TJSP 25/11/2020 - Pág. 1525 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3175
1525
Martins Lara - - Vera Lucia de Lara Oliveira - - Eunice Correa de Camargo Ponce - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - - União (Fazenda Nacional) - Nilza Aparecida Toledo da Cunha Polisel - V
i s t o s, Recebo o postulado em fls. 153/154, como aditamento à peça vestibular, incluindo-se o marido da autora, sr. Fernando
Antonio de Oliveira, no polo ativo do pedido. Providencie a serventia. Após, tornem os autos do processo ao Ministério Público.
Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), FELIPE CÉSAR RIBEIRO DE PAULA (OAB 395406/SP),
RAFAEL ZANARDO (OAB 359964/SP), SÔNIA MARIA DE MORAES GAZONATO (OAB 173077/SP)
Processo 1001136-45.2020.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Angelo Sandre Neto - Espólio de José Márcio
Madeira - Cartório de Registro de Imóveis de Laranjal Paulista - - União - - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Jurandir Pereira de Oliveira - - Lauro Donizeti Raymundo - V i s t o s, 1- Ante o aporte
dos documentos de fls. 09 e 108, defiro ao autor a gratuidade processual, anotando-se. 2- Encaminhem-se, eletronicamente,
com a senha devida, os autos do processo ao cartório de registro local, a fim de que o delegatário informe, sendo possível, se
o imóvel usucapiendo é objeto de registro, ou se o imóvel em questão é parte de outro imóvel maior devidamente registrado em
nome de terceiros, e quanto à regularidade formal da planta e do memorial descritivo que acompanham a petição inicial, bem
como, sobre eventual registro pretérito do imóvel usucapiendo, ainda que como parte de outro maior, ou, ainda, se faz parte de
algum parcelamento irregular do solo, visando burlar as normas que regem o zoneamento urbano. Intimem-se. - ADV: MATEUS
MIGLIANI DE MIRANDA (OAB 445278/SP)
Processo 1001165-95.2020.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Geraldo Musachio - - Elza Brisotti Musachio Hermelindo Dalaneze - Teresinha Aldacir Carducci - - Elisângela Pilon Beneton - - Maria Petrin Carducci - - Helenice Aparecida
Campos Carducci - - Carlos Domingos Carducci - - Maria Jose Carducci - - José Domingos Beneton - - Gilson Jose Fraquini
- - Rosangela Musachio Fraquini - - Marli de Lourdes Mauerwerk Dalanesi - - Luiz Donato Beneton - - Wanderlei Augusto Vison
- - Maria Teresa Benetton Vison - V i s t o s, Encaminhem-se, eletronicamente, com a senha devida, os autos do processo ao
cartório de registro local, a fim de que o delegatário informe, sendo possível, se o imóvel usucapiendo é objeto de registro, ou
se o imóvel em questão é parte de outro imóvel maior devidamente registrado em nome de terceiros, e quanto à regularidade
formal da planta e do memorial descritivo que acompanham a petição inicial, bem como, sobre eventual registro pretérito do
imóvel usucapiendo, ainda que como parte de outro maior, ou, ainda, se faz parte de algum parcelamento irregular do solo,
visando burlar as normas que regem o zoneamento urbano. Intimem-se. - ADV: EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI (OAB
139591/SP)
Processo 1500065-53.2017.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Vera Lucia de Lima Righetto - Vistos. Indefiro o
pedido de fls. 81. Aguardo as novas CDAs, nos termos da sentença de fls. 61/62, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção
por falta de título executivo hábil. Intimem-se. - ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP)
Processo 1500360-85.2020.8.26.0315 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Acovia Ind e Com de Est Met e Pre D Ltda - Manifeste-se a Fazenda Estadual, no prazo de 15
(quinze) dias, ante a exceção de pré-executividade ofertada pelo executado. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP)
Processo 1500391-13.2017.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL
PAULISTA - Marcos Roberto Chennecdge - Vistos. Manifeste o executado, em quinze dias, sobre fls. 83/86, comprovando-se o
adimplemento da obrigação. Intimem-se. - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), VANDERLEI
RUIZ (OAB 126610/SP), ANUAR FADLO ADAD (OAB 190583/SP), CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP)
Processo 1501131-68.2017.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Vera Lucia de Lima Righetto - Vistos. Indefiro o
pedido de fls. 68. Aguardo as novas CDAs, nos termos da sentença de fls. 55/56, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção
por falta de título executivo hábil. Intimem-se. - ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP)
Processo 1501383-71.2017.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Mgl Maquinas Agricolas Ltda Epp - Fica deferido o
sobrestamento do processo pelo prazo de até 120 dias, findos os quais deverá o autor se manifestar nos autos em termos de
prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: ANDRE LUIS PIETROBON (OAB 231863/SP)
Processo 1501891-17.2017.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Thiago Felipe de Moura Me - Vistos. Fls. 114: o
débito executado ainda está em aberto e que o levantamento se dá pela desídia do credor. No mais, reporto-me às fls. 108.
Intimem-se. - ADV: HALF VALÉRIO DE SOUZA (OAB 186737/SP)
Processo 1501973-48.2017.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
- Rosania Aparecida Panzarini Poziteli Mei - Vistos. Tendo em vista que já houve levantamento da penhora e os diversos pedidos
de sobrestamento, remeta-se a execução para o arquivo, nos termos do artigo 40 da Lei de Execuções Fiscais, onde aguardarão
provocação da exequente. Intimem-se. - ADV: BRUNA PESSIN (OAB 402312/SP), MAIRA BERTONI CONTO (OAB 330792/SP),
ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP)
LEME
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVELJUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES
CUNHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA MARIA FIOCCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
IMPRENSA DIGITAL - RELAÇÃO Nº 0250/2020
Processo 0000280-89.2020.8.26.0318 (processo principal 1003673-73.2018.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - J.C.S.J. - Ciência ao exequente acerca do cadastro do MLE, conforme solicitado em p. 62. - ADV: JOSÉ
CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0000386-51.2020.8.26.0318 (processo principal 1002601-85.2017.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Liceu Gloriam Dei Ltda - Defiro o prazo de 15 dias, conforme requerido. Após, manifeste-se em termos
de prosseguimento. No silêncio, suspendo o processo e o prazo prescricional por 1 ano, aguardando-se por futura provocação
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