TJSP 13/11/2020 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3167
2080
devidas e arquive-se, promovendo-se os autos cumprimento de sentença à conclusão para extinção da execução. - ADV: FELIPE
ALLAN TEIXEIRA DA SILVA (OAB 393248/SP)
Processo 0002354-84.2020.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Felipe Allan Teixeira
da Silva - Vistos. Fls. retro: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Oportunamente, digitalize-se o comprovante de
levantamento, dando-se ciência ao interessado. Por fim, encerre-se o presente incidente, dê-se baixa com as comunicações
devidas e arquive-se, promovendo-se os autos cumprimento de sentença à conclusão para extinção da execução. - ADV: FELIPE
ALLAN TEIXEIRA DA SILVA (OAB 393248/SP)
Processo 0002975-81.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenizações Regulares - Paulo Pedro da Silva
Sobrinho - Ciência da petição e documentos juntados. Apresente a parte interessada o necessário formulário preenchido para
expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no
DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link: (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES
GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico.
Oportunamente, digitalize-se o comprovante de levantamento, dando-se ciência ao interessado. Por fim, encerre-se o presente
incidente, dê-se baixa com as comunicações devidas e arquive-se, promovendo-se os autos cumprimento de sentença à
conclusão para extinção da execução. Intime-se. - ADV: WAGNER JOSE DA SILVA (OAB 368505/SP)
Processo 0003046-83.2020.8.26.0361 (processo principal 1016029-68.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Lucia Pereira de Souza - - Djanira Aparecida de Souza - Fls. 58: Ciência. Defiro o prazo requerido.
Decorrido, sem manifestação, intime-se a Fazenda, de pronto. Int. - ADV: MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB
323382/SP), MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP)
Processo 0003046-83.2020.8.26.0361 (processo principal 1016029-68.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Gratificações e Adicionais - Lucia Pereira de Souza - - Djanira Aparecida de Souza - Fls. 62/63: Ciência. - ADV: MARIA
GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB 323382/SP), MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP)
Processo 0003090-05.2020.8.26.0361 (processo principal 1006940-21.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Fernanda Alves de Toledo - Fls. retro: Aguarde-se pelo prazo requerido. Decorrido, sem providência,
intime-se a Fazenda, de pronto. Int. - ADV: MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB 323382/SP), MARCOS
FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP)
Processo 0003317-92.2020.8.26.0361 (processo principal 1012265-74.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Maria Aparecida de Dones - - Lucimara Cristina Bueno - Fls. 33/34: Ciência. Int. - ADV: MARIA
GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB 323382/SP), MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP)
Processo 0003317-92.2020.8.26.0361 (processo principal 1012265-74.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Maria Aparecida de Dones - - Lucimara Cristina Bueno - Fls.35/38: Ciência da petição e documentos
jutnados pela F3ESP - ADV: MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP), MARIA GABRIELA BICALHO PILAN
FÁVERO (OAB 323382/SP)
Processo 0003320-47.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - José Roberto Delfino Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: MIGUEL DA SILVA SOUZA (OAB 267717/SP)
Processo 0003352-86.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Erenice Neves
Gomes - Ciência da petição e documentos juntados. Apresente a parte interessada o necessário formulário preenchido para
expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no
DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link: (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES
GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico.
Oportunamente, digitalize-se o comprovante de levantamento, dando-se ciência ao interessado. Por fim, encerre-se o presente
incidente, dê-se baixa com as comunicações devidas e arquive-se, promovendo-se os autos cumprimento de sentença à
conclusão para extinção da execução. Intime-se. - ADV: TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB 273008/SP)
Processo 0003520-25.2018.8.26.0361 (processo principal 0016946-80.2013.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Dirceu Augusto da Câmara Valle - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Fls. 61/62: Manifeste-se a Fazenda. Int. - ADV: FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA (OAB 341188/
SP), DANIELE CRISTINA MORALES (OAB 341164/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)
Processo 0004126-19.2019.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Enriquecimento sem Causa - Cezar Dornelas
Teles - Ciência de que o MLE foi gravado no sistema com sucesso sob o nº 20201110180738050147 nos termos do formulário
apresentado às fls. 24, estando “em andamento” para pagamento. - ADV: CAROLINE LOPES NATAL (OAB 386086/SP)
Processo 0004302-61.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Weslei Duarte
de Oliveira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 0004302-61.2020.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Walter de Souza Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 0004312-08.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Filovalter
Moreira dos Santos Junior - Ciência da petição e documentos juntados. Apresente a parte interessada o necessário formulário
preenchido para expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018,
disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link: (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Após, se requerido, expeça-se mandado
de levantamento eletrônico. Oportunamente, digitalize-se o comprovante de levantamento, dando-se ciência ao interessado.
Por fim, encerre-se o presente incidente, dê-se baixa com as comunicações devidas e arquive-se, promovendo-se os autos
cumprimento de sentença à conclusão para extinção da execução. Intime-se. - ADV: CARLOS ALEXANDRE GOTARDO (OAB
369683/SP)
Processo 0004459-34.2020.8.26.0361 (processo principal 1014014-29.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Analia Terezinha de Moura Garcia Nunes - - Denise de Assis Ribeiro - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º