TJSP 25/11/2020 - Pág. 3380 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3175
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Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: THEDO IVAN NARDI (OAB 105798/SP)
Processo 1000561-34.2020.8.26.0219 (apensado ao processo 1500763-85.2019.8.26.0219) - Embargos à Execução
Fiscal - Penhora / Depósito / Avaliação - Maria Luiza Garcia Messiano - Vistos. Manifeste-se a embargante em réplica sobre a
impugnação apresentada às folhas retro. Int. - ADV: NATHÁLIA ALVES MARIANO (OAB 445531/SP)
Processo 1000930-28.2020.8.26.0219 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Anésio de Souza
Sobrinho - Vistos. Inicialmente, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual, nos termos do art. 98, do Código
de Processo Civil e recebo a petição de fls. 18 como emenda à inicial. Anote-se. Defiro o pedido de tutela de urgência para
desbloqueio do veículo Hyundai I30, placas FGV 8386, Mogi das Cruzes, SP, Renavam 01029467813, apenas a fim de
possibilitar ao embargante a regularização do licenciamento. Providencie a serventia o encaminhamento dos autos principais n°
0002419-64.2013.8.26.0219 para desbloqueio, para licenciamento do veículo, com cópia desta decisão. Recebo os embargos
para discussão, determinando a suspensão do processo principal. Certifique-se nos autos principais. Citem-se os embargados,
nas pessoas de seus advogados, para apresentarem contestação, no prazo legal. Intimem-se. - ADV: EDUARDO ABDALLA
MACHADO (OAB 296414/SP)
Processo 1001114-81.2020.8.26.0219 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Prefeitura Municipal de Guararema - Vistos. Apensem-se estes autos digitais
ao processo digital nº 1500430-02.2020.8.26.0219. Recebo os embargos à execução para discussão, com atribuição de efeito
suspensivo. Os documentos juntados com a inicial indicam a probabilidade do direito. Há também urgência no pedido, tendo em
vista o perigo de dano, uma vez que a exequente requereu a transferência do valor penhorado, conforme fls. 76. De outra parte,
há notícia de que a execução encontra-se integralmente garantida por penhora nos autos principais e depósito nestes autos,
conforme fls. 78. Registre-se, contudo, que a concessão de efeito suspensivo não impede a realização de atos de substituição,
reforço ou redução da penhora ou avaliação de bens. Assim, DEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo. Anote-se a
presente decisão nos autos da ação de execução. Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa
de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int.
- ADV: BRUNA DE OLIVEIRA FARIA (OAB 284817/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 1500017-57.2018.8.26.0219 (apensado ao processo 1500016-72.2018.8.26.0219) - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - Salvador Logistica e Transportes Ltda. - Ciência à Fazenda Pública. - ADV: NAIR CRISTINA MARTINS (OAB 226211/
SP), PATRIK CAMARGO NEVES (OAB 156541/SP), SERGIO SELEGHINI JUNIOR (OAB 144709/SP), LÓRIS AYAMI SUZUKI
MORANDI (OAB 329589/SP)
Processo 1500017-57.2018.8.26.0219 (apensado ao processo 1500016-72.2018.8.26.0219) - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - Salvador Logistica e Transportes Ltda. - Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do feito por 60 (sessenta) dias,
como requerido. Decorrido, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: PATRIK CAMARGO NEVES
(OAB 156541/SP), LÓRIS AYAMI SUZUKI MORANDI (OAB 329589/SP), NAIR CRISTINA MARTINS (OAB 226211/SP), SERGIO
SELEGHINI JUNIOR (OAB 144709/SP)
Processo 1500056-54.2018.8.26.0219 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA Vistos. Manifeste-se o exequente sobre pesquisa de bens realizada via sistema Renajud que segue (positiva). Int. - ADV:
BRUNA DE OLIVEIRA FARIA (OAB 284817/SP)
Processo 1500056-54.2018.8.26.0219 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA Vistos. Ante a informação retro, oficie-se ao Banco do Brasil solicitando informações acerca da conta mencionada. Int. - ADV:
BRUNA DE OLIVEIRA FARIA (OAB 284817/SP)
Processo 1500056-54.2018.8.26.0219 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA Vistos. Reitere-se o oficio expedido às fls. 83. Int. - ADV: BRUNA DE OLIVEIRA FARIA (OAB 284817/SP)
Processo 1500056-54.2018.8.26.0219 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA Vistos. Ante a certidão de fls. 92, manifeste-se a exequente, abra-se-lhe vista. Intime-se - ADV: BRUNA DE OLIVEIRA FARIA
(OAB 284817/SP)
Processo 1500056-54.2018.8.26.0219 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do feito por 60 (sessenta) dias, como requerido. Decorrido, abra-se vista à exequente.
Int. - ADV: BRUNA DE OLIVEIRA FARIA (OAB 284817/SP)
Processo 1500056-54.2018.8.26.0219 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA Vistos. Defiro o pedido retro formulado. Expeça-se edital de citação, como requerido. Int. - ADV: BRUNA DE OLIVEIRA FARIA
(OAB 284817/SP)
Processo 1500059-09.2018.8.26.0219 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA Vistos. Mantenho a decisão de fls. 62, por seus próprios fundamentos. Tornem os autos à Fazenda Pública para que se manifeste
em termos de prosseguimento, observando-se, em especial, o registro número 02 da matrícula 22.751. Intime-se - ADV: JOÃO
LUCIO NIEDZIELSKI LEITE (OAB 306038/SP), BRUNA DE OLIVEIRA FARIA (OAB 284817/SP)
Processo 1500059-09.2018.8.26.0219 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA Vistos. Fls. 73: Defiro. Depreque-se a constatação a fim de ser verificado se a empresa executada está em funcionamento no
endereço lá informado. Int. - ADV: JOÃO LUCIO NIEDZIELSKI LEITE (OAB 306038/SP), BRUNA DE OLIVEIRA FARIA (OAB
284817/SP)
Processo 1500059-09.2018.8.26.0219 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA Vistos. Manifeste-se o exequente sobre tentativa de penhora realizada via sistema Bacenjud (negativa). Int. - ADV: JOÃO LUCIO
NIEDZIELSKI LEITE (OAB 306038/SP), BRUNA DE OLIVEIRA FARIA (OAB 284817/SP)
Processo 1500059-09.2018.8.26.0219 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA Vistos. Ante a resposta da indisponibilidade de bens do executado manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do
feito. Fls. 119: Ciência à exequente. Providencie a serventia a exclusão dos advogados da executada do sistema. Int. - ADV:
BRUNA DE OLIVEIRA FARIA (OAB 284817/SP), JOÃO LUCIO NIEDZIELSKI LEITE (OAB 306038/SP)
Processo 1500064-65.2017.8.26.0219 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA Vistos. Expeça-se edital de intimação da penhora como requerido pela exequente. Int. - ADV: BRUNA DE OLIVEIRA FARIA
(OAB 284817/SP)
Processo 1500064-65.2017.8.26.0219 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA Despacho-Ofício FINTECHS - direitos creditórios, valores e bloqueio - ADV: BRUNA DE OLIVEIRA FARIA (OAB 284817/SP)
Processo 1500064-65.2017.8.26.0219 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA Vistos. Tornem os autos à Fazenda Pública para que comprove no prazo suplementar de 10 (dez) dias os encaminhamentos dos
ofícios, conforme págs. 106, abra-se-lhe vista. Intime-se - ADV: BRUNA DE OLIVEIRA FARIA (OAB 284817/SP)
Processo 1500230-34.2016.8.26.0219 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º