TJSP 13/11/2020 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3167
2022
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABRÍCIO OLIVEIRA ARAUJO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0568/2020
Processo 0004063-91.2019.8.26.0361 (processo principal 1004828-79.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Condomínio - Eduardo Jose dos Santos - Osana Ribeiro da Silva Santos - Certidão de Honorários fls. 102 disponível para
impressão e devido encaminhamento pela parte interessada. Após o prazo legal, nada mais sendo requerido, os autos serão
encaminhados ao arquivo. - ADV: LUCIANA MONTEIRO DOS SANTOS GOMEZ (OAB 223115/SP), VANESSA MENECUCCI
PINTO (OAB 395184/SP)
Processo 1009900-81.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastião Alves de Andrade - - Carmem
Lucia Albino de Andrade - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outros - Manifeste-se a parte interessada acerca do
AR assinado por terceiro às fls. 217. Ciência à parte interessada acerca da certidão de objeto e pé de fls. 221/223. - ADV:
JEFFERSON DE OLIVEIRA (OAB 168919/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP)
1ª Vara da Família e das Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0867/2020
Processo 0008614-80.2020.8.26.0361 (apensado ao processo 1001410-65.2020.8.26.0361) (processo principal 100141065.2020.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - A.M.V. - A.C.M.V. - Vistos. 1- Págs.17/20: Manifeste-se a
exequente quanto aos depósitos efetivados, informando se há saldo remanescente, requerendo em termos de prosseguimento
ou se dá por satisfeita a obrigação. 2- Pág.25/27: comprovado o cumprimento do artigo 112 do Código de Processo Civil
acolho a renúncia apresentada, salientando que à douta patrona que deverá permanecer no patrocínio da causa, com todas
as responsabilidades inerentes à sua profissão, pelo prazo de dez dias, a contar da publicação desta decisão, restando válido
todos os atos praticados até a saída definitiva do referido patrono. Decorrido o prazo de dez dias, contados da publicação
desta decisão no DJE, proceda a z.Serventia a exclusão do(a,s) patrono(a,s) renunciante(s) do cadastro do SAJ. Aguarde-se a
regularização processual da parte pelo prazo de quinze dias. Não regularizada a representação processual, intime o executado
por carta, para regularizar sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 76, §1º, I,II, III do
CPC. Intime-se. - ADV: JEFFERSON DE OLIVEIRA (OAB 168919/SP), VICTORIA DAS EIRAS MONTEIRO (OAB 406278/SP)
Processo 0009379-85.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1003899-46.2018.8.26.0361) (processo principal 100389946.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Bruno Henrique Goncalves Espaço Acessórios Mogi das Cruzes LTDA - EPP - Vistos. Págs.119/120: Defiro o pedido de decretação de indisponibilidade
de bens indistintos dos Executados pelo sistema CNIB. Providencie a serventia o necessário para realização do cadastrado.
Após, intime-se o exequente para manifestação em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MÔNICA APARECIDA DATTI
MICHELETTO (OAB 236901/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0009793-83.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1018339-47.2018.8.26.0361) (processo principal 101833947.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dissolução - W.I.F. - M.I.B.A. - Vistos. Pág.160: Considerando a manifestação,
proceda a parte juntada do respectivo acórdão, com trânsito em julgado. Após, na esteira da decisão de pág.116/118, expeça-se
certidão de honorários pelo convênio DPE/OAB e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GISELE DE FREITAS MIRANDA (OAB
395924/SP), WLADIMIR IACOMINI FABIANO (OAB 153064/SP)
Processo 0012165-05.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1016636-52.2016.8.26.0361) (processo principal 101663652.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - L.C.P. - - M.E.C.P. - - A.A.C.P.
- J.C.P. - Vistos. Pág.190: Verifique a serventia o ocorrido junto ao remetente do e-mail de pág.183, uma vez que há informação
de existência de saldo em conta vinculada junto ao FGTS, no entanto o documento juntado consta informação de erro (pág.185).
Intime-se. - ADV: WESLLEY HENRIQUE SANTOS (OAB 407040/SP), CARLOS DEMETRIO SUZANO (OAB 351074/SP),
GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 425239/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 0015461-06.2017.8.26.0361 (apensado ao processo 1018337-48.2016.8.26.0361) (processo principal 101833748.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Maria Aparecida Alves dos Anjos - Santa Fé
Incorporações e Empreendimentos Eireli - Vistos. Págs.430/431: Junte a parte exequente a planilha atualizada do débito. Após,
conclusos. Intime-se. - ADV: QUINTINO LUIZ ASSUMPCAO FLEURY (OAB 130055/SP), JOSE JOCILDO ALVES DE ANDRADE
(OAB 87831/SP)
Processo 0018904-28.2018.8.26.0361 (apensado ao processo 1013685-17.2018.8.26.0361) (processo principal 101368517.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.V.V.P. e outro - M.P. - Vistos. Diante da manifestação retro,
aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), ARMANDO
MIANI JUNIOR (OAB 159238/SP)
Processo 1006945-72.2020.8.26.0361 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.H.C.B.
- C.B.C.B. - Vistos. Págs.119 e ss:Manifeste-se a parte exequente. Intime-se. - ADV: CLAUDINEY CORREIA ALVES (OAB
387263/SP), FABIANA DE PAULA LEMES (OAB 213175/SP), DORIVAL LEMES (OAB 124499/SP)
Processo 1007087-76.2020.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana Naomi Ohashi Miyashita - Diego Yutaka
Miyashita - - Letícia Nami Miyashita - Págs. 145/146: requerer a inventariante a expedição de alvará judicial para venda de um
dos imóveis do de cujus com a finalidade de arrecadar receitas para subsistência da inventariante e dos demais herdeiros, bem
como, ao pagamento dos honorários Advocatícios. Levando-se em conta que os herdeiros são menores, primeiramente, abra-se
vista dos autos ao Ministério Público para manifestação sobre o pedido. Após tornem conclusos com urgência. - ADV: CLAUDIO
HIROKAZU GOTO (OAB 277624/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º