TJSP 20/11/2020 - Pág. 2511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3172
2511
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE PASQUALE ROCCO SCAVONE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE AGOSTINHO MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1118/2020
Processo 0011225-63.2016.8.26.0161 (processo principal 0023999-14.2005.8.26.0161) - Cumprimento de sentença
- Aposentadoria por Invalidez - Valdenice Barbosa - Fls.315/6: Expeça-se o respectivo alvará (CEF) para levantamento do
depósito de fls.311 a favor do patrono. Após, aguarde-se o pagamento do requisitório de fls.276/7. Int. - ADV: JAMIR ZANATTA
(OAB 94152/SP), GIULLIANA DAMMENHAIN ZANATTA (OAB 306798/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE PASQUALE ROCCO SCAVONE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE AGOSTINHO MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1119/2020
Processo 0006631-35.2018.8.26.0161 (processo principal 4004192-56.2013.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Pedro Casemiro Lima - Ciência ao exequente e seu patrono dos alvarás expedidos
às fls. 363/364 disponíveis para impressão. - ADV: ADELCIO CARLOS MIOLA (OAB 122246/SP), JUCENIR BELINO ZANATTA
(OAB 125881/SP)
Processo 1009835-70.2018.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Silvana Almeida dos Santos - Cumpra-se V. Acórdão. Oficie-se ao INSS, com cópia do acórdão, para a averbação do período
de 01/11/1990 a 05/03/1997 como exercido em condições especiais. Manifeste-se o patrono da autora sobre o interesse na
execução dos honorários de sucumbência, observadas as instruções contidas no Comunicado CG 438/2016 (cumprimento de
sentença). Prazo: 30 dias. Int. - ADV: CLÁUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO (OAB 198707/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE PASQUALE ROCCO SCAVONE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE AGOSTINHO MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1120/2020
Processo 0004343-46.2020.8.26.0161/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Miqueias Pereira da
Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: SIMONE BAPTISTA TODOROV (OAB 367317/SP)
Processo 0008266-80.2020.8.26.0161 (processo principal 1004004-41.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - João Vítor Carvalho Carneiro - Fls. 45/6: vista ao exequente. - ADV: ANTONIO
FRANCISCO GODOI (OAB 101643/SP)
Processo 0008891-17.2020.8.26.0161 (processo principal 1006611-90.2019.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Jose Edson da Silva - Ante a concordância da parte às fls. 5/6,
HOMOLOGO, para que produza os efeitos legais, a conta de fls. 2/3 no valor de R$ 11.137,98 (09/2020). Providencie a parte
autora o peticionamento eletrônico para requisição do RPV, como incidente processual, nos termos do Comunicado TJ/SP
nº 394/2015 (instruções no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Download/Depre/pdf/PeticionamentoDeIncidente.Pdf),
anexando as principais peças (planilha de cálculo do valor a ser requisitado e decisão que homologou o cálculo), informando
nestes autos o número do Incidente. Intime-se. - ADV: VANDERLEI DE MENEZES PATRICIO (OAB 275809/SP)
Processo 0010213-09.2019.8.26.0161/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eliana Lucia Ferreira
- Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: ELIANA LUCIA FERREIRA (OAB 115638/SP)
Processo 0012750-75.2019.8.26.0161 (processo principal 1016344-17.2018.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Karla
Mendes da Silva - Diante do comprovante de depósito de fls. 71, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. ADV: MARIA CELIA VIANA ANDRADE (OAB 147673/SP)
Processo 0012769-81.2019.8.26.0161/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Arthur Douglas de Souza
Sena - Fls. 40/1: Promova-se a inclusão do defensor. No mais, aguarde-se pelo pagamento. Int. - ADV: DANIEL SOARES DE
ARRUDA FILHO (OAB 189504/SP), DANIEL SOARES DE ARRUDA (OAB 71721/SP)
Processo 0012769-81.2019.8.26.0161/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Daniel Soares de Arruda Fls. 17/18: Promova-se a inclusão do defensor. No mais, aguarde-se pelo pagamento. Int. - ADV: DANIEL SOARES DE ARRUDA
FILHO (OAB 189504/SP), DANIEL SOARES DE ARRUDA (OAB 71721/SP)
Processo 1001864-97.2019.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jurandir Pereira dos
Santos - Fls. 1253 (segurado): O Juízo do Trabalho deve ter cumprido o V. Acórdão do Tribunal, porquanto não se compreende
como seria diverso. Se o V. Acórdão determinou que o adicional de insalubridade deve ser calculado sobre o salário mínimo,
assim deve ter sido realizado no cálculo de liquidação. Indique o segurado a que folhas encontra-se o cálculo do adicional na
reclamatória. Prazo: 15 dias. Complemente a serventia a juntada dos documentos dos autos 0007851-88.2006, com a juntada
das peças: fls. 30/35, 228/235, 237, e 248/256, e 298/9, bem como o V. Acórdão do Agravo de Instrumento provido, que não
consta dos autos (por oportuno, regularize-se aqueles autos). Int. - ADV: HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN (OAB 321428/SP)
Processo 1002907-35.2020.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wesksley Maciel do
Nascimento - Fica o autor intimado, na pessoa de seu advogado, a comparecer na perícia agendada para o dia 30/11/2020, às
13:45 horas, conforme petição de fls.98. - ADV: JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR (OAB 215791/SP)
Processo 1003261-60.2020.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Carmen Maria Rodrigues
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º