TJSP 26/11/2020 - Pág. 2425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3176
2425
da cota ministerial de fls. 123. Int. Osasco, 12/11/2020. - ADV: LEANDRO POZZA (OAB 382166/SP), TANIA REGINA DA SILVA
SANTOS (OAB 251449/SP)
Processo 0018887-20.2019.8.26.0405 (processo principal 0043070-36.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Guarda - L.P.P. - Ciência às partes do ofício recebido às fls.89/90 - ADV: ARIOSVALDO DOS SANTOS COSTA (OAB 371590/
SP), LUDMILLA MACHADO DE SOUZA (OAB 361756/SP)
Processo 0025514-40.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1023759-66.2016.8.26.0405) (processo principal 102375966.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Exoneração - K.C. - Vistos. Antes de apreciar o pedido de citação do
executado por edital, expeça-se oficio ao INSS para que informe se vem sendo realizado recolhimento previdenciário em nome
do executado, informando, caso positivo, nome e endereço de seu atual empregador. Deverá a parte interessada providenciar
impressão do ofício, bem como o respectivo encaminhamento, comprovando-se nos autos. Int. Osasco, 12/11/2020. - ADV:
MARISA COIMBRA GOBBO (OAB 158416/SP)
Processo 0028208-16.2018.8.26.0405 (apensado ao processo 1004278-54.2015.8.26.0405) (processo principal 100427854.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Revisão - T.E. - - Y.E. - A autora deverá se manifestar em 5 dias sobre o
resultado negativo carta precatória , não mora no local diligenciado. - ADV: CARLOS EDUARDO LEMOS CAVALCANTE (OAB
328119/SP)
Processo 1000362-41.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Luzinete da Silva Souza - Vistos.
Diante das várias tentativas de citação do requerido, todas infrutíferas, defiro a expedição de edital de citação, providenciandose o necessário. Int. Osasco, 13/11/2020. - ADV: BEATRIZ DOTI SOUZA (OAB 410148/SP), VALERIO PEREIRA DE ARAUJO
(OAB 297492/SP)
Processo 1001201-61.2020.8.26.0405 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença C.L.U.N. - M.U.N. - Certifico e dou fé que procedi a publicação do ato Ordinatório de fls.69, uma vez que não constou o teor do
mesmo. Defiro Justiça Gratuita ao requerido. Autora deverá se manifestar sobre a contestação em 15 (quinze) dias. * - ADV:
WAGNER LUIZ BATISTA DE LIMA (OAB 134420/SP), KARINA JULIAN HERNANDES PONTES (OAB 399800/SP)
Processo 1002442-41.2018.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - F.A.S.J. - Certifico e dou fé que procedi a publicação
do ato Ordinatório de fls.751, uma vez que o conteúdo não foi mencionado. Anote-se a renúncia do procurador Dr. Marcelo Diniz
Araújo do requerente às fls.748/749 a qual continuará representar o assistido pelo prazo de 10 dias, conforme dispõe o artigo 5º
lei 8906 de 04,/07/94. - ADV: MARCELO DINIZ ARAUJO (OAB 180152/SP)
Processo 1002480-53.2018.8.26.0405 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - E.M.S. - D.S.S. - Ciência às
partes do ofício recebido às fls.140/168. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
PAULO TARPINIAN (OAB 71697/SP)
Processo 1002670-79.2019.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Ribeiro Fitipaldi - Ester Ribeiro
- Fls.152 Melhor compulsando o presente processo digital, inclusive a certidão de fls.139, verifico que, de fato, os valores
mencionados às fls.56/57 não foram transferidos para conta judicial à disposição deste Juízo. Dessa forma, equivocadas, em
parte, a decisão de fls.69, em seu 1º §, como, também, o último parágrafo da Sentença de fls.128. No entanto, uma vez que tais
valores foram devidamente bloqueados, via sistema BacenJud, além de inseridos nas primeiras declarações e plano de partilha,
oficie-se ao Banco Bradesco S.A., instruindo com cópias de fls.56/57, para que procedam, em 15 dias, a transferência dos
mencionados valores para conta judicial à disposição deste Juízo, perante a Agência 4867, do Banco do Brasil, ou esclarecer,
expressamente, a impossibilidade de fazê-lo, juntando, se o caso, documentação comprobatória. Esta decisão, devidamente
assinada, servirá como Ofício. A parte interessada deverá promover a impressão e encaminhamento desta decisão, devidamente
instruída com fls.56/57, ao Banco Bradesco, comprovando nos autos, em 05 dias, após o devido protocolo. Intime-se. - ADV:
LUCIANA VICENTE DE OLIVEIRA SIEDLER (OAB 382586/SP), JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA BEZERRA (OAB 412060/
SP), MARCOS PAULO FITIPALDI (OAB 423990/SP), JOÃO AUGUSTO JELALETI ROSEIRO (OAB 308609/SP)
Processo 1003055-27.2019.8.26.0405 - Curatela - Nomeação - G.G.S. - 1. A curadora deverá comparecer em cartório,
no horário compreendido entre 13:00 e 17:00 horas, munida de documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS),
para assinar o Termo de Curatela Definitiva. 2. Deverá apresentar também a Certidão, devidamente averbada pelo Cartório de
Registro Civil. - ADV: DANIEL JOSÉ ORSI (OAB 196637/SP)
Processo 1004248-77.2019.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.J.S. - - G.P.S.S. - A Carta de Sentença montada
encontra-se em cartório aguardando o fim da pandemia para retirada. Após publicação, arquivem-se os autos. - ADV: MICHELE
GONCALVES ROQUE (OAB 135911/MG)
Processo 1005247-93.2020.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sueli da Silva Matos - Orestes Fernando
de Moura e outro - A inventariante deverá recolher a taxa de desarquivamento dos autos, nos termos da Lei n. 16.897, de 28
de dezembro de 2.018, e do Provimento CSM nº 2.516/2019, ao custo de 1,212 UFESP. - ADV: FABIO HENRIQUE ALVES DOS
SANTOS (OAB 91659/SP)
Processo 1005707-51.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.W.A.C. - C.W.C.C. - Ciência
ao autor sobre a contestação apresentada pelo Curador Especial nomeado em prol do requerido., Após, tornem conclusos. * ADV: PALMIRA BEZERRA LEITE DA SILVA (OAB 170381/SP), NEIDE CARNEIRO DA ROCHA PROENÇA (OAB 265154/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005780-28.2015.8.26.0405/01">1005780-28.2015.8.26.0405/01 (apensado ao processo 1005780-28.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Fixação - C.R.S. e outro - R.L.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. Osasco, 13/11/2020. - ADV: CARMELINA
MARIA DE CAMARGO CARVALHO (OAB 86782/SP), PAULO TARPINIAN (OAB 71697/SP)
Processo 1006659-59.2020.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - T.M.C.B.B. - H.B.B. - - V.B.B. - Vistos.
Remetam-se os autos ao Partidor Judicial conforme requerido pelo Ministério Público a fls. 75. Manifeste-se a inventariante
quanto ao recolhimento do ITCMD. Int. Osasco, 12/11/2020. - ADV: TAÍS REGINA CAMBOTAS BORIN (OAB 192831/SP)
Processo 1006792-72.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.O.L. - Vistos. Diante das
infrutíferas tentativas de citação pessoal do requerido, providencie-se a sua citação por edital. Int. Osasco, 12/11/2020. - ADV:
DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB 999999/DP)
Processo 1007269-61.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.Y.A.A.J. - Vistos. Abra-se vista ao
Ministério Público. Int. Osasco, 13/11/2020. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1007558-91.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.G. - Ciência às partes do ofício
recebido às fls. 80/83. - ADV: TÂNIA CLÉLIA GONÇALVES AGUIAR VIANA (OAB 163675/SP)
Processo 1008462-48.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S. - C.S.S. - - L.C.S.S. e outros
- F. 176 e F. 193/199: Manifeste-se a parte autora. Intime-se. Osasco, 12 de novembro de 2020. - ADV: IDAEL GOMES FILHO
(OAB 125773/SP), HETIANI ALESSANDRA VIEIRA (OAB 164457/SP), EDNA APARECIDA VALADAO (OAB 81179/SP)
Processo 1008478-65.2019.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.S. - L.M.B.S. - Defiro a gratuidade da justiça à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º