TJSP 30/11/2020 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3178
1330
Surian - - Leila Maria Balbino Piovesan - - Angela Cristiane Balbino - - Kátia Aparecida Balbino Romero - - Valdir Aparecido
Romero - - Marco Antônio Balbino - - Maria das Graças Drago Surian - - José Carlos Balbino - - Iracema Sanches Soares
Balbino - - Layde Carlos Balbino Surian - - Admir Surian - Espólio de Dorival Balbino, na pessoa da inventariante Conceição de
Oliveira Balbino - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias requerido pela Prefeitura. Intime-se. - ADV: MARIA CAROLINA PENTEADO
BETIOLI SCARAPICCHIA (OAB 352621/SP), VANESSA PROVASI CHAVES MURARI (OAB 320070/SP), GUSTAVO LEOPOLDO
C MARYSSAEL DE CAMPOS (OAB 87615/SP), VIVIANE AGUERA DE FREITAS (OAB 231005/SP)
Processo 1020378-42.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - José Pímentel - Vistos. Este
juízo determinou a apresentação de declaração de imposto de renda com o objetivo claro de aferir se o autor de fato faz jus aos
benefícios da gratuidade da justiça. Daí decorre logicamente que essa aferição só pode ocorrer mediante análise da íntegra
de mencionada declaração. Contudo, instado a apresentar a declaração de imposto de renda em sua integralidade, o autor
optou por não fazê-lo (fls. 19/20, 28/29, 30, 35/38, 39 e 43/46). Vale a observação que a declaração de imposto foi devidamente
apresentada à Receita Federal, conforme se extrai dos documentos retro juntados. Portanto, o autor resiste em se mostrar
transparente, visto que tenta esconder sua realidade econômico-financeira. Assim, até prova em contrário, não ostenta o perfil
de pessoa necessitada para alcançar o benefício da gratuidade. Destarte, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da
gratuidade da justiça, e concedo ao autor prazo de quinze dias para comprovar o pagamento de todas as despesas processuais,
sob pena de extinção anormal do feito. Intime-se. - ADV: KLETISLEY MARLONY PIMENTEL DOS SANTOS (OAB 378178/SP)
Processo 1022187-67.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Antonio Aparecido Lopes de
Camargo - - Selma Maria Censi de Camargo - Unimed Fesp - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das
Cooperativas Medicas e outro - Vistos. Nada a deliberar. Aguarde-se o decurso de prazo do ato ordinatório publicado a fls. 307.
Intime-se. - ADV: PEDRO VIEIRA DE BARROS NETO (OAB 387670/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP),
DENISE DE CAMPOS FREITAS MURÇA (OAB 123374/SP), CAMILA ISABELA FURLANETTO POLITO (OAB 334133/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCIO ESTEVAN FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALERIA CRISTINA MARAZZATTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0678/2020
Processo 0000818-97.2020.8.26.0309 (processo principal 1020241-94.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Expeça a Serventia carta de intimação em favor da executada
para que recolha as custas finais como determinado na sentença de fls. 12/13. Int. - ADV: LUANA CAROLINE PALHARES (OAB
380034/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0001182-40.2018.8.26.0309 (processo principal 1005554-20.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Responsabilidade do Fornecedor - Juliana Tomaz de Lima Silva - Gold Heraklia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos.
Fls. 226/231: Apesar do êxito da exequente no agravo de instrumento 2086535-97.2020.8.26.0000, a determinação ali constante
perdeu objeto, haja vista que o levantamento da penhora às fls. 224/225. Diga a exequente em termos de prosseguimento.
Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JULIANA TOMAZ DE LIMA SILVA (OAB 260599/SP)
Processo 0001696-90.2018.8.26.0309 (processo principal 1010024-26.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Transporte de Coisas - S.A.M.M. - Fls.119/120: ciência à autora sobre a pesquisa eletrônica realizada. - ADV: ALESSANDRA
MEDEIROS DE SOUZA (OAB 134234/SP)
Processo 0004007-20.2019.8.26.0309 (processo principal 1013778-39.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Kleber Ignacio de Oliveira - Vistos. Defiro a suspensão da Execução, nos termos do art. 921, III, do
Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP)
Processo 0005499-13.2020.8.26.0309 (processo principal 1019863-75.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Ato Ordinatório - Genérico - Sem Geração de Atos - ADV: LUANA
CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 0005520-23.2019.8.26.0309 (processo principal 1009831-79.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Gustavo Henrique Zambotto - - Tatiana Cristina Brando - Am2 Engenharia e Construções Ltda
- Vistos. Cumpra, o autor, integralmente, o despacho de fls. 162. Intime-se. - ADV: CARLOS ARTUR ANDRE LEITE (OAB 94555/
SP), EMERSON FABIANO BELÃO (OAB 276294/SP)
Processo 0005788-77.2019.8.26.0309 (processo principal 0024933-71.2009.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Benedito da Silva - Fls. 192/194: Manifeste-se o exequente acerca do ofício-resposta da Polícia
Militar. - ADV: BRENO APIO BEZERRA FILHO (OAB 125374/SP), SAMANTHA PATRÍCIA MACHADO DE GOUVEIA (OAB
188811/SP), JERONIMO ROMANELLO NETO (OAB 91798/SP)
Processo 0006950-44.2018.8.26.0309 (processo principal 1005798-12.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Maurício Boldrim - Ronaldo Douglas Barros Moreira - Vistos. Defiro a suspensão da execução, nos
termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: FERNANDA CRISTINA VALENTE
(OAB 276784/SP), MARCELO STEFAN WILD (OAB 272947/SP)
Processo 0007890-43.2017.8.26.0309 (processo principal 1010866-74.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Sustação de Protesto - Faria e Faria Advogados Associados - Simbal Sociedade Industrial Móveis Banrom Ltda - Vistos. Solicitese informações acerca do cumprimento da carta precatória de fls.44/45. Int. - ADV: LUÍS GUSTAVO COLANZI (OAB 69839/PR),
CAROLINA MIGUEZ DE ALMEIDA (OAB 311214/SP), PAULO SOARES DE MORAIS (OAB 183461/SP)
Processo 0009464-67.2018.8.26.0309 (processo principal 0015295-09.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Fernando Ricon - AM2 Engenharia e Construções Ltda. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan
Fernandes Vistos. Considerando que o imóvel aqui penhorado será levado a hasta em feito em trâmite em outra Vara desta
Comarca, o pedido relacionado à reavaliação do bem será analisado oportunamente. Como existem avaliações de corretores de
imóveis e de oficiais de justiça, que encontraram valores absolutamente díspares, eventual reavaliação será necessariamente
feita por perito de confiança do juízo. Intime-se. - ADV: ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB 240117/SP), JULIANA GRAZIELE
MENDES RICON (OAB 259434/SP)
Processo 0009783-98.2019.8.26.0309 (processo principal 1019211-92.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Unimed de Jundiai Cooperativa de Trabalho Medico - Carlos Roberto de Godoy - - Maria Cristina Campanholi de
Godoy - - Maria Carolina Campanholi de Godoy - - Mariana Campanholi de Godoy - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan
Fernandes Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso
II, do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE
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