TJSP 24/11/2020 - Pág. 1617 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3174
1617
(dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberados, tornem os autos conclusos com urgência para
ulteriores deliberações. Em havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, com fundamento no
art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos
conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO
(OAB 89774/SP), ROBERVAL VIEIRA JÚNIOR (OAB 244234/SP)
Processo 1002968-27.2014.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Santander (Brasil)
S/A - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIEITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO
- ELIACIM PEREIRA - Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema BacenJud. Manifeste-se a parte exequente, no
prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências porventura
requeridas, sob pena de arquivamento. - ADV: ROBERVAL VIEIRA JÚNIOR (OAB 244234/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB
166349/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP)
Processo 1003166-54.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Savia Lidiane Gonçalves - Banco
Santander (Brasil) S/A - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada, dentro do prazo de 15 (quinze) dias.
- ADV: FERNANDA CONCEBIDA COSTA (OAB 329540/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP),
MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP), THAÍS MARAUS (OAB
431108/SP)
Processo 1004904-14.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo
dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Marcelo Scribone - Manifeste-se a parte autora acerca do(s) AR(s) negativo(s)
recebido(s). - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 1005026-95.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A Vinicius Wesley da Silva - Vistos, A(s) tentativa(s) de localização do(s) executado(s) no(s) endereço(s) declinado(s) na inicial
restou(aram) infrutífera(s), nem há notícia tenham sido encontrados bens para a realização do arresto. O art. 830, do Código
de Processo Civil, estabelece que “Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem
para garantir a execução”. A jurisprudência, por sua vez, vem admitindo a possibilidade de que o arresto se dê também pela
via eletrônica, por ordem de bloqueio via BacenJud (STJ. REsp 1.370.687/MG, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Dje.
15/08/2013). Pela mesma lógica, possível, também a realização de bloqueio de veículos, via Renajud, bem como a obtenção
de declaração de bens perante a Receita Federal, via Renajud, visando instrumentalizar a futura penhora. Após a conferência
do recolhimento das taxas (fls. 144/146), sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a expedição
de ordem de bloqueio de valores existentes em nome do(s) executado(s) até o montante indicado na execução e atualizado a
fls. 125/126.. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a transferência para a conta judicial e a liberação
de eventual indisponibilidade excessiva nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, dê-se ciência às partes do resultado. Ao
término de todas as diligências, caso tenham sido arrestados bens, e não havendo notícia de comparecimento espontâneo,
caberá ao exequente, no prazo de 10 dias, requerer a citação por edital, sob pena de nulidade e extinção. Caso não sejam
encontrados bens, o processo será suspenso pelo prazo máximo de um ano, após o que voltará a correr o prazo de prescrição.
Int. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), RICARDO ALEXANDRE PERESI (OAB 235156/SP)
Processo 1005026-95.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A Vinicius Wesley da Silva - Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema BacenJud. Manifeste-se a parte exequente,
no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências
porventura requeridas, sob pena de arquivamento. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), RICARDO
ALEXANDRE PERESI (OAB 235156/SP)
Processo 1005136-26.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Neri - Maria Helena
Felix Otavio - Diante do retorno da carta precatória de fls. 36/50, manifeste-se o requerente. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER
DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1164/2020
Processo 1002511-82.2020.8.26.0347 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Casas Bahia Comercial Ltda.
- Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Matão - Fls. 113/115- Expedido mandado para intimação dos confrontantes
conforme decisão proferida a fl. 111. - ADV: NATALY RODRIGUES DE SOUSA (OAB 384237/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1165/2020
Processo 0003780-47.2018.8.26.0347 (processo principal 1003730-43.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Fixação - E.M.C. - G.N.A. - Manifeste-se a parte autora acerca da justificativa apresentada, dentro do prazo de 15 (quinze) dias.
Após ao M.P. - ADV: GUILHERME BENTO SOARES (OAB 12233/PI), SEBASTIÃO JACINTO FILHO (OAB 295961/SP)
Processo 1000671-47.2014.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.A.T.G. - - F.J.G. - Fls. 35/36- Ciência às
partes. Após retorno ao arquivo. - ADV: ORLANDO AUGUSTO CARNEVALI (OAB 275207/SP)
Processo 1000694-80.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.C.C. - - Y.V.C. - N.S. - D.L.C. - Manifestese a parte autora acerca da contestação apresentada, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. Após ao M.P. - ADV: ARIELA
JANAINA MINIUSSI (OAB 292375/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 1000707-79.2020.8.26.0347 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Capacidade - F.B.A. - D.R.J. - P.M.M. - Manifeste-se o(a) curador (a) especial nomeado(a), no prazo legal. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/
SP), SERGIO FERNANDES (OAB 373133/SP), RICARDO AUGUSTO JORGE (OAB 334699/SP), GISELE BENETTI PEREIRA
(OAB 257651/SP)
Processo 1001281-73.2018.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.D.V. - L.M.S.V. - Fls. 416/452Ciência às partes. Fls. 453/454-Manifestem-se as parte diante do oficio recebido. Após ao M.P. - ADV: JACIARA DE OLIVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º