TJSP 13/11/2020 - Pág. 3211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3167
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quais ainda pretendem se servir, justificando a pertinência de acordo com o caso concreto, no prazo de cinco dias úteis, sob
pena de indeferimento e/ou preclusão. Ficam as partes advertidas de que, nada sendo requerido a título de produção de provas,
e sendo o respectivo ônus ope legis, proceder-se-á, eventualmente, ao julgamento antecipado do mérito com base no ônus
da prova, se for o caso. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ADILSON ELIAS DE
OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
Processo 1000691-35.2020.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - LUIZ CARNEIRO - Banco
do Brasil S/A - 1- Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada,
inclusive sobre a impugnação ao benefício da justiça gratuita. 2- Deverá o requerido providenciar, no prazo de 05 (cinco) dias,
o recolhimento da taxa de mandato referente ao instrumento de procuração juntado aos autos conforme site do TJSP: http://
www.tjsp.jus.br/ÍndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaMandadoJudicial. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/
SP), PAULO JOSE BUCHALA (OAB 56512/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1000701-79.2020.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - ISMARILDA JOSE PAULINO
DOURADO - À réplica. - ADV: DEVAIR AMADOR FERNANDES (OAB 225227/SP), GENKO KARLO SENTO SE DE ANDRADE
(OAB 38038/DF)
Processo 1000724-59.2019.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro FERNANDA BIBIANI STIGLINI - CONSTRUNELLI IN WORKS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - - Banco do Brasil
S/A - À réplica. - ADV: CESAR JERONIMO (OAB 320638/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP),
FRANCIELLY NAIARA DE AGUIAR (OAB 419991/SP), SINTIA APARECIDA QUINTINO (OAB 336822/SP)
Processo 1000741-95.2019.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - APARECIDO PILATO - ABAMSP
- ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AUXILIO MÚTUO AO SERVIDOR PÚBLICO - Vistos. 1- Defiro a produção de prova
pericial (exame grafotécnico) no documento de fls. 68/69, cujas assinaturas lá consignadas foram tidas como não verdadeiras
pelo autor. 2- Nomeio como perito JOAQUIM MARÇAL DA COSTA, independentemente de compromisso. As partes poderão
indicar assistentes técnicos e formular quesitos em 05 dias (art. 465 do CPC). 3- Nos termos do Decreto Estadual 23.703/85
e Deliberação CSDP nº 92/2008, o pagamento do perito, no presente caso, será feito com recursos do Fundo de Assistência
Judiciária FAJ, até os limites de valores lá previstos. 4- O laudo pericial deverá ser entregue no prazo de 30 dias após a
realização da perícia. 5- Como quesito do Juízo deverá o Sr. Perito responder o seguinte: A assinatura constante no documento
de fls. 68/69 é proveniente do punho do autor? Detalhar a resposta. Intime-se. - ADV: AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA
(OAB 165687/MG), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG)
Processo 1000743-65.2019.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - ZILDA QUINTINO DA SILVA ANAPPS - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - Vistos. 1- Cumprase o v. Acórdão. 2- Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação da parte interessada. 3- Fica(m) cientificada(s) as partes de
que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, como incidente processual (cf. art. 1285 e 1286, § 3º
das NSCGJ/SP). 4- No silêncio e, independentemente de nova intimação, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe.
Int. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), PEDRO
ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP)
Processo 1000822-10.2020.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Luiz Crispin Custódio - Manifeste-se o autor
sobre o A.R. de pág. 17 devolvido com o teor “Desconhecido”. - ADV: ALDILENE BERNARDO DA SILVA (OAB 348777/SP)
Processo 1000824-14.2019.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Comodato - CONEBEL COMERCIAL NEVES DE
BEBIDAS LTDA - Tendo em vista o teor da certidão de fls. 78, aguarde-se a provocação do interessado no arquivo provisório.
Int. - ADV: EDVALDO ANTONIO REZENDE (OAB 56266/SP)
Processo 1000827-66.2019.8.26.0474 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CONEBEL COMERCIAL NEVES DE
BEBIDAS LTDA - Tendo em vista o teor da certidão de fls. 44, aguarde-se a provocação do interessado no arquivo provisório.
Int. - ADV: EDVALDO ANTONIO REZENDE (OAB 56266/SP)
Processo 1000872-07.2018.8.26.0474 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. (Deverá o exequente se manifestar sobre o decurso do prazo requerido a fls.105. No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo). - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000894-31.2019.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - WALDEMIR DE JESUS BERTHOLIN
E OUTROS - AGRO-MARAPOAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA-EPP - - ROGERIO COSTA - Vistos. 1Cumpra-se o v. Acórdão. 2- Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação da parte interessada. 3- Fica(m) cientificada(s)
as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, como incidente processual (cf. art.
1285 e 1286, § 3º das NSCGJ/SP). 4- No silêncio e, independentemente de nova intimação, arquivem-se estes autos com as
cautelas de praxe. Int. - ADV: JULIANA DA SILVA PORTO (OAB 303509/SP), AGNALDO YAMAMOTO PEDRÃO (OAB 223255/
SP), MARCOS ANTONIO LOPES (OAB 161700/SP)
Processo 1000902-08.2019.8.26.0474 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré
Crédito Financiamento e Investimento S/A - Determino, por derradeira vez, a CITAÇÃO da parte ré RITA DE CÁSSIA MARTINS
RODRIGUES junto ao endereço da Rua Guerino Darim nº 20, Distrito de Nova Itapirema, Comarca de Potirendaba/SP. Se for o
caso, deverá o Sr (a) Oficial (a) de Justiça certificar se a parte ré encontra-se em local incerto e não sabido. Adverte-se a parte
ré do prazo de 15 (quinze) para apresentar resposta, nos termos do art. 3º, parágrafo 3º, da LAF. Anoto que foram tomadas
medidas cabíveis para localização da parte ré, esgotando-se os meios disponíveis pela atividade jurisdicional, sendo que em
caso de cumprimento negativo do mandado, manifeste-se a parte autora se deseja citação editalícia. Cumpra-se na forma e
sob as penas da lei. Expeça-se o necessário (qualificação deverá constar da folha de rosto). Int. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA
SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1000902-08.2019.8.26.0474 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - (Deverá o requerente se manifestar nos termos do prosseguimento do feito, tendo em vista
a citação da requerida). - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
(OAB 94243/SP)
Processo 1000909-63.2020.8.26.0474 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - IGOR FELIPE
RIZZATTO DE ALMEIDA - Vistos. Tendo em vista a declaração de fls.12, concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária
gratutia. Anote-se. Concedo o prazo de 15 dias para o autor emendar a inicial e juntar aos autos os documentos essenciais
para o deslinde da controvérsia(cópia do contrato realizado entre as partes ; comprovantes de pagamentos efetuados, etc. ),
sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito( artigo 320 e 321 do CPC). Int. - ADV: SANDRA ARÃO DA SILVA (OAB
197947/SP)
Processo 1000912-18.2020.8.26.0474 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A
- Vistos. Comprovada a mora e recolhidas as custas, defiro liminarmente a BUSCA e APREENSÃO do bem objeto da presente
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