TJSP 24/11/2020 - Pág. 1772 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3174
1772
Emende-se a inicial, em quinze dias, para juntar as custas processuais e a taxa de mandato. Providencie também a juntada
de procuração ad judicia atualizada, tendo em vista que a de fl. 09 fora assinada há quase dois anos. Int. - ADV: RAFAEL
MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 1001598-85.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Marcio dos Santos Amancio - Banco Bradesco S/A - Assim, intime-se a parte autora para comprovar a hipossuficiência alegada,
com juntada de comprovantes de rendimentos atuais, podendo ser holerite atualizado, DECORE (já que informa ser autônomo),
cópia de suas 03 (três) últimasdeclarações de rendimentos perante a Receita Federal, bem como demais documentos hábeis
que possam amparar seus pedidos,sob pena de indeferimento do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária
gratuita. Alternativamente, pode a parte autora recolher as custas. Providencie também a juntada de procuração ad judicia
atualizada, tendo em vista que a de fl. 12 fora assinada há mais de dois anos. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB
345868/SP)
Processo 1001601-74.2019.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Multa Cominatória / Astreintes - Maristela Liporoni Amin
- Vistos. Petição retro: defiro. Cumpra-se, expedindo-se o necessário, conforme requerido pelo MP à fl. 741. Dilig. Int. - ADV:
CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP)
Processo 1001634-69.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Aguinaldo Cesar Sampaio - Metropolitan
Life Seguros e Previdência Privada S.a. - Posto isso, homologo o acordo de fls. 380/383 celebrado entre as partes e, em
consequência, JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito, com fundamento nos artigos 487, inciso III, alínea “b”, e 924,
inciso II, do CPC, ante a satisfação da obrigação. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, o que deverá ser
comprovado, sob pena de inscrição na dívida ativa. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações
necessárias. P.I.C. - ADV: GILBERTO SILVA PAIVA JUNIOR (OAB 329074/SP), LUIZ HENRIQUE MOREIRA CALIMAN (OAB
289834/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), MARCIO
ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
MIRACATU
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NARANUBIA MEDEIROS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0504/2020
Processo 1000378-43.2020.8.26.0355 - Inventário - Inventário e Partilha - Elias Costa Bortolote - Matilde Batista Bertolotti
- - Ézio Bortolotte e outros - Vistos. Defiro a habilitação do herdeiros. Anote-se. Manifeste-se a parte autora em 10 dias sobre às
fls. 39/44. Intime-se. / Vistos. Intime-se o inventariante para informar em 05 dias se recolheu o ITCMD ou para comprovar sua
isenção. Intime-se. - ADV: CLEUSA MARGARIDA DA SILVA DE PADUA (OAB 170377/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NARANUBIA MEDEIROS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0506/2020
Processo 1000430-39.2020.8.26.0355 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.S.S. - A.S.G.C. e outro - Vistos.
Ciente da apresentação de contestação às fls. 68/78. Cadastra-se o nome do advogado do requerido no sistema Saj. Sem
prejuízo, manifeste-se o autor sobre a defesa em 10 dias. Intime-se. - ADV: RENATA CRISTINA FERREIRA (OAB 360437/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON MATHEUS DA VEIGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0529/2020
Processo 0000422-79.2020.8.26.0355 (processo principal 1001054-59.2018.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Lourdes Dias da Silva Mariano - - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Considerando a
existência de divergência de cálculos apresentados pelas partes, remeta-se ao autos à Contadoria Judicial. Intime-se. - ADV:
MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 0000535-67.2019.8.26.0355 (processo principal 1000286-07.2016.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Olga Rodrigues Alves - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Informe a autora se o débito foi totalmente quitado em 15 dias, lembrando-se que o silêncio será interpretado por este
Juízo como sim e o processo será extinto e arquivado. Int. - ADV: MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI (OAB 202501/SP), ANA
CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP)
Processo 0000545-77.2020.8.26.0355 (processo principal 0001413-65.2014.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Raimundo Jose da Silva - Diga o exequente sobre a impugnação de fls. 39/65. Int. - ADV: RODRIGO LUIZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º