TJSP 01/12/2020 - Pág. 1306 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3179
1306
em anexo. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA (OAB 217649/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/
SP), MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP)
Processo 2050029-27.1995.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Carlos Eduardo Franco - Jose Renosto
Sobrinho - Processo desarquivado. Requeira a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, o feito retornará ao
arquivo definitivo. - ADV: JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP), EDMILSON DE BRITO LANDI (OAB 41595/SP)
Processo 3000038-35.2013.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Estado de São Paulo(procurador Geral do Estado) Açovia Comercio e Industria de Estruturas Metalicas - Vistos. Antes de apreciar o pedido de fls. 183 da parte exequente, informe
se houve o descumprimento do parcelamento pactuado na via administrativa. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE SILVA
GODOY (OAB 115691/SP), MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP)
Processo 3000574-46.2013.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Irani Martins Alves
Brito - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - V i s t o s, Denota-se do teor da certidão de óbito aportada em fl. 154, que
a autora, falecida, deixou o marido e três filhos. Manifeste, novamente, a mandatária da autora, em quinze dias, esclarecendo.
Intimem-se. - ADV: JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP), KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP), CLÁUDIO
MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 3000578-83.2013.8.26.0315 - Inventário - Inventário e Partilha - Irineo Martins - Hilda Alcaraz dos Santos - Eduardo
dos Santos - - Marcello dos Santos - - Debora dos Santos Soares - - Marilia dos Santos - V i s t o s, Julgo, por sentença, a partilha
constante de fls. 400/404, dos bens deixados por falecimento de Hilda Alcaraz dos Santos, atribuindo-se aos nela contemplados
os respectivos quinhões hereditários, salvo erro, ou omissão, e ressalvados os interesses de terceiros. Certificado o trânsito
em julgado, e recolhido a importância de R$-49,50, na guia FEDT, Código 130-9, a que alude o Provimento 833/04, atualizado
pelo Comunicado SPI 10/10, e providenciadas as cópias reprográficas necessárias, autenticadas, expeça-se formal de partilha
para os devidos fins, ou, poderá, o(a) mandatário(a) do(a) inventariante, nos moldes do artigo 1.273-A, das NSCCG, optar,
sendo formal de partilha, carta de sentença, carta de adjudicação e de arrematação, e os documentos semelhantes previstos no
artigo 221, das Normas de Serviço, originados de processo eletrônico e destinados aos Serviços Notariais e de Registro, sejam
expedidos para remessa eletrônica aos Serviços Notarias e de Registro, observando-se o seguinte procedimento: I emissão dos
termos de abertura e de encerramento, constando daquele o número da folha inicial e final do processo em que é expedido o
termo, bem como senha de acesso aos autos pelo Oficial de Registro ou Tabelião; II assinatura eletrônica dos termos de abertura
e de encerramento pelo Escrivão e pelo Magistrado; III liberação dos termos na pasta digital dos autos eletrônicos; IV intimação
da parte interessada, por ato ordinário, para a remessa dos termos por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato
destinatário. Assim, manifeste o inventariante, em quinze dias, informando se pretende optar por esse procedimento. Intimemse. - ADV: RODRIGO XANDE NUNES (OAB 332907/SP), DANIEL MARTINS (OAB 242299/SP), FABIANA DE ALMEIDA GARCIA
LOMBARDI (OAB 275461/SP)
Processo 3000645-48.2013.8.26.0315 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - Marilza Cristina
Anjos Bueno - Processo desarquivado. Para apreciação do pedido formulado em fl. 130, comprove a parte exequente, no
prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da importância de R$ 16,00 (dezesseis reais), referente à taxa de pesquisa junto ao
sistema “Bacenjud”. No mesmo prazo, deverá ser encartado aos autos deste processo, memória de cálculo atualizado do débito
exequendo. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 3000700-96.2013.8.26.0315 - Imissão na Posse - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias
do Tiete S/A - Adao Quinallia - - Luzia Aparecida Joveli Quinalia - - Sueli Quinalha Camargo - - LEANDRO DE CAMPOS
CAMARGO - - JOSE QUINALHA - - Ines Aparecida Zaqueus Quinalha - - Vania Vitória Quinalha Brunheira - - Jose Valmor
Brunheira - Leonelo Parducci - - GF Engenharia e Consultoria - Walmir Pereira Modotti - Vistos. Defere-se resposta aos quesitos
complementares de fls. 931 formulados pela parte ré. Laudo complementar em 30 dias. Intime-se. - ADV: EPAMINONDAS
RIBEIRO PARDUCCI (OAB 139591/SP), MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP)
Processo 3000703-51.2013.8.26.0315 - Imissão na Posse - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias
do Tiete S/A - Pafir Agropecuaria e Participaçoes Ltda - Autos retornados do Eg.Tribunal digitalizados.Int. - ADV: OTAVIO DE
MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP), MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP)
Processo 3000715-65.2013.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL S/A
- CARLOS TERRAPLNAGEM LTDA ME - - CARLOS JOSE DOS SANTOS - - Claudia Arruda de Oliveira Santos - Vistos. Ante a
certidão retro, manifeste a exequente, em quinze dias, em termos de prosseguimento, sob pena de levantamento da penhora
e arquivamento da execução. Intimem-se. - ADV: FERREIRA E CHAGAS (OAB 1118/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB
321781/SP), JOÃO CARLOS LUCIANO (OAB 179625/SP)
Processo 3000783-15.2013.8.26.0315 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Célia Aparecida Silveira Leite - Maria
Angela Silveira Leite - Ana Maria Amadio Rodrigues - Processo desarquivado. Requeira a parte interessada, no prazo de 15
(quinze) dias. Inerte, o feito retornará ao arquivo definitivo. - ADV: JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP), LUIZ CARLOS
GOMES (OAB 105416/SP)
Processo 3001056-91.2013.8.26.0315 - Procedimento Sumário - Usucapião Extraordinária - Esio José Casagrande - Claudete Joana Costa Casagrande - Salvador Lorena Simoes - - Brazilina Machado Lorena - - Luiz Machado Lorena - - Francisca
Lorena Simoes - - Laurindo Moreira Cardoso - - Maria Helena Simoes de Lima - - Anastacio Cecilio de Goes Lima - - Maria
Helena Simoes de Lima - - Salvador Manoel de Oliveira - - Agueda Maria da Conceição - - Joao Porfirio de Camargo - - Antonio
Machado Lorena - - Francisca Maria do Espírito Santo - - Benedicto Manoel de Oliveira - - Agueda Machado Lorena - - Marcelino
Francisco de Oliveira - - Eduardo Zanella - - Adriana Pessin Zanella - - Marcelo Zanella - - Selma Cristina Stringhini Zanella
- - ZILDA LORENA SIMÕES COCOLO - Anastácio Cecílio de Goes Lima - - Maria Helena Simoes de Lima - - Eduardo Zanella
- - Adriana Pessin Zanella - - Marcelo Zanella - - Selma Cristina Stringhini Zanella - - Durvalino Machado - - Angélica Porfirio de
Camargo Machado - - Antonio Andreozzi - - Thereza Consorte Andreozzi - - Elcio Muniz - - Maria José Barbosa Muniz - Fazenda
Nacional - - Fazenda Pública Estadual - - Fazenda Pública Municipal - Citados Por Edital - Vistos. Tratam-se de embargos de
declaração formulados pela parte autora de fls. 362/363 da sentença de fls. 353/357. Os embargos de declaração devem ser
conhecidos e acolhidos, para constar que os imóveis objeto deste usucapião são os constantes dos memoriais descritivos e
plantas de fls. 42/44 e 244/249, mantendo-se no mais a sentença tal como lançada. Intime-se. - ADV: SILVIO CARLOS TELLI
(OAB 93244/SP), MARIA JÚLIA COSTA (OAB 355878/SP), ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS (OAB 231016/
SP), FIORAVANTE MALAMAN NETO (OAB 224922/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º