TJSP 26/11/2020 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3176
1569
Ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: FABIO
DA SILVA BARROS CAPUCHO (OAB 290236/SP)
Processo 1001819-58.2020.8.26.0323 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Ao
autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: ELIANA
ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1001858-55.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Danielle Alexandre Fernandes - Ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de
citação/intimação. - ADV: RUI ANTUNES HORTA JUNIOR (OAB 282390/SP)
Processo 1001863-77.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcela Augusta
Salvador - Ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. ADV: GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO (OAB 288248/SP)
Processo 1001869-84.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz
Marcelo Lopes Vicente - Ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/
intimação. - ADV: IZABELLE FERNANDA ADEU DE FREITAS (OAB 331399/SP)
Processo 1001884-53.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Alex Sandro Miranda - Vistos.
É notório nesta Comarca que os réus são demandados em inúmeros processos, todos relativos à prática de suposto esquema
de pirâmide financeira. Inclusive, foi amplamente noticiado na região, por diversos meios de comunicação, que os réus não
têm sido encontrados, havendo indícios de ocultação dos envolvidos. Outrossim, em vários processos, que tramitam neste
Juízo e perante o Juízo da 1ª Vara Cível desta Comarca, já houve inúmeras tentativas frustradas de citação, tanto postais
quanto por oficial de justiça, a corroborar que os demandados estão desaparecidos e não podem ser localizados. Dentre outros,
ressaltam-se os autos de n. 1001627-28.2020.8.26.0323; 1001127-59.2020.8.26.0323; 1000949-13.2020.8.26.0323 e 100166710.2020.8.26.0323. Destaca-se que, nas certidões emitidas pelos oficiais de justiça, durante as tentativas de citação, foi atestado
que os imóveis estavam fechados e que as pessoas físicas responsáveis, conforme informações dos vizinhos, não mais foram
vistos na Comarca. Nesse sentido, a utilização de sistemas de pesquisa de endereço caracterizaria medida inócua, haja vista
que os fatos foram amplamente noticiados na mídia e, ainda assim, os demandados jamais se apresentaram para esclarecerem
a situação. Na verdade, tudo indica que os demandados se ocultaram, a justificar a conclusão de que se encontram em local
ignorado ou incerto, nos exatos moldes do art. 256, §3º, CPC. Novas diligências para localização dos demandados, ou novas
tentativas de citação pessoal, consideradas as milhares de ações ajuizadas em curto espaço de tempo e com o mesmo objeto,
apenas inviabilizariam a prestação jurisdicional, sem qualquer utilidade prática. Portanto, dadas as especificidades do caso,
defiro a citação por edital dos réus, com prazo de vinte dias. Como ato já vinculado a esta decisão, o cartório emitirá modelo
institucional de edital aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais, que já se encontra
finalizado no fluxo, para completar os trechos faltantes. Ressalvada a hipótese de anterior concessão dos benefícios da justiça
gratuita, recolhidas as custas (R$ 0,20 por caractere, devendo o recolhimento ser feito em favor do Fundo Especial de Despesa
do Tribunal FEDT, utilizando-se o Código 435-9), providencie o Cartório a publicação no Diário da Justiça Eletrônico. Decorrido
o prazo para resposta dos réus, oficie-se à OAB, para nomeação de Curador Especial. Intime-se. - ADV: RIANNE MARIA
MALERBA BERNARDINO (OAB 417842/SP)
Processo 1001949-48.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Fabio Ribeiro de Matozinhos
- - Celso Rodrigues de Matozinhos Filho - Ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou
carta de citação/intimação. - ADV: NADIME MEINBERG GERAIGE (OAB 196331/SP), ANA MARGARIDA TEIXEIRA KFOURI
SIQUEIRA (OAB 197788/SP)
Processo 1002015-28.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Oscar Mineiro de Caires - Ao
autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: FABIO DA
SILVA BARROS CAPUCHO (OAB 290236/SP)
Processo 1002051-70.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Imobiliaria Mediterraneo de
Guarulhos Ltda - - M. Politi Incorporadora e Construtora Ltda. - - E.p. Incorporadora e Construtora Ltda - - J. Politi Incorporadora
e Administradora de Imóveis Ltda - - J. S. Z - Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Tercasa Empreendimentos
Imobiliarios S.a - “Ao autor para manifestar-se, em quinze dias, sobre o quanto certificado pelo Oficial de Justiça à fl. 314.” ADV: MARIA APARECIDA FAUSTINO DE ALMEIDA (OAB 386703/SP)
Processo 1002101-96.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ana Claudia dos Santos
Bonatti - Ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV:
RIANNE MARIA MALERBA BERNARDINO (OAB 417842/SP)
Processo 1002157-32.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Magna Fonseca - Vistos. Fls.
94/95: Recebo a emenda à inicial, anote-se a inclusão no polo passivo. No mais, indefiro o pedido de bloqueio, eis que o arresto
deferido nos autos em epígrafe é suficiente para garantia do resultado útil do processo. Por fim, no prazo de 15 dias, manifestese o requerente sobre certidão de fl. 109 e providencie a juntada das custas para citação dos demais requeridos. Após, citem-se.
Intimem-se. - ADV: AMANDA CAPUTO (OAB 332527/SP)
Processo 1002213-65.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Liliane de Oliveira Correia - Ao
autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: FABIO DA
SILVA BARROS CAPUCHO (OAB 290236/SP)
Processo 1002280-30.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Valdemir Fortunato - Ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/
intimação. - ADV: JEREMIAS ARIEL MENGHI DOS SANTOS (OAB 381596/SP)
Processo 1002332-26.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Catia Adriani Xavier - Ao
autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: BRUNA
FERNANDA DOS SANTOS UMBERTO (OAB 419614/SP)
Processo 1002342-12.2016.8.26.0323 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gevap - Centro
Educacional do Vale do Paraiba S/c Ltda - Daniela Gonçalves dos Santos - “Certifico e dou fé que deixei de expedir o MLE
nos moldes do formulário apresentado à fl. 177, uma vez que a conta bancária indicada para depósito pertence ao patrono do
exequente, cuja procuração encontra-se acostada no processo principal nº 4344-40/2014, tratando-se de processo físico que foi
encaminhado ao arquivo geral em 21/09/2017, conforme verifiquei através de consulta no sistema SAJ. Assim, nos termos do
art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “Manifestese o exequente, no prazo de 15 dias, sobre a certidão supra, juntando aos autos procuração com poderes para receber e dar
quitação, ou indicando para depósito conta bancária pertencente ao próprio exequente, beneficiário do levantamento” - ADV:
DÉBORA GONÇALVES DOS SANTOS CAMARGO (OAB 406659/SP), JAIRO ANTONIO BARBOSA (OAB 155704/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º