TJSP 18/11/2020 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3170
2247
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ana Francisca de Sousa Picheli - - Emerson Barjud Romero Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - EXPEDI o alvará à CEF. Aguardo a assinatura do MM JUIZ de DIREITO. O Ilustre
advogado deverá imprimí-lo e encaminhá-lo ao Banco para o cumprimento. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/
SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 0011961-38.2008.8.26.0363/01 - Requisição de Pequeno Valor - Rural (Art. 48/51) - Antonio Franco da Rocha PUBLICO para a Ilustre advogada juntar dados para transferência do valor (ou saque), bem como juntar aos autos cópia da
procuração com poderes para a transferência/saque. Após, expedirei o alvará de levantamento. - ADV: ZELIA PEREIRA DE
OLIVEIRA CAMPOS (OAB 62518/SP)
Processo 1000861-83.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maricilda Aparecida de Andrade
Poletini - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS: Manifestem-se as partes, em 15 (quinze) dias, eventual objeção à
realização da audiência de instrução por videoconferência. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), EMERSON
BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP)
Processo 1002766-60.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria do Socorro da
Silva - VISTOS: Manifestem-se as partes, em 15 (quinze) dias, eventual objeção à realização da audiência de instrução por
videoconferência. - ADV: ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP)
Processo 1005082-12.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Josemeire Aparecida
da Silva Jesuíno - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por
JOSEMEIRE APARECIDA DA SILVA JESUÍNO contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. Em consequência,
EXTINGO o processo com fundamento no artigo 487, I, do Novel Código de Processo Civil. Atento à complexidade do trabalho,
à diligência e ao zelo profissional, arbitro a honorária da Ilustre Perita nomeada no valor máximo da tabela respectiva (R$
200,00), na forma do que dispõem o Provimento nº 1626/09 do C. Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo
e a Resolução nº 541/07 do C. Conselho da Justiça Federal. Providencie a Serventia o necessário. A autora pagará as custas,
despesas processuais e a honorária advocatícia aqui arbitrada em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa na época
do efetivo desembolso na forma do artigo 85, § 2º, do sobredito diploma legal, com a ressalva do artigo 98, § 3º do Código
de Processo Civil, porque beneficiária da gratuidade judiciária. P.R.I. - ADV: FILIPE ADAMO GUERREIRO (OAB 318607/SP),
WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1570/2020
Processo 0000369-74.2020.8.26.0363/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Eliana Almeida dos
Santos Palmeira - VISTOS: Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Intimem-se. - ADV: RENATA DE ARAUJO (OAB 232684/SP)
Processo 0000369-74.2020.8.26.0363/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Renata de Araujo VISTOS: Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Intimem-se. - ADV: RENATA DE ARAUJO (OAB 232684/SP)
Processo 0002522-80.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - David Ribeiro Pinheiro VISTOS: I ACEITO a presente redistribuição por tratar-se de feito acidentário. II DEFIRO a gratuidade judiciária postulada. III
- SOLICITE-SE ao Ilustre Diretor do IMESC data e valores a serem pagos para a realização de perícia. Custas a cargo do INSS.
IV MANIFESTE-SE o autor sobre a contestação e documentos, em 115 (quinze) dias. - ADV: FILIPE ADAMO GUERREIRO (OAB
318607/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA GARCIA GARIBALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS HUMBERTO LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0548/2020
Processo 0000491-87.2020.8.26.0363 (processo principal 1001248-98.2019.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Cheque - Gean de Oliveira Farias Malhas Epp - Fls.31/33: Ciência ao exequente. Manifeste-se no prazo de 15 dias em termos
de prosseguimento. - ADV: LUCAS DE ANDRADE (OAB 306504/SP)
Processo 0001474-23.2019.8.26.0363 (processo principal 1003697-63.2018.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Paulo Sérgio Alves Pereira - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15
dias. - ADV: MARCIA MAGALI PEDROSO SUGIYAMA (OAB 317169/SP), RAQUEL BRONZATTO BOCCAGINI (OAB 265029/
SP)
Processo 0001628-07.2020.8.26.0363 (processo principal 1005660-77.2016.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Obrigações - Mixcred Administradora Ltda - Bancred - Nei Mar Produtos Alimentícios Ltda. - Por ter sido integralmente satisfeita
a obrigação, julgo EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se,
imediatamente, o trânsito em julgado da sentença. Expeça-se o MLE da quantia depositada nos autos em favor do exequente.
Antes, porém, nos termos do Comunicado Conjunto Nº 749/2019 que ampliou a utilização do Módulo de Levantamento
Eletrônico do Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos, deverá o interessado preencher, no prazo de 15 dias, o formulário no
qual constarão as opções escolhidas pela parte para levantamento, mediante acesso ao link (http://www.tjsp.jus.br/Download/
Formularios/FormularioMLE.Docx), acostando-o, em seguida, no processo por meio do peticionamento eletrônico. Ultrapassadas
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