TJSP 19/11/2020 - Pág. 1229 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3171
1229
intimado(a) do Mandado de Levantamento Eletrônico disponível na instituição bancária. - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA
(OAB 306893/SP), VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS (OAB 199495/SP)
Processo 0017498-14.2019.8.26.0562/02 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Marcos
Eduardo Miranda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - diante da certidão retro, fica Marcos Eduardo Miranda intimado(a)
do Mandado de Levantamento Eletrônico disponível na instituição bancária. - ADV: VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS
(OAB 199495/SP), MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP)
Processo 0017925-45.2018.8.26.0562/05 - Requisição de Pequeno Valor - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Tania
Mara Machado - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 25\\\<28: Ciência ao requerente. - ADV: DANIELLE ALCANTARA
VASQUES (OAB 307548/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP)
Processo 0017925-45.2018.8.26.0562/05 - Requisição de Pequeno Valor - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Tania
Mara Machado - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1- Tendo-se em vista o depósito judicial de fl. 28, expeçase mandado de levantamento eletrônico em favor da credora. 2- Com o levantamento, diga se satisfeito o crédito. No silêncio,
tornem para extinção. Intime-se. - ADV: DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), DANIELLE ALCANTARA VASQUES
(OAB 307548/SP)
Processo 0019272-79.2019.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Priscila Marina
Tibiriça dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante da certidão retro, fica Priscila Marina Tibiriça dos Santos
intimado(a) do Mandado de Levantamento Eletrônico disponível na instituição bancária. - ADV: MARIALICE DIAS GONCALVES
(OAB 132805/SP), MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP)
Processo 0019987-92.2017.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - AGLAE
GHERSEL DE CARVALHO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 198/200: manifeste-se a Fazenda do Estado acerca
do alegado descumprimento da dispensação para o mês de setembro/2020, sob pena de bloqueio de ativos financeiros no
valor correspondente ao montante despendido pela autora para promover sua aquisição, como medida prática equivalente ao
fornecimento. - ADV: AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP)
Processo 0020585-12.2018.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Alexandre Barbosa
Maríngolo - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Fl. 41: ante o comprovante de depósito juntado, manifeste-se
a requerente sobre a satisfação de crédito. Havendo requerimento de levantamento de valores, deverá o interessado preencher
e juntar aos autos o “Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico”, disponível: em: http://www.tjsp.jus.br/Download/
Formularios/FormularioMLE.Docx Nada Mais - ADV: MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP), JOÃO CARLOS
CAMPANINI (OAB 258168/SP)
Processo 0020867-16.2019.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Manuel
Gonzaga de Araujo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Diante da certidão retro, fica Manuel Gonzaga de Araujo
intimado(a) do Mandado de Levantamento Eletrônico disponível na instituição bancária. - ADV: ROSA MARIA DOS PASSOS
(OAB 120629/SP), JOCIANA JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO (OAB 103906/SP)
Processo 0021588-65.2019.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Egle Débora Lombardi
Organ - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante da certidão retro, fica Egle Débora Lombardi Organ intimado(a) do
Mandado de Levantamento Eletrônico disponível na instituição bancária. - ADV: MARCOS ANTONIO JORGE (OAB 103278/SP),
SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/SP)
Processo 0021588-65.2019.8.26.0562/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Paulo Eduardo Ribeiro
Artacho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante da certidão retro, fica Paulo Eduardo Ribeiro Artacho intimado(a) do
Mandado de Levantamento Eletrônico disponível na instituição bancária. - ADV: MARCOS ANTONIO JORGE (OAB 103278/SP),
SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/SP)
Processo 0021588-65.2019.8.26.0562/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - José Roberto Pinho
Ribeiro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante da certidão retro, fica José Roberto Pinho Ribeiro intimado(a) do
Mandado de Levantamento Eletrônico disponível na instituição bancária. - ADV: SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR (OAB
228258/SP), MARCOS ANTONIO JORGE (OAB 103278/SP)
Processo 0021588-65.2019.8.26.0562/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Claudia Rodrigues
Lucas - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista o depósito judicial de fl. 27, expeça-se mandado de
levantamento eletrônico em favor da credora. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Ao trânsito em julgado, comunique-se a extinção no sistema de cadastro eletrônico e arquivem-se os autos.
P.R.I.C. - ADV: SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/SP), MARCOS ANTONIO JORGE (OAB 103278/SP)
Processo 0021588-65.2019.8.26.0562/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Claudia Rodrigues
Lucas - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante da certidão retro, fica Marcos Antonio Jorge intimado(a) do Mandado
de Levantamento Eletrônico disponível na instituição bancária. - ADV: SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/SP),
MARCOS ANTONIO JORGE (OAB 103278/SP)
Processo 0021588-65.2019.8.26.0562/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Caroline Rodrigues
Lucas - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista o depósito judicial de fl. 27, expeça-se mandado de
levantamento eletrônico em favor da credora. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Ao trânsito em julgado, comunique-se a extinção no sistema de cadastro eletrônico e arquivem-se os autos.
P.R.I.C. - ADV: MARCOS ANTONIO JORGE (OAB 103278/SP), SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/SP)
Processo 0021588-65.2019.8.26.0562/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Caroline Rodrigues
Lucas - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante da certidão retro, fica Marcos Antonio Jorge intimado(a) do Mandado
de Levantamento Eletrônico disponível na instituição bancária. - ADV: SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/SP),
MARCOS ANTONIO JORGE (OAB 103278/SP)
Processo 0023521-73.2019.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Valéria de
Fátima Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante da certidão retro, fica Valéria de Fátima Oliveira intimado(a)
do Mandado de Levantamento Eletrônico disponível na instituição bancária. - ADV: ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/
SP), REGINA MARIA FERREIRA PONTES (OAB 423656/SP)
Processo 0023577-09.2019.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Patricia Assuzene
Correa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Comprove em cinco dias a entidade devedora o pagamento referente à RPV.
Eventual bloqueio de verba pública deverá ser requerido no incidente de cumprimento de sentença. - ADV: COSMO JOSE DO
NASCIMENTO SANTOS (OAB 382452/SP), RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP)
Processo 0023577-09.2019.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Patricia Assuzene
Correa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 53/54: ciência à requerente. - ADV: COSMO JOSE DO NASCIMENTO
SANTOS (OAB 382452/SP), RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º