TJSP 18/11/2020 - Pág. 1102 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3170
1102
BRANDÃO (OAB 393092/SP)
Processo 0001979-81.2020.8.26.0297 (processo principal 1009985-94.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Obrigações - Carlos Antonio da Cruz - Sky Serviços da Banda Larga Ltda - Intimação da parte autora para se manifestar sobre
os embargos à execução apresentados pela parte requerida, no prazo legal. - ADV: MARCELO ROGÉRIO DE SOUZA (OAB
380064/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 0002381-65.2020.8.26.0297 (processo principal 1009075-67.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Josina Aparecida Ferreira - Sky Brasil Serviços Ltda (Sky Livre) - Vistos. Certidão do contador de página
40: Os honorários advocatícios devem incidir sobre o valor total da condenação, inclusive sobre as perdas e danos. Assim,
retornem os autos ao Sr. Contador Judicial. Intime-se. - ADV: SILMARA CAROLINE DA SILVA (OAB 411900/SP), DENNER DE
BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP), CARLOS
EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP)
Processo 0002461-29.2020.8.26.0297 (processo principal 1007977-47.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Adriano Rodrigues da Silva - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Proceda-se ao levantamento da
quantia depositada em pág. 41, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de
2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória
a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o
endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário
de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Após, remetam-se os autos ao Sr. Contador Judicial
para apuração das custas e despesas processuais em aberto. Intime-se. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB
315644/SP), FERNANDO MARTIN HERNANDES PALHARES (OAB 331350/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB
102491/SP)
Processo 0003071-94.2020.8.26.0297 (processo principal 1009838-68.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Henrique Pereira da Silva - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Proceda-se ao levantamento
da quantia depositada em pág. 46, em favor da parte autora. Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico em
pág. 49. Após, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA
FERRARA (OAB 102491/SP), FABIO CESAR TONDATO (OAB 253267/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/
SP)
Processo 0003375-93.2020.8.26.0297 (processo principal 1002909-82.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Eliane Maria Bento da Costa - Vivo S/A - Intimação da parte autora para se manifestar sobre os embargos à execução
apresentados pela parte requerida, no prazo legal. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO
VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), NAYARA CRISTINA MARTINI DIAS (OAB 331531/SP)
Processo 0003496-24.2020.8.26.0297 (processo principal 1003042-27.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Sueli Aparecida Pereira Zanardi - Telefônica Brasil S.a. - Vivo - Vistos. Remetam-se os autos ao Sr. Contador Judicial
para dirimir a divergência entre os cálculos do autor e do réu. Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB
102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), VINÍCIUS MELEGATI LOURENÇO (OAB 378927/SP)
Processo 0003531-81.2020.8.26.0297 (processo principal 1001731-98.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Lenilda Dias Vieira - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Proceda-se ao levantamento da
quantia depositada em pág. 27, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de
2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória
a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o
endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário
de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Após, remetam-se os autos ao Sr. Contador Judicial
para apuração das custas e despesas processuais em aberto. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB
373204/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 0003710-15.2020.8.26.0297 (processo principal 1003213-81.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Gilmar Marques Trindade - Telefonica Brasil S/A - Intimação da parte autora para se manifestar sobre os embargos
à execução apresentados pela parte requerida, no prazo legal. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP),
MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), ALEXANDRE BOCHI BRASSOLATI (OAB 375895/SP), SUSANNY
DE SOUZA COSINHA (OAB 442149/SP)
Processo 0003759-56.2020.8.26.0297 (processo principal 1004624-62.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Vania Severino Pereira - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. - Vistos. Diante da decisão proferida
nos autos do processo principal, que recebeu o recurso inominado apresentado pela requerida Chubb Seguros Brasil S.A,
proceda-se à baixa deste incidente processual de cumprimento de sentença. Int. - ADV: JOAO PAULO DE PAULA SOUZA (OAB
345485/SP), LUIZ HENRIQUE DE PAULA SOUZA (OAB 406896/SP), EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB 138646/
SP)
Processo 0003828-88.2020.8.26.0297 (processo principal 1004436-69.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Marcelo Alves da Costa - Telefonica Brasil S/A - Intimação da parte autora para se manifestar sobre os embargos
à execução apresentados pela parte requerida, no prazo legal. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/
SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), NATALIA CAROLINA CASTANHEIRA CELES (OAB 424035/SP),
ISADORA MANFRINATO (OAB 441571/SP)
Processo 0004056-63.2020.8.26.0297 (processo principal 1009512-11.2019.8.26.0297) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Obrigações - Ana Paula D Ascenção - Vistos. Determino ao(à) parte exequente a correção do cadastro processual,
no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei, para inclusão do polo passivo da ação. Para a inclusão de parte e recategorização
dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O
manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/
Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: VINÍCIUS PISSOLATO GIRALDES (OAB
361386/SP)
Processo 0004071-32.2020.8.26.0297 (processo principal 1004764-96.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Rogério Lopes Aielo - Vistos. Determino ao(à) parte exequente a correção do cadastro processual,
no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei, para inclusão do polo passivo da ação. Para a inclusão de parte e recategorização
dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O
manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.
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