TJSP 25/11/2020 - Pág. 12 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3175
12
novembro de 2020. - ADV: NORIVAL MILLAN JACOB, DANILO BARTH PIRES (OAB 169012/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0028096-87.2017.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Joana Antonio Gabriel - Ana Cangussu - - Antonieta Martins Francisco - - Angelina Locante Capeletto - - Mafalda Darico Batista - - Benildair da Penha
Eteriene - - Abadia Almeida Coutinho - - Angelina Gobato Benedetti - - Jandira Braz Loiola - - Antonia Pires Garcia - - Luiza
Alvarenga Correa - - Lourdes Dias Peres - - Alzira Palma - - Apparecida Pinto Silva - - Maria Antonia Ungaretti - - Judith
Barbosa de Araujo - - Anna Goncalves Grillo Barreto - - Jacyra Sabino Ribeiro - - Antonia da Conceicao Jose - - Maria Alves de
Oliveira Machado - - Leonina Nogueira - - Jandira Ramos da Cunha Medeiros - - Iolanda Jeronimo Lopes Correia - - Jandira
Santoro - - Antonieta Fortes - - Lucy Arruda Pereira - - Aparecida Rodrigues Pedroso - - Maria Antonia Cavalcanti Coelho - Alda Delman Sophia - - Isaltina Gabriel - - Irma Stella dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de
Origem: 0420523-48.1996.8.26.0053/0001Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZForo Central - Fazenda Pública/AcidentesVistos. Em face do ofício nº 804 do Juízo do feito de 07/02/2020
(págs. 301/302) e da documentação encaminhada, foram incluídos os herdeiros habilitados dos coautores falecidos Judite
Barbosa de Araújo, Maria Antonia Cavalcanti Coelho e Lourdes Dias Peres, bem como foi procedida apenas anotação dos
herdeiros habilitados da coautora falecida Anna Alves Cangussu no sistema desta Diretoria.De outra parte, a disponibilização do
pagamento da preferência para a coautora falecida Anna Alves Cangussu ocorreu na sua totalidade em 30/04/2019, conforme
planilha às págs. 202/207.Outrossim, ante a informação de falecimento constante na base de dados da Secretaria da Receita
Federal do Brasil (págs. 387), da herdeira Dirce Peres da Silva, deverá ser encaminhada nova distribuição do quinhão devido
a todos os herdeiros da coautora “de cujus”, Lourdes Dias Peres, devendo toda documentação ser originária dos autos da
execução, devidamente aprovada pelo Juízo do feito, com menção as folhas dos autos, conforme determina o item 2 letra “c.3”
da Ordem de Serviço nº 01/2016, disponibilizada no D.J.E de 08/04/2016 e nos termos do artigo 100, § 2º da Constituição
Federal e artigo 102, § 2º do ADCT.Ademais, reconheço a prioridade dos herdeiros Conceição Aparecida de Araújo Jaconi,
João Batista Bento de Araújo, Lina da Costa Coelho e Vera Regina Duarte Coelho em virtude de serem maiores de sessenta
anos. A disponibilização do pagamento será efetuada nos termos dos referidos artigos. No mais, o pagamento para os herdeiros
José Luis Duarte Coelho, Rubens Duarte Coelho e Raquel Duarte Coelho Van de Ven, será disponibilizado quando os mesmos
preencherem os requisitos legais dispostos nos referidos artigos.Após, ao DEPRE 3.3 para providências cabíveis.Oficie-se
à devedora e ao Juízo da execução para conhecimento.Cientifique-se.São Paulo, 20 de novembro de 2020. - ADV: REGINA
QUERCETTI COLERATO, WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), KELLY PAULINO VENANCIO (OAB 131615/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0031770-73.2017.8.26.0500 - Precatório - Gratificações de Atividade - Raquel Gonçalves de Moura - - Maria
Conceição da Silva Lourencetti - - Marice Prolungatti Cesar - - Mariza Prolungatti de Oliveira - - Conceição do Carmo de
Carvalho Silva - - Wilma Salbego Lúcio da Silva - - Adélia Almeida Guimarães Carvalho - - Maria de Fatima Reis Andrade FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0036805-41.2010.8.26.0053/0002Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZForo Central - Fazenda Pública/AcidentesVistos.
Em face do ofício de 26/03/2020 do Juízo do feito (págs. 208/209) e da documentação encaminhada, foi procedida apenas
a anotação dos herdeiros habilitados da coautora falecida Wilma Salbego Lúcio da Silva no sistema desta Diretoria.De outra
parte, a disponibilização do pagamento da preferência para a “de cujus” supracitada ocorreu na sua totalidade em 30/04/2019,
conforme planilha às págs. 186/188.Oficie-se à devedora e ao Juízo da execução para conhecimento.Cientifique-se.São Paulo,
17 de novembro de 2020. - ADV: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE
Processo 0032904-43.2014.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SIP - PAGAMENTO ATRASADO/CORREÇÃO
MONETÁRIA - APARECIDA CREUZA GALINO JORGE - - DAVI LOURENÇO GALVÃO - - ELVIRA CAMILO SUAID - - INEZ
MARQUES - - NOELLY RODRIGUES ALMEIDA - - Noemia Rodrigues Almeida - - OLIMPIA DE SOUZA ZOGBI - - SONIA
CRISTINA DO NASCIMENTO PEREIRA e outros - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 012770949.2006.8.26.0053/0002Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital UPEFAZForo Central - Fazenda Pública/AcidentesVistos. Em face do ofício nº 201 do Juízo do feito de 07/02/2020 (pág. 120),
e da documentação encaminhada, foram incluídos os herdeiros habilitados da coautora falecida Noelly Rodrigues Almeida
no sistema desta Diretoria.De outra parte, o pagamento para os herdeiros Dimas de Cavalli Almeida Júnior, Lilian Rodrigues
Almeida Santos e Suelen Rodrigues Almeida será disponibilizado quando os mesmos preencherem os requisitos legais dispostos
nos termos do artigo 100, § 2º da Constituição Federal e artigo 102, § 2º do ADCT.Oficie-se à devedora e ao Juízo da execução
para conhecimento.Cientifique-se.São Paulo, 12 de novembro de 2020. - ADV: DANTE MASSEI SOBRINHO (OAB 62302/SP),
ORLANDO PIVA, PAULO BARRETTO BARBOZA, DANIELE FERREIRA TUCUNDUVA
Processo 0033000-58.2014.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - OSWALDO FADIGAS FONTES TORRES - - RAQUEL
APARECIDA DE TOLEDO E SILVA LEME - - RENATO ALVES NETTO - IPESP - INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0009030-61.2004.8.26.0053/0002Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZForo Central - Fazenda Pública/AcidentesVistos. Em face do
ofício nº 5181 do Juízo do feito de 15/08/2019 (págs. 73/74), e da documentação encaminhada, foram incluídos os herdeiros
habilitados dos coautores falecidos Oswaldo Fadigas Fontes Torres e Renato Alves Neto no sistema desta Diretoria.De outra
parte, reconheço a prioridade dos herdeiros Manoel José Fontes Torres, Maria Rita Fontes Torres Rezende e Vilma Bruno Netto
em virtude de serem maiores de sessenta anos. A disponibilização do pagamento será efetuada nos termos do artigo 100, §
2º da Constituição Federal e artigo 102, § 2º do ADCT.Outrossim, o pagamento para os herdeiros Renato Alves Netto Júnior e
Adriana Alves Stival será disponibilizado quando os mesmos preencherem os requisitos legais dispostos nos referidos artigos.
Após, ao DEPRE 3.3 para providências cabíveis.Oficie-se à devedora e ao Juízo da execução para conhecimento.Cientifiquese.São Paulo, 13 de novembro de 2020. - ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO, ALBERTO BARBOUR JUNIOR (OAB 68924/SP)
Processo 0033901-26.2014.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - JOÃO DEODORO PELUQUE - - Julio
Eustaquio Fonseca - - HILDO BENEDITO DOS SANTOS - - Acetes Lozano - - DORIVAL OLIVEIRA ROSALINO - - ALBERTO
FRITOLI - - SEBASTIÃO LEME - - PEDRO LEITE DE MELO - - ANGELO DE SOUZA e outro - Processo de Origem: 000026069.2010.8.26.0053/0004 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.Em cumprimento ao ofício de 26/06/2020, págs. 125/126, do Juízo do feito,
foram procedidas as seguintes anotações no Sistema desta Diretoria: - da cessão de crédito efetuada entre o cedente Dorival
Oliveira Rosalino (CPF nº 033.171.668-27) e a cessionária APRECS Assessoria Consultoria e Intermediação de Negócios Ltda.
(CNPJ nº 27.662.305/0001-15), correspondente a 70% do crédito, reservando 30% a título de honorários contratuais; - da
recessão de crédito efetuada entre o cedente APRECS Assessoria Consultoria e Intermediação de Negócios Ltda. (CNPJ nº
27.662.305/0001-15) e a cessionária REA Assessoria Empresarial Ltda (CNPJ nº 23.563.647/0001-27), correspondente a 70%
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