TJSP 30/11/2020 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3178
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/ Não Fazer - Patrícia de Castro Calejon Benante - Clóvis Benante - Manifeste-se a exequente sobre o documento juntado as
fls.182/183. Int. - ADV: MARCIA TOALHARES (OAB 99162/SP)
Processo 1002650-12.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - E.E.A. - P.M.L. e outro Intime-se a autora para prestar os esclarecimentos para o Perito as fls.106. Int. - ADV: ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB
86883/SP), JAQUELINE GARCIA (OAB 142762/SP)
Processo 1002747-12.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adilson Felix dos Santos - Banco
Cetelem S.A. - Concedo prazo de 15 dias, conforme requerido pelo banco à fls. 136. - ADV: MARCELO DE LIMA FERREIRA
(OAB 138256/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RODOLFO BOTTURA NUEVO VIVEIROS DE
ARAÚJO (OAB 378686/SP)
Processo 1003230-42.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.G.N. - U.L.C.T.M.
- Considerando os efeitos infringentes atribuídos aos embargos declaratórios opostos pela ré, determino que a autora se
manifeste a respeito do recurso, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), NILZA
PONTES COUTINHO (OAB 300146/SP)
Processo 1003365-88.2019.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Cristiano Ricci Roma - Com a juntada da carta precatória devidamente cumprida aos autos
(fls. 93/96), aguarde-se o decurso do prazo para purgação da mora e contestação. Int. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA
NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1003745-77.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - J.C.S. - L.C.P.S. - A preliminar
arguida confunde-se com o mérito e, portanto, será analisada em momento oportuno. Esclareçam as partes as provas que
pretendem produzir, justificando e especificando-as em caso positivo. Int. - ADV: MARCIA TOALHARES (OAB 99162/SP)
Processo 1003898-18.2017.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Z.B. - Cumpra-se determinação de fls. 341. - ADV: PAULO APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 93543/SP), SAMUEL
HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), AMANDA GALVÃO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 315806/SP), MATTOS,
CASTANHEIRA & TOFFOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14544/SP)
Processo 1004181-41.2017.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sandra
Soares Tobias - - Vera Tobias - - Carolina Tobias Marino - - Luiz Carlos Marino - - César Marino Neto - Banco Itaú - Unibanco
S/A - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO manifestado às fls. 190/192
dos presentes autos de ação de cumprimento de sentença movida por Espólio de José Moyses Tobias contra Itaú Unibanco S.A.
Em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” do CPC. Expeça-se desde
logo mandado de levantamento. P.R. I. - ADV: RENATO TIRINTAN AMORIM (OAB 342729/SP), HENRIQUE TIRINTAN AMORIM
(OAB 369106/SP)
Processo 1004190-66.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.S.C. - G.S.C. - - R.S.C. - Ciência às partes
da certidão de fls. 184. Int. (Certifico e dou fé que o despacho de fls. 183 foi erroneamente lançado nestes autos.) - ADV: NIVEA
CAROLINA DE HOLANDA SIVIERO SERESUELA (OAB 310954/SP), JEFERSON RODRIGUES FARIA (OAB 117751/MG)
Processo 1004215-11.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Financiamento de Produto - Fatima Costa - Banco
Safra Financeira S/A - Sobre a contestação e documentos, manifeste-se a parte contrária. - ADV: ARTUR HUMBERTO ZOTELI
DE ARAUJO (OAB 408549/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1004795-41.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Eduardo Ohashi
Gigante - Roseli Alves Siviero - Não evidenciado no caso o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, visto tratar-se
de ação de obrigação de fazer, objetivando compelir a requerida na assinatura de contrato de financiamento de imóvel de recreio,
pena de rescisão do contrato particular firmado entre as partes, reservo-me para apreciar o pedido de tutela antecipatória após
a citação e apresentação de eventual contestação. Cite-se e aguarde-se. - ADV: RAFAEL IWAKI BURIHAM (OAB 208012/SP)
Processo 1004826-61.2020.8.26.0322 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.J.D.H.L. - - C.A.S.L. - Concedo aos requerentes
os beneficios da assistência judiciária. Trata-se de ação de divórcio consensual requerida por C. A. S. L. e A. J. D. de H. L..
Estando satisfeitas as exigências legais, homologo o acordo de fls. 1/6 e decreto o DIVÓRCIO do casal, conforme requerido.
Oficie-se desde logo à empregadora. Transitada em julgado, expeça-se mandado e arquive-se. Custas ex lege. P. R. I. - ADV:
NIVEA CAROLINA DE HOLANDA SIVIERO SERESUELA (OAB 310954/SP)
Processo 1004886-34.2020.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.S. - W.V.S.
- Providencie a parte autora o recolhimento da taxa judiciária em guia própria, conforme disciplinado no Provimento CG nº
33/2013, em 15 (quinze dias), sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do Código de Processo Civil de 2015, bem
como efetuar o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP)
Processo 1004907-78.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.L.G. - C.A.M.D. Manifestem-se as partes sobre o laudo de fls. 72/78. Int. - ADV: FERNANDO DONIZETI DOS SANTOS (OAB 390194/SP)
Processo 1005191-52.2019.8.26.0322 - Inventário - Inventário e Partilha - Milena de Oliveira Soares - Isabela Vitória Ferraz
de Oliveira Camargo - - Isadora Gabrielly Ferraz de Oliveira Camargo - - Leandro Camargo - (Espólio) Andreza Ferraz de
Oliveira Camargo - Intime-se do ofício juntado à fls. 168/178. - ADV: PEDRO ONELIO FLORINDO (OAB 362385/SP)
Processo 1005288-52.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Reintegração - Gilberto Carlos Tavares - Prefeitura
Municipal de Lins - Recebo as contrarrazões do recurso de apelação. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
Seção de Direito Público 1ª a 13ª Câmaras, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo. - ADV: EDUARDO KOETZ
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