TJSP 01/12/2020 - Pág. 1012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3179
1012
Processo 1003866-83.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Conceição Aparecida Rodrigues Silva - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os
autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: VILMAR GONÇALVES PARO (OAB 272775/SP)
Processo 1005235-54.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Nilton
Victorasso - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias.
Intime-se. - ADV: LEOZINO MARIOTO (OAB 194115/SP)
Processo 1005701-43.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Ivana Muller
- Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se.
- ADV: EDVALDO DE LIMA JUNIOR (OAB 368139/SP), ELDER OZAKI DE MELO (OAB 308499/SP)
Processo 1005798-09.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Eliana Maria Nunes
de Leão Leite - Vistos. Manifeste-se a parte-autora, em réplica, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos. Intimese. - ADV: THIAGO NUNES LEITE (OAB 404609/SP)
Processo 1006303-97.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Rodrigo de
Paula Pereira - Vistos. Manifeste-se a parte-autora, em réplica, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos. Intimese. - ADV: LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP)
Processo 1006631-27.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Sandro Cesar
Belarmino - Vistos. Manifeste-se a parte-autora, em réplica, no prazo de 15 dias, sobre a contestação. Intime-se. - ADV: LUIS
CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP)
Processo 1008049-97.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Antonio Rico da
Silva - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob
pena de revelia. Diligencie-se. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 1008051-67.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Dulcineia de
Fátima Ferreira Colombo - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados a partir do recebimento da
citação, contestar, sob pena de revelia. Diligencie-se. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 1008053-37.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Francisco Rodrigues
Martinez Neto, registrado civilmente como Francisco Rodrigues Martinez Neto - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo
de trinta dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Diligencie-se. - ADV: EVERSON
FAÇA MOURA (OAB 191131/SP)
Processo 1008055-07.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Júlio Cézar Binheli
- Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena
de revelia. Diligencie-se. - ADV: VINÍCIUS MELEGATI LOURENÇO (OAB 378927/SP)
Processo 1008056-89.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Monica de Lourdes
Fernandes Silva, registrado civilmente como Monica de Lourdes Fernandes Silva - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no
prazo de trinta dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Diligencie-se. - ADV: EVERSON
FAÇA MOURA (OAB 191131/SP)
Processo 1008057-74.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Flávio Montanari Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena
de revelia. Diligencie-se. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 1008060-29.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Claudio Carolino
da Silva - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar,
sob pena de revelia. Diligencie-se. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 1008064-66.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Damasio João dos
Santos - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar,
sob pena de revelia. Diligencie-se. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 1008066-36.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Renata Guilhermina
Costa Lopes - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados a partir do recebimento da citação,
contestar, sob pena de revelia. Diligencie-se. - ADV: LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP), ALBERTO
HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP)
Processo 1008071-58.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Eunice Tomazia
de Queiroz Pamplona - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados a partir do recebimento da
citação, contestar, sob pena de revelia. Diligencie-se. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 1009765-96.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Voluntária - Vania Marcia de Jesus Osorio
- Nos processos digitais, o requerimento para o início do cumprimento de sentença deve ser formulado pela parte autora, nos
sistemas informatizados do E-SAJ, com a classe específica para tal fim, possibilitando assim a criação do incidente processual
de acordo com as tabelas do CNJ. Portanto, regularize a parte autora seu requerimento de cumprimento de sentença. Intime-se.
- ADV: VALDECIR APARECIDO CATELANI (OAB 394641/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1624/2020
Processo 0001773-67.2020.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Carlos Eduardo Soares Madeira
- Aguarde-se, por 30 dias, o depósito do valor referente ao desconto de imposto de renda de pessoa física indevidamente retido.
Int. - ADV: VILMA MORAES DE SOUZA (OAB 394598/SP)
Processo 0002828-53.2020.8.26.0297 (processo principal 1004764-67.2018.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Teto Salarial - Dorival Brizotti - Vistos. Remetam-se os autos ao Sr. Contador Judicial para dirimir a
divergência entre os cálculos do autor e do réu. Intime-se. - ADV: PAULO ROGERIO GONÇALVES DA SILVA (OAB 294561/SP)
Processo 0003331-74.2020.8.26.0297 (processo principal 0001214-47.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante a concordância entre as
partes, homologo o valor apresentado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo em págs. 15/17, qual seja, total devido R$
7.029,48, contribuição previdenciária R$ 773,24, IAMSPE R$ 140,59, líquido ao autor R$ 6.115,65. Cumpra a parte exequente o
disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de Precatórios e RPV) e no comunicado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º