TJSP 17/11/2020 - Pág. 423 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3169
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Queiroz (OAB: 248096/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Olímpia; Advogada: Priscila Carina Victorasso (OAB: 198091/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001522-84.2018.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Itapeva; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001522-84.2018.8.26.0270; Bens Públicos; Apelante:
Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: José Ângelo Remédio Júnior (OAB: 195545/SP) (Procurador);
Apelada: Maria Luiza dos Santos Carvalho Pinheiro; Advogado: Marcio José de Oliveira Santiago (OAB: 400725/SP); Apelado:
Rui Gomes Pinheiro; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1001524-06.2020.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro de Araraquara; 6ª Vara Civel; Reintegração / Manutenção de Posse; 1001524-06.2020.8.26.0037; Bens Públicos;
Apelante: Companhia de Habitação Popular Bandeirante - Cohab Bandeirante; Advogado: Luis Gustavo Rissato de Souza (OAB:
261686/SP); Apelada: Tatiana Cecília Dionizio Silva Moura; Apelado: Adrian Matheus da Silva Moura; Apelado: José Adriano
da Silva Moura; Apelado: Ana Clara Silva de Moura; Apelado: José Augusto da Silva Moura; Apelado: Antonio Cesar da Silva
Moura; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001527-77.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA;
Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001527-77.2018.8.26.0506; Gratificações
Municipais Específicas; Apte/Apdo: Sebastião Francisco Gomes (Justiça Gratuita); Advogada: Diana Paola Salomão Ferraz
(OAB: 182250/SP); Apdo/Apte: Departamento de Agua e Esgotos de Rieirao Preto - Daerp; Advogada: Patricia de Carvalho
Brandao Brochetto (OAB: 125889/SP) (Procurador); Advogada: Aline Voltarelli (OAB: 275976/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001561-25.2018.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro de Carapicuíba; 3ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1001561-25.2018.8.26.0127; Atos Administrativos; Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA; Advogada: Taissa Antzuk Carvalho (OAB: 97232/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001570-60.2020.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Itápolis; 2ª Vara; Alvará Judicial - Lei 6858/80; 1001570-60.2020.8.26.0274; Atos Administrativos; Apelante:
Fabiano de Oliveira; Advogado: Julio Cesar Santarelli (OAB: 366350/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001581-28.2019.8.26.0338; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ;
Foro de Mairiporã; 2ª Vara; Outros procedimentos de jurisdição voluntária; 1001581-28.2019.8.26.0338; Atos Administrativos;
Apelante: Izildinha Brilha Girotto; Advogado: Antonio Eriovaldo Tezzei (OAB: 121618/SP); Apelante: Conceição Aparecida Brilha;
Advogado: Antonio Eriovaldo Tezzei (OAB: 121618/SP); Apelante: Odair Tomaz Pereira,; Advogado: Antonio Eriovaldo Tezzei
(OAB: 121618/SP); Apelante: Guaraciaba Brilha da Silva; Advogado: Antonio Eriovaldo Tezzei (OAB: 121618/SP); Apelante:
Pedro Agostinho Alves da Silva; Advogado: Antonio Eriovaldo Tezzei (OAB: 121618/SP); Apelante: Antonio Afonso Brilha;
Advogado: Antonio Eriovaldo Tezzei (OAB: 121618/SP); Apelante: Maria das Dores Vilar Gregores Brilha; Advogado: Antonio
Eriovaldo Tezzei (OAB: 121618/SP); Apelante: Luiz Carlos Girotto; Advogado: Antonio Eriovaldo Tezzei (OAB: 121618/SP);
Apelado: Juízo da Comarca; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001585-98.2020.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro de Pindamonhangaba; 1° Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001585-98.2020.8.26.0445; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Antônio Carlos Rodrigues Aragão Filho (OAB: 430437/
SP) (Procurador); Advogada: Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP) (Procurador); Apelado: IV Plast Industria e Comercio;
Advogado: Humberto José Marçal (OAB: 326223/SP); Advogado: Cicero Alves dos Anjos Neto (OAB: 317734/SP); Advogada:
Renata Cristina Marçal Picoli (OAB: 367003/SP); Advogada: Suelen Aparecida Magalhães da Silveira Marçal (OAB: 388993/SP);
Advogado: Jose Armando Marçal (OAB: 112126/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001601-06.2020.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º