TJSP 18/11/2020 - Pág. 2724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3170
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conveniente, a audiência supra será realizada por videoconferência, por meio da ferramenta Microsoft Teams. No dia e horário
agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link, que deverá ser copiado e colado na barra do
navegador da internet: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWUxODAwNTYtOTQyMC00ZDkyLTk0OGI
tYWYyOTkwMTExNThk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c
%22Oid%22%3a%227e39f96d-e984-4396-9d9d-8d399f8d1e84%22%7d Os respectivos procuradores ficarão responsáveis por
encaminhar às partes o link de acesso à audiência virtual, por e-mail pessoal ou whatsapp. Todos os participantes da audiência
deverão portar documento de identificação pessoal com foto e deverão exibi-lo no início do ato. Anoto que, qualquer caso de
impossibilidade técnica ou prática, que eventualmente impeça sua participação na audiência, deverá ser apontada, no prazo
de até 5 dias antes da audiência, devidamente justificada, nos termos do art. 3º, §2º, da Resolução CNJ no 314/2020, e do art.
2º, §1º, do Provimento CSM no 2554/2020. Entretanto, torna-se imperioso registrar, novamente, que a audiência virtual só será
realizada se as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns persistirem até a data da audiência. Caso contrário,
as audiências serão feitas de forma presencial, como de costume. Intimem-se, inclusive o requerente e o MP. - ADV: SUSANE
JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB 337887/SP)
Processo 1011317-92.2017.8.26.0224 - Interdição - Tutela e Curatela - T.R.F. - C.V.F. - Ciência e intimação às partes acerca
do Estudo Social realizado pelo Setor Técnico, fls. 238/242 observando que a requerente não se manifestou até a presente data
sobre o Laudo Pericial IMESC, devidamente intimada. - ADV: STEFANIE VOLPE VIEIRA (OAB 396870/SP), FABIANA GOMES
TEIXEIRA (OAB 298704/SP), LAMARTINE ZANZINI (OAB 52432/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO NACOUL BADOUI SAHYOUN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM ROBS DAMASCENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0627/2020
Processo 1001029-52.2016.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antônio Augusto Paschoal - Alberto Paschoal
e outro - Derradeiramente, ao Dr. Afonso Celso, Curador Especial, (intimado pessoalmente, fls. 847), para manifestação nos
autos, no prazo legal. - ADV: JULIO CESAR BUENO (OAB 116667/SP), AFONSO CELSO DE PAULA LIMA (OAB 143821/SP),
JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), PEDRO LUIS ELIAS (OAB 296190/SP)
Processo 1002892-77.2015.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Luiz Rodrigues e outro - Cartório de
Registro de Imóveis e Anexos de Ourinhos - - Prefeitura Municipal de Ourinhos e outros - A seguir, pelo MM. Juiz foi dito que:
Acolho o pedido de fls. 191/195 e declaro prejudicada a audiência. Outrossim, face a imprevisibilidade de retorno das atividades
presenciais, e considerando a necessidade de regular processamento do feito, em caráter excepcionalíssimo, o juízo faculta aos
autores carrearem aos autos, como substitutivo da oitiva presencial, declarações firmadas pelas testemunhas, inclusive, com
autenticidade de firma reconhecida em cartório, considerando eventual gratuidade judiciária concedida nos autos e extensiva aos
atos, bastando, para tanto, exibição da presente determinação. Para tanto, obrigatoriamente, deverão constar das declarações:
a) integral qualificação da testemunha (nome, filiação, naturalidade, estado civil, endereço residencial, profissão, números do
RG e CPF); b) que o depoente conhece o imóvel usucapiendo, desde quando, e quem exerce a posse presentemente, inclusive
se reside no imóvel; c) termo inicial da posse dos autores e, se o caso, que é exercida de forma mansa, pacífica e ininterrupta,
com animus domini, explicitando eventuais intercorrências possessórias; d) que os limites do imóvel usucapiendo, cercado ou
murado, são respeitados pelos confrontantes; e) que o imóvel usucapiendo nunca foi reivindicado por quem quer que seja; f)
forma de aquisição do imóvel usucapiendo; g) que tem conhecimento, ou não, que o imóvel usucapiendo encontra-se com o
pagamento dos tributos municipais em dia e quem efetua tais pagamentos; e, h) outras informações que forem consideradas
oportunas para regular apreciação do juízo. Por fim, fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para a juntada desses documentos,
após, dando-se vista ao Curador Especial para, eventualmente, ciência e manifestação. O juízo, oportunamente, analisará a
fidedignidade das declarações, com a ressalva, desde já, se o caso, de repetição do ato em juízo. Finalmente, venham os
autos conclusos para sentença. Excepcionalmente, publique-se a presente determinação. Publicada nesta audiência, saem os
presentes intimados. Nada mais. - ADV: LUIZ FERNANDO DE AQUINO (OAB 266960/SP), BENEDITO APARECIDO LOPES
COUTO (OAB 273989/SP), LUIZ FERNANDO VECCHIA (OAB 309028/SP), PATRÍCIA NAOMI ASAKURA (OAB 381705/SP)
Processo 1007650-94.2018.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rubens dos Santos Silvestre - Cartório de
Registro de Imóveis Titulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Ourinhos/SP - Ao requerente para comprovar nos autos
o recolhimentos das diligências necessárias para condução do oficial de justiça, nos endereços informados às fls. 57 e 58 e
anotados no sistema SAJ, no prazo legal. - ADV: CARLA REGINA TOSATO CAMPARIM (OAB 193939/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1510/2020
Processo 0000915-91.2020.8.26.0408 (processo principal 1001618-39.2019.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Cheque - M.S. - Tiago Rosa - Vistos. Proceda-se à inscrição do executado no cadastro de inadimplentes via SERASAJUD.
No mais, oficie-se à Secretaria da Fazenda Estadual, solicitando informar se existe crédito pelo programa Nota fiscal Paulista
em favor do executado. Intime-se. - ADV: LEANDRO DE MELO GOMES (OAB 220976/SP), MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
(OAB 221257/SP)
Processo 0001293-81.2019.8.26.0408 (processo principal 0007746-05.2013.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - José Arthur Cidin - Vistos. Suspendo o processo pelo prazo de 1 (um) ano. Aguardese em arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO MIRANDOLA (OAB 247198/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 0001750-79.2020.8.26.0408 (processo principal 1003239-76.2016.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - Marilei de Cássia Rodrigues da Silva - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ciente do agravo de instrumento
interposto face à decisão de fls. 60/61 (fls. 67/77), mantenho-a. Diga a exequente se o valor depositado às fls. 41 satisfaz a
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