TJSP 18/11/2020 - Pág. 1091 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3170
1091
em seu nome, devidamente atualizado, sob pena de indeferimento da petição inicial. Decorrido tal prazo, voltem conclusos.
Intime-se. - ADV: LANA VIUDES MODESTO (OAB 441603/SP)
Processo 1007772-81.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Luciana
Bernardes de Oliveira - Vistos. Traga a parte autora, no prazo de 10 dias, cópias do comprovante de residência (água, luz
ou telefone) em seu nome, devidamente atualizado, sob pena de indeferimento da petição inicial. Decorrido tal prazo, voltem
conclusos. Intime-se. - ADV: LANA VIUDES MODESTO (OAB 441603/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1566/2020
Processo 0000537-80.2020.8.26.0297 (processo principal 1000956-54.2018.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Laerte Baldissera - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV:
LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP)
Processo 0000666-85.2020.8.26.0297/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Gustavo Antonio Nelson Baldan - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 1.781,72 depositada em pág.62,
em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para
o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de
Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de
Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo,
ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN (OAB
279980/SP)
Processo 0000750-86.2020.8.26.0297 (processo principal 1009656-82.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Viviane dos Santos Pinto - Vistos. Página 67: Proceda-se ao bloqueio
de verba pública do Estado de São Paulo, da quantia de R$ 4.680,00, suficiente para 2 meses de tratamento, através do
sistema SISBAJUD. Visando minimizar os riscos com manuseio da importância bloqueada, determina-se que sejam expedidos
mandados de levantamento, mensalmente, no valor suficiente para aquisição do medicamento para o período de 30 dias, ou
seja, R$ 2.340,00. No prazo de 30 dias, deverá a exequente juntar, aos autos, a nota fiscal de compra do medicamento. Página
68: Ciência à Fazenda. Intimem-se. - ADV: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP)
Processo 0001456-69.2020.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Eliana Maria Nunes
de Leão Leite - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e
fazendo-se as anotações necessárias. Jales, 16 de novembro de 2020. - ADV: THIAGO NUNES LEITE (OAB 404609/SP)
Processo 0001715-64.2020.8.26.0297 (processo principal 1008698-96.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Lucilene Aparecida Chicarelli - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA BRASIL
- Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: JULIO ROBERTO DE SANT’ANNA JUNIOR (OAB 117110/SP), GUSTAVO
ALVES BALBINO (OAB 336748/SP), ANA CAROLINA TONHOLO (OAB 352547/SP)
Processo 0001719-04.2020.8.26.0297 (processo principal 1008719-72.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Valdenir Reis Gonçalves - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA BRASIL
- Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: JULIO ROBERTO DE SANT’ANNA JUNIOR (OAB 117110/SP), ANA
CAROLINA TONHOLO (OAB 352547/SP), GUSTAVO ALVES BALBINO (OAB 336748/SP)
Processo 0001947-76.2020.8.26.0297 (processo principal 0005133-44.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Pagamento Atrasado / Correção Monetária - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. Proceda-se ao levantamento da
quantia de R$ 1.520,37 depositada em pág.38/39, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019
de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de
01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão
os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Nos termos do
artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias.
P.R.I.C. - ADV: KARINA JORGE DE OLIVEIRA SPOSO (OAB 186071/SP)
Processo 0002481-20.2020.8.26.0297 (processo principal 1007964-48.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Daliria Dias Siqueira - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimemse. - ADV: DALIRIA DIAS SIQUEIRA (OAB 311849/SP)
Processo 0002496-91.2017.8.26.0297/02 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Ary Freires da Silva - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PONTALINDA - Vistos Proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 18.119,92 depositada em pág. 53, em
favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para
o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de
Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de
Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo,
ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: VILMA MORAES DE SOUZA (OAB 394598/
SP), SANDRA MARA MODOLO (OAB 303257/SP)
Processo 0002517-62.2020.8.26.0297 (processo principal 1007852-79.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Altair Ramos Leon - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV:
PAULO ROGERIO GONÇALVES DA SILVA (OAB 294561/SP)
Processo 0002574-80.2020.8.26.0297 (processo principal 1002328-67.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Suzi Monica Vecchi Justo - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: VILMAR
GONÇALVES PARO (OAB 272775/SP)
Processo 0003080-32.2015.8.26.0297/01 - Precatório - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Maria de Lourdes Scarpazza PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA - Vistos Proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 15.750,02 depositada em
pág. 36, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado
que para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do
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