TJSP 23/11/2020 - Pág. 1979 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3173
1979
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência a parte autora: Implantação/reativação do benefício de APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE n. 32/632.561.382-5 DIB em 13/09/2019, DIP em 01/09/2020, que será mantido na Agência
da Previdência Social de Jales. O titular está isento da realização de perícia revisional, na forma do disposto no art. 101 § 1º da
Lei 8.213/91 (Incluído pela Lei nº 13.063, de 2014). - ADV: RAQUEL DALLECRODE CURITIBA (OAB 344583/SP)
Processo 1001039-56.2019.8.26.0646 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Odair Luiz Ferreira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 170/173: Vista à parte contrária para contrarrazões no prazo legal. Após,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª região em São Paulo. Int. - ADV: RAQUEL DALLECRODE
CURITIBA (OAB 344583/SP)
Processo 1001070-76.2019.8.26.0646 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ines Francisco - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Intimada a parte autora acerca da implantação do benefício, informado às fls. 177/178. ADV: HELITON GONÇALVES VIEIRA (OAB 405371/SP)
Processo 1001105-36.2019.8.26.0646 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Helio Grangieri - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Cls. . . Vistos. Fls. 220/226: Vista à parte contrária para contrarrazões no prazo legal. Após, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª região em São Paulo. Int. Urânia, 05 de novembro de 2020 - ADV:
CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 119377/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NELCIDES PIMENTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0177/2020
Processo 0000014-25.2019.8.26.0646 (processo principal 1000301-39.2017.8.26.0646) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Caroline Custódio de Andrade - PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA - Devido ao
cumprimento da obrigação, conforme certidão supra, e após a regularização, arquivem-se os autos. Int. - ADV: NILTON JOSÉ
DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 361245/SP)
Processo 0000091-73.2015.8.26.0646 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Aginaldo Vilela dos Santos
- Adriano Tomaz da Cruz - Face a certidão supra, intime-se pessoalmente o executado para regularizar sua representação
processual, cientificando-o acerca da audiência designada nos autos e advertindo-o a comparecer acompanhado de seu novo
mandatário, sob pena de prosseguimento da execução. Int.(REGULARIZAÇÃO) - ADV: FERNANDA FREITAS DE SOUZA (OAB
335048/SP), LETICIA FERNANDES CHIDEROLLI (OAB 335342/SP), NELSON CHAPIQUI (OAB 109073/SP)
Processo 0000091-73.2015.8.26.0646 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Aginaldo Vilela dos Santos Adriano Tomaz da Cruz - Vistos. Fls. 195/198 e 217/219: Procedam-se as constatações e penhoras dos seguintes bens: Veiculo
Gol, placas CMY - 1987 e parte dos terrenos pertencente ao executado obtidos por herança, matrículas 04.098 e 04.099. Sem
prejuízo das determinações supra, expeça-se certidão na forma requerida. Int.(REGULARIZAÇÃO) - ADV: NELSON CHAPIQUI
(OAB 109073/SP), FERNANDA FREITAS DE SOUZA (OAB 335048/SP), LETICIA FERNANDES CHIDEROLLI (OAB 335342/
SP)
Processo 0000091-73.2015.8.26.0646 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Aginaldo Vilela dos Santos
- Adriano Tomaz da Cruz - Processo suspenso por força de decisão judicial proferida nos autos do processo n° 100066625.2019.8.26.0646 - Ação de Embargos de Terceiro Cível - Processo Digital, em que APARECIDA GONÇALVES DOMINGUES
DA CRUZ move em face de AGINALDO VILELA DOS SANTOS(REGULARIZAÇÃO). - ADV: LETICIA FERNANDES CHIDEROLLI
(OAB 335342/SP), NELSON CHAPIQUI (OAB 109073/SP), FERNANDA FREITAS DE SOUZA (OAB 335048/SP)
Processo 0000091-73.2015.8.26.0646 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Aginaldo Vilela dos Santos
- Adriano Tomaz da Cruz - Vistos. Diante da implantação do Processo Digital no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
levando-se em consideração ainda o reduzido número de servidores realizando trabalho presencial nesta Comarca em razão
da Pandemia da COVID-19 (coronavirus), e para melhor adequar ao cumprimento deste feito, determino a conversão deste
procedimento para Processo Digital, de tudo certificando-se nos autos. Int. - ADV: NELSON CHAPIQUI (OAB 109073/SP),
FERNANDA FREITAS DE SOUZA (OAB 335048/SP), LETICIA FERNANDES CHIDEROLLI (OAB 335342/SP)
Processo 0000104-96.2020.8.26.0646/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Célia Cristina Fontes
Neves - PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA - Intimada a parte autora a se manifestar sobre a certidão cartorária de fls. 22,
requerendo o que de direito. - ADV: SAMIR MUNHOZ DE BORTOLI (OAB 356545/SP)
Processo 0000106-66.2020.8.26.0646 (processo principal 1000691-38.2019.8.26.0646) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sandra Mariano dos Santos Sanches - PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA
- Intimada a parte autora a cumprir o disposto no comunicado 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de
Precatórios e RPV) e 22/2016, publicado no DJE de 24/02/2016, protocolando o Incidente Requisitório para recebimento de seu
crédito. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 0000215-80.2020.8.26.0646 (processo principal 1000763-25.2019.8.26.0646) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luiz Cesar Donini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Na forma do
artigo 535 do Código de Processo Civil, intime-se a(s) parte(s) requerida(s), para que manifeste(m) sobre o cálculo apresentado
pela parte exequente, oportunidade em que poderá(ão) apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo. Int. ADV: LARISSA FERNANDA ARTILHA (OAB 396768/SP), DIEGO APARECIDO BRUGNOLI BALBI DAGOSTINHO (OAB 379883/
SP)
Processo 0000262-54.2020.8.26.0646 (processo principal 1000534-02.2018.8.26.0646) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcia Estela Alves Carvalho Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a informação de cumprimento da obrigação de fazer de fls. 21/23, apresentada pela
Fazenda Pública Municipal. Int. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 0000262-54.2020.8.26.0646 (processo principal 1000534-02.2018.8.26.0646) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcia Estela Alves Carvalho Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA
- Intimada a parte autora a cumprir o disposto no comunicado 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de
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