TJSP 01/12/2020 - Pág. 114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3179
114
Débora Corrêa de Souza - - Denise Corrêa de Souza Moreira - - Kaue de Carvalho - Vistos. Recolha/Complemente o interessado
a verba destinada às custas e despesas processuais, no prazo de 15 dias úteis, nos termos do artigo 290, do NCPC. No silêncio,
os autos serão extintos sem resolução do mérito. Intimem-se. - ADV: SUZANA MOREIRA CAMARGO ROSA (OAB 324067/SP)
Processo 1001490-83.2020.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Evalcy Gomes - Vistos. Defiro os
benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, o qual as partes
e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site (https://esaj.tjsp.jus.br/) em todas as suas movimentações.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento
oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite(m)-se
os(s) réu(s) para apresentar contestação no prazo de 15 dias úteis, contados da data da juntada do aviso de recebimento aos
autos. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP)
Processo 1001493-38.2020.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Câmbio - Alex Queiroz da Rocha - Vistos. Condiciono
o deferimento dos benefícios da gratuidade da justiça à comprovação da necessidade, da hipossuficiência econômica. Desse
modo, providencie o interessado a juntada de documentos que comprovem seus rendimentos (CTPS, holerite, declaração de
IR, entre outros), no prazo de quinze dias ÚTEIS, sob pena de indeferimento do benefício, nos termos do artigo 4º, § 1º da Lei
Estadual nº 11.608/03, ou recolha as custas ou despesas do processo no mesmo prazo. Aguarde-se no prazo. Intimem-se. ADV: ELIVELTON DE SOUZA SELEGUIN (OAB 413825/SP)
Processo 1001498-60.2020.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ana Bueno - Vistos. Defiro os benefícios
da justiça gratuita à autora. Anote-se. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, o qual as partes e seus
advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site (https://esaj.tjsp.jus.br/) em todas as suas movimentações. Diante
das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno
a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite(m)-se os(s) réu(s)
para apresentar contestação no prazo de 15 dias úteis, contados da data da juntada do aviso de recebimento aos autos. Intimese. - ADV: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP)
Processo 1001501-15.2020.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Dirlei Teresinha Dal Prá - Vistos. Defiro
os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, o
qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site (https://esaj.tjsp.jus.br/) em todas as suas
movimentações. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito,
deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da
ENFAM). Cite(m)-se os(s) réu(s) para apresentar contestação no prazo de 15 dias úteis, contados da data da juntada do aviso
de recebimento aos autos. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP)
Processo 1001522-30.2016.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Nilson
da Silva - Vistos. Defiro o pedido de suspensão limitado a 180 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo/extintos.
Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se. - ADV: NILSON DA SILVA (OAB 268677/SP)
Processo 1001854-89.2019.8.26.0246 - Monitória - Cheque - Dissegel Fernandópolis Distribuidora de Equipamentos de
Segurança Ltda Me - Vistos. Trata-se de ação monitória movida por Unimed de Andradina - Dissegel Fernandópolis Distribuidora
de Equipamentos de Segurança Ltda Me em face de Leonidio Duarte Bomfim e Leonidio Duarte Bomfim - Me, já qualificada
nos autos, para pagamento da importância de R$ 16.808,89 representada por cheques não compensados, que instruíram a
inicial. O réu, citada, deixou de manifestar-se no processo (fls. 52). Por força do que prescreve o artigo 701, § 2º, do Novo
Código de Processo Civil, declaro constituído, de pleno direito, o título executivo judicial. Converto o mandado inicial em
executivo. Condeno a ré ao pagamento de 10% do valor da condenação em honorários advocatícios, bem como as custas e
despesas processuais. Manifeste-se o exequente a título de prosseguimento, com o trânsito em julgado, nos termos do item 1
do Comunicado CG nº 1789/2017, sob pena de arquivamento provisório (código SAJ 61614). Publique-se. Registre-se. Intimemse. - ADV: ALESSANDRO NEMET (OAB 260901/SP), JORGE ANTÔNIO ALVES DE SANTANA (OAB 200214/SP)
Processo 1002080-94.2019.8.26.0246 - Monitória - Nota Promissória - Manoel Rodrigues de Miranda - Vistos. Recolha
o interessado as custas (R$ 16,00 para cada pedido e cada CPF/CNPJ, nos termos do artigo 9º do Provimento CSM Nº
2.516/2019). NO CASO DE EXECUÇÃO OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, APRESENTE TAMBÉM PLANILHA ATUALIZADA
DE DÉBITO. No silêncio, no prazo de QUINZE dias úteis, os autos serão arquivados (fase de cumprimento de sentença/execução
de título extrajudicial) ou, extintos por ausência de citação. Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se. - ADV: JACKELINE ROCHA DE
OLIVEIRA (OAB 355351/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SALOMAO OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECI PLINIO DE NOVAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0579/2020
Processo 0000275-89.2020.8.26.0246 (processo principal 1000597-29.2019.8.26.0246) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.K.S.F. - Vistos. Manifeste-se o causídico do executado, no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: GISLAENE
MARTINS DE MENEZES (OAB 259824/SP), GISLAENE MARTINS DE MENEZES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
(OAB 259824/SP), FREDERICO HENRIQUE DE CASTRO TABARELLI (OAB 437239/SP)
Processo 0000973-95.2020.8.26.0246 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0805821-15.2019.8.12.0021 - 1º Vara Cível do
Foro da Comarca de Três Lagoas) - Murilo Marim Cabral - Theanny Barbosa Chaves - Vistos. Aguarda-se o retorno total do
expediente presencial para a designação de audiência. Comunique-se o Juízo deprecante. Intime-se. - ADV: DANIEL MARTINS
FERREIRA NETO (OAB 11141/MS), IRACENO TEODORO ALVES NETO (OAB 17156/MS), JOSÉ LUIZ CARBONE JUNIOR
(OAB 305592/SP)
Processo 0000999-93.2020.8.26.0246 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0800134-64.2017.8.12.0009 - 1ª Vara da
Comarca de Costa Rica) - Samantha Ferreira dos Santos - Vistos. Cumpra-se, servindo a presente como mandado. Após,
devolva-se ao Juízo deprecante com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ADRIANO MARTINS DA SILVA (OAB 8707/MS)
Processo 1000079-05.2020.8.26.0246 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.M.S. - Vistos. Defiro o prazo
de 15 dias úteis. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo/extintos. Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se. - ADV: WILSON
TETSUO HIRATA (OAB 45512/SP)
Processo 1000244-52.2020.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - B.M.S. - P.B.B.C. e outro - Vistos. Não
é o caso de juízo de retratação, mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e
2º, do Novo Código de Processo Civil (NCPC), intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias úteis.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º