TJSP 27/11/2020 - Pág. 1480 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3177
1480
- Relator: Desª.: Clara Maria Araújo Xavier - Embargte: Mocaiber Gorayeb Neto - Embargda: Adriana Stela Baldacin e outros
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Carlos Simao Nimer (OAB: 104052/SP) - Advogada: Marisa Natalia Bittar (OAB:
79731/SP) - Advogado: Paulo Sérgio Santo André (OAB: 81768/SP) - Advogado: José Mauro da Silveira Júnior (OAB: 195045/
SP)
2274781-14.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator:
Des.: Silvério da Silva - Embargte: Vera Patricia Sylvia Nicol Giusti e outro - Embargdo: Associação dos Proprietários da Praia
do Pulso - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rodrigo Franco Montoro (OAB: 147575/SP) - Advogado: João Paulo
Duenhas Marcos (OAB: 257400/SP) - Advogado: Antonio Fernando de Moura Filho (OAB: 306584/SP) - Advogado: Sergio Paulo
Livovschi (OAB: 155504/SP) - Advogado: João Paulo Silveira Locatelli (OAB: 242161/SP)
2282732-59.2019.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Salles Rossi - Embargte: Raízen Combustíveis S.a. - Embargdo: Jacinto Antonio Ribeiro e outro - Embargdo: Shell Brasil Ltda
- Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Marcio de Souza Polto (OAB: 144384/SP) - Advogado: Gledson
Marques de Campos (OAB: 174310/SP) - Advogada: Giuliana Bonanno Schunck (OAB: 207046/SP) - Advogado: Tiago Cardoso
Vaitekunas Zapater (OAB: 210110/SP) - Advogada: Nathália Rosa de Oliveira Brunelli Donoso (OAB: 315096/SP) - Advogado:
Ricardo Brito Costa (OAB: 173508/SP) - Advogada: Carmen Gabriela Medeiros Molina (OAB: 325042/SP)
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 28 DE OUTUBRO DE
2020
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. THEODURETO CAMARGO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) VAGNER PATRICIO
DA SILVA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SALLES ROSSI, PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME
FILHO, SILVÉRIO DA SILVA, ALEXANDRE COELHO, CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER, MÔNICA DE CARVALHO e BENEDITO
ANTONIO OKUNO. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). PEDRO EUGÊNIO FREDERICO, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE
SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. OCORRÊNCIA: COM A PALAVRA
O PRESIDENTE PRESTOU VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO HONROSO ADVOGADO DR. ANTONIO
ORLANDO OMETTO, OABSP 22.726, FALECIDO EM 06/05/2007. ESSAS HOMENAGENS CONTARAM COM A ADESÃO
DE TODOS OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DESTA COLENDA 8ª CÂMARA. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS
SEGUINTES FEITOS:
0000188-49.2010.8.26.0549 (990.10.454284-7) - Processo Físico - Apelação Cível - Santa Rosa de Viterbo - Relator:
Desª.: Clara Maria Araújo Xavier - Apte/Apdo: Companhia Excelsior de Seguros - Apdo/Apte: José Valdete Pereira Rodrigues
e outros - Deram provimento ao recurso do réu, prejudicado o do autor. V. U. - Advogado: Denis Attanasio (OAB: 229058/
SP) - Advogado: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) - Advogado: Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP) Advogada: Vanessa Passoni Slovinski (OAB: 365606/SP)
0000446-96.2018.8.26.0252 - Processo Físico - Apelação Cível - Ipauçu - Relator: Desª.: Clara Maria Araújo Xavier Apelante: Antonia dos Reis Lima e outro - Apelado: Companhia Excelsior de Seguros - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - Advogado: Leopoldo Barbi (OAB: 153735/SP) - Advogado: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) - Advogado:
Denis Attanasio (OAB: 229058/SP) (Fls: 695)
0000511-17.2017.8.26.0288/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ituverava - Relator: Des.:
Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Embargte: Sandra Eli Albino Rodrigues - Embargdo: Companhia Excelsior de Seguros
e Outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP) - Advogado: Denis Attanasio
(OAB: 229058/SP) (Fls: 1408) - Advogado: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) (Fls: 1407)
0000603-09.2007.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação Cível - Salto - Relator: Des.: Mônica de Carvalho - Apelante:
Jose Alfonso Dou Hernandez (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Unimed Salto Itu Cooperativa de Trabalho Médico e outro
- Apelado: Percyval Ricardo da Silva - Apelado: Paulo Ricardo Tonholo da Silva - Negaram provimento aos recursos. V. U.
sustentou oralmente a advogada Rosália Tolego Veiga Omeletto, que prestou homenagens ao seu falecido pai, Dr. Antonio
Orlando Ometto, OABSP 22.726. - Advogado: Alexandre Magalhães Rabello (OAB: 176713/SP) (Fls: 286) - Advogado: André
Branco de Miranda (OAB: 165161/SP) (Fls: 677) - Advogada: Marcela Elias Romanelli (OAB: 193612/SP) (Fls: 677) - Advogada:
Rosalia Toledo Veiga Ometto (OAB: 120022/SP) (Fls: 206) - Advogada: Luciana Campregher Doblas Baroni (OAB: 250474/SP)
(Fls: 469/471) - Advogado: Paulo Henrique Marques de Oliveira (OAB: 128222/SP) (Fls: 469/471)
0000639-80.2015.8.26.0458 - Processo Físico - Apelação Cível - Piratininga - Relator: Des.: Mônica de Carvalho - Apelante:
Alair Barbosa Thereza (Justiça Gratuita) - Apelado: R Duo Engenharia e Arquitetura Ltda - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U.sustentou oralmente o advogado Marcus Vinícius de Andrade. - Advogado: Marcelo Augusto Carvalho Russo (OAB:
321972/SP) - Advogado: Marcus Vinicius de Andrade (OAB: 316518/SP) - Advogado: Sergio Gazza Junior (OAB: 152931/SP)
0000809-75.2008.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Santos - Relator: Des.: Silvério
da Silva - Embargte: Lourdes Duarte Victorino (Justiça Gratuita) e outro - Embargdo: Companhia Excelsior de Seguros Interessado: Caixa Economica Federal - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ayrton Mendes Vianna (OAB: 110408/SP)
(Fls: 12) - Advogado: Thiago Ramos Vianna (OAB: 279419/SP) (Fls: 12) - Advogado: Denis Attanasio (OAB: 229058/SP) (Fls:
648) - Advogado: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) - Advogada: Milene Netinho Justo Mourão (OAB: 209960/
SP) (Fls: 403)
0000910-59.2015.8.26.0274 - Processo Físico - Apelação Cível - Itápolis - Relator: Des.: Theodureto Camargo - Apelante:
Cássio de Freitas Pires e outros - Apelada: Aline Cristina Ramos Pires - Apelado: Marcelo Aparecido da Cruz e outro - Adiado.
ADIADO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. - Advogado: Antonio Carlos do Amaral (OAB: 55351/SP) (Fls: 159) - Advogado: Ariovaldo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º