TJSP 27/11/2020 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3177
2103
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS. Efetuem-se as anotações necessárias.
Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. No silêncio, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1004679-59.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, negativa. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/
SP)
Processo 1005083-08.2020.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Fls. 43: Considerando o número reduzido de oficiais de justiça cumprindo as
diligências durante a pandemia, aguarde-se o cumprimento. Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1005633-03.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Fls.
170: Defiro os benefícios do art. 212 do CPC. Expeça-se o mandado observando que compete ao Oficial de Justiça verificar se é
caso ou não de aplicação do disposto no artigo 252 do CPC. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP)
Processo 1005730-71.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Valderi Alexandre da Silva - Itaú Seguros S/A
- Providencie o requerido o recolhimento das custas referente ao instrumento de mandato. - ADV: DANIELA BENES SENHORA
HIRSCHFELD (OAB 171674/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), ADRIANA DOS SANTOS SOUSA
(OAB 273957/SP)
Processo 1005809-79.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Isabel Peistilli
Agostinho - Dentemergência Centro de Odontologia Ltda - - R&j Odontologia Oral Saúde Ltda e outros - Requerente: Manifestese sobre a contestação de fls. 212/225. Requerido: Dentemergencia: Comprove o recolhimento da taxa de mandato. - ADV:
MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 250245/SP), REINALDO LUCIANO COSTA MARQUES (OAB 326049/
SP), TAMIRIS EUGENIA DE MELO GOMES (OAB 441690/SP), ARNALDO JESUINO DA SILVA (OAB 147300/SP), LESLIE
APARECIDO MAGRO (OAB 130460/SP)
Processo 1006041-91.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Geovane da Silva Bezerra - Scala Multimarcas Ltda - Me - - Associação dos Lojistas do Auto Shopping Global - Tendo em vista
se tratar de relação de consumo, havendo verossimilhança nas alegações da parte autora, nos termos do art. 6º, inciso VIII do
Código de Defesa do Consumidor, INVERTO O ÔNUS da prova em favor do consumidor, facultando à parte Ré o prazo de 10
(dez) dias para eventual produção de prova que entender pertinente. Intime-se. - ADV: ITAPEMA REZENDE REGO BARROS
JUNIOR (OAB 149153/SP), ALVARO FUMIS EDUARDO (OAB 330926/SP), MARCO ANTONIO LIMA (OAB 177318/SP)
Processo 1006063-91.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Santo André
- Pâmella Cristina Brito - Fl. 307: esclareça o exequente o valor atualizado do débito, visto que às fls. 285 o valor do débito
informado é superior do que consta em fl. 307. - ADV: PAULA DE FRANÇA SILVA (OAB 200371/SP), GRAZIELA BREGEIRO
(OAB 247698/SP), PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP)
Processo 1006356-56.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - WWV Inovatt Ambientes
Planejados Ltda - Ligia Guariglia - Recurso de fls. 160/164: manifeste-se a requerida em contrarrazões. - ADV: LUIS HENRIQUE
DE ARAUJO (OAB 104222/SP), JEFFERSON FERREIRA DOMINGUES (OAB 260760/SP)
Processo 1006379-65.2020.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1007432-26.2019.8.26.0604 - 3º VARA CIVEL)
- Antonio Emiliano Pereira - - Maria Odete Soares Pereira - Expeça-se novo mandado, acompanhado de fls. 27. Int. - ADV: LUIS
EDUARDO RICCI DO NACIMENTO (OAB 376146/SP), KARLYNE ZANELLA DA ROCHA (OAB 376110/SP)
Processo 1006682-79.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Marcos Antônio Coca - Midway S/A
Financiamentos e Investimentos - - Mafre Seguros - Vistos. Determino que as partes especifiquem as provas que desejam
produzir, justificando a pertinência e a utilidade de cada elemento, observando que: a) não cabe a cumulação do requerimento
de imediato julgamento (art. 355, CPC) com a especificação de provas, de modo que esta será tida por inexistente, porque
prejudicial àquele; b) justificativas genéricas implicarão indeferimento pelo não desencargo do ônus; c) o requerimento de
produção de prova documental superveniente deve ser justificado nos termos do art. 435 do CPC; d) o requerimento de
produção de prova testemunhal deverá ser acompanhado do rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome,
profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho),
exposta a pertinência e a utilidade de cada oitiva desejada, sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo
de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada
imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos (artigo 357, V, § 6º do CPC). Esclareçam, no mesmo ato, se
desejam a realização de audiência de conciliação, sob pena de o silêncio ser interpretado como desinteresse. No mesmo prazo,
deverão as partes informar sobre eventuais provas que pretendam produzir em audiência, justificando sua pertinência e o fato
específico a ser provado, estando cientes de que, requerimento genéricos não serão apreciados, sendo indeferidos pedidos
de produção de provas inúteis, protelatórias ou cujo conteúdo somente possa ser comprovado documentalmente (artigos 370,
parágrafo único e 443, II do CPC). Prazo: 15 (quinze) dias (observando-se que para a parte representada pela Defensoria
Pública do Estado de São Paulo e quando a parte for União, Estados, Municípios e suas respectivas autarquias e fundações
de direito público, o prazo é em dobro). Decorrido o prazo ou com a manifestação das partes, se o caso, ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP),
BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 1006697-48.2020.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0006439-88.2017.8.26.0565
- 5ª Vara Cível) - Sydnei Fernandes Fachin - Ligia Quiles Napoleão - - Jose Roberto Napoleao - Ante a comprovação do depósito
dos honorários periciais, intime-se o perito para os trabalho, laudo no prazo de 20 (vinte) dias. Int. - ADV: ROBERTO CARDONE
(OAB 196924/SP), GABRIELLA POGGIOGALLI (OAB 76512/SP), MARCOS SOUZA ARANDA (OAB 159857/SP)
Processo 1006702-12.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO
S/A - Cristina Ayako Yokota de Oliveira - Fls. 151/2: manifeste-se a requerida quanto a manifestação do exequente de que
não concorda com a liberação dos veiculos. Cadastrada a Dra. Camila no sistema, poderá verificar as informações Infojud e
Renajud. Int. - ADV: ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP), LUIZ FERNANDO
COPPOLA (OAB 111359/SP)
Processo 1007216-23.2020.8.26.0348 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Andressa Pereira da Rocha - Vistos. Fls. 28:
Concedo o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para cumprimento da determinação faltante. Na inércia, tornem conclusos para
indeferimento da inicial, independente de nova intimação. Int. - ADV: MICHELLE DE BARROS PADILHA MAGAROTTO (OAB
431649/SP)
Processo 1007428-78.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Conquista Jardim Pedroso - Defiro a realização da pesquisa e bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD até o limite da dívida
no valor de R$ 3.504,58 e não como requerido, tendo em vista que as custas finais são devidas ao Estado. Intime-se. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º