados. Intimem-se. - ADV: GABRIEL CAJANO
PITASSI (OAB 258723/SP), AUGUSTO CÉSAR PIMENTEL RODRIGUES GIFFONI ALVES (OAB 369336/SP), JULIO CESAR
VALIM CAMPOS (OAB 340095/SP), JOÃO VICTOR TEIXEIRA GALVÃO (OAB 335370/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB
152689/SP), LUIZ CARLOS DE ANDRADE LOPES (OAB 240052/SP)
Processo 0001081-15.2020.8.26.0347 (processo principal 1002403-24.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Luzia Jacob do Nascimento - Ciência às partes acerca da alteração dos ofícios requisitórios de
fls. 41/44, conforme determinado no despacho de fl. 39. - ADV: ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES (OAB 124494/SP)
Processo 0001215-76.2019.8.26.0347 (processo principal 1001405-95.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - CAUDELEI DOS SANTOS SANTANA - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Vistos. Aguarde-se o pagamento do valor principal. Intimem-se. - ADV: ELIAS EVANGELISTA DE
SOUZA (OAB 250123/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP)
Processo 0001755-90.2020.8.26.0347 (processo principal 1005887-18.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) - Antonio Paulo de Almeida - Fls.
72/105 ciência ao requerente. - ADV: GUILHERME PONTARA PALAZZIO (OAB 49882/PR)
Processo 0001904-86.2020.8.26.0347 (processo principal 1000612-54.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tecpolpa Indústria e Comércio de Sucos Ltda - Vistos.
Aguarde-se por mais 10 dias eventual informação sobre o pagamento do MLE expedido. Intimem-se. - ADV: ANNIE BRUM
FERREIRA NOVAES MANFREI (OAB 389841/SP), PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/SP), CARLOS EDUARDO
NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP)
Processo 0002049-79.2019.8.26.0347 (processo principal 1005007-89.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Carlos Henrique Correa - Vistos. Diante da concordância do executado (fl.
132) e manifestação do M.P. (fls. 138/139) , homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado
pelo exequente a fls. 119/121, relativamente, aos honorários sucumbenciais observando-se que a fl. 52 já houve homologação
do cálculo referente à verba principal. Cumpra o exequente o quanto já determinado na parte final da decisão proferida a fl.
52 providenciando a requisição dos pagamentos, nos termos do Comunicado 394/2015. Intime-se. - ADV: MARGHERITA DE
CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP), GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP)
Processo 0002596-85.2020.8.26.0347 (processo principal 1005278-30.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - Felipe Malzoni Correa da Costa - Vistos. Fl. 58- Diante da existência de erro material declaro a decisão de
fl. 56 para que passe a constar: “Sem prejuízo defiro em favor do exequente o levantamento da quantia depositada nos autos
principais a fls. 629/630, na importância de R$41.100,00 (quarenta e um mil e cem reais) expedindo-se mandado de levantamento
eletrônico observando-se o formulário MLE juntado a fl. 09”. No mais permanece, na íntegra, a sentença declarada. Intimem-se
- ADV: CLEITON SOARES DE SOUZA (OAB 232499/SP)
Processo 0002599-40.2020.8.26.0347 (processo principal 1002401-20.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Cícera Nicácio de Araújo - Vistos. No prazo comum de 5 (cinco) dias,
especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência. Após, venham os autos
conclusos. Intimem-se. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 0002794-25.2020.8.26.0347 (processo principal 0000633-19.1995.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Rosa Mazzoni Huss - Vistos. De acordo
com o artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas,
a execução de sentença proferida em processos físicos sendo que em conformidade com o seu parágrafo § 2º o “requerimento
de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I sentença
e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do
órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas
aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Providencie, pois, a
parte exequente, a juntada das procurações e da inicial da ação principal. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do
presente incidente. Intimem-se. - ADV: FABIO LUIZ DIAS MODESTO (OAB 176431/SP)
Processo 0002809-91.2020.8.26.0347 (processo principal 1000682-71.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Previdência privada - Thiago Miguel - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o
pedido de cumprimento de sentença de fls. 01/28. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para
que querendo apresente, nestes próprios autos, impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: JOÃO VICTOR
CORDEIRO MACHADO (OAB 365028/SP), PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 0002810-76.2020.8.26.0347 (processo principal 0000532-49.2013.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de Decisão
- RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Trata-se de
ofício PPP cadastrado como cumprimento provisório de decisão. Translade cópia deste ofício para os autos principais, e após,
arquive-se e proceda a baixa deste incidente. Intimem-se. - ADV: RAFAEL MOREIRA DE MELO (OAB 338267/SP), RIVALDIR
D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 0002827-15.2020.8.26.0347 (processo principal 1002356-50.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Therezinha do Carmo Guimaraes de Souza - Vistos. Preenchidos os requisitos
do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença de fls. 01/31. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu
representante judicial, para que querendo apresente, nestes próprios autos, impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se.
- ADV: MANOEL HENRIQUE OLIVEIRA (OAB 265686/SP)
Processo 0002905-43.2019.8.26.0347 (processo principal 0003061-41.2013.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Restabelecimento - Joao Vitor Marques Cotrim - Secretaria da Fazenda Sao Paulo Previdencia Spprev e outro - Vistos. Expeçase novo ofício requisitando os honorários periciais conforme decisão de fls. 248, constando na requisição que o autor requereu
a realização de perícia contábil, tratando-se de beneficiário da justiça gratuita. Int. - ADV: FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB
264468/SP), THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB 81821/SP)
Processo 0003743-83.2019.8.26.0347/06 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Leandro Henrique
Minotti Fernandes - Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s). 44/45 expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s)/
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