TJSP 01/12/2020 - Pág. 1768 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3179
1768
Cesar Francisco Ignacio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Manifeste-se o autor o que pretende a
título de prosseguimento com relação às empresas que não possuem o PPP, bem como a respeito da empresa Açúcar e Álcool
Bandeirantes S/A, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP)
Processo 1003061-14.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Aparecido de
Brito - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pelo requerido, às
contrarrazões. Após, verificadas eventuais irregularidades no cadastro de partes e representantes junto ao sistema SAJ em
conformidade com o Comunicado Conjunto nº 1823/2018 , remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: SILVIA TEREZINHA DA SILVA (OAB 269674/
SP)
Processo 1003252-93.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Claudemir Spilla - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Providencie o requerente o envio dos ofícios expedidos,
comprovando nos autos no prazo de (quinze) dias. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1003399-85.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Nair de Lourdes de
Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Após, verificadas eventuais irregularidades no cadastro de partes
e representantes junto ao sistema SAJ em conformidade com o Comunicado Conjunto nº 1823/2018 , remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV:
HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 1003939-70.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Renato José Mastropietro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Prossiga-se no incidente de cumprimento
de sentença (0003038-51.2020.8.26.0347) arquivando-se estes autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: GEOVANNI
JULIO DOS SANTOS (OAB 366340/SP)
Processo 1004914-58.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Sueli Aparecida Baldoino Vicenzotti - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro o quanto requerido à fl. 133
expedindo-se oficio à empresa Confecções Elite Ltda, no endereço informado à fl. 115, a fim de que tragam aos autos, no
período de 10 (dez) dias, o PPP do período em que a autora trabalhou em suas dependências. Sem prejuízo e no mesmo prazo
do paragrafo anterior, intimem-se os sócios da empresa Vanclay-Prestação de Serviços S/C Ltda, constantes no documento
de fls. 119/120, para que apresentem o PPP da autora no período de 01/08/2003 a 10/04/2006. Int. - ADV: HELEN CARLA
SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 1005223-16.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Jose Edmilson Gomes
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Fls. 138/148- Cumpra- se parte final do despacho de fl. 134
manifestando-se a parte autora. Intimem-se. - ADV: ROCHELI MARIA RODRIGUES ESTEVES (OAB 390781/SP), CRISTIANO
RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1005262-47.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Anita Coutinho Dias - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto
pela parte recorrente, às contrarrazões, pelo prazo legal. Após, remetam-se os autos à Segunda Instância, com as nossas
homenagens. Intime-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 4000551-84.2013.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Rosangela Dos Santos Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Arquivem-se estes autos, aguardando-se
eventual cadastramento de incidente de cumprimento de sentença. Intimem-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/
SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 4001020-33.2013.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Cassandra Aparecido
Miranda - - Evando Aparecido Miranda - Vando Alves Miranda - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ciência
às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte credora, se for de seu interesse, o cumprimento do
julgado, nos termos do art. 534 do CPC, devendo o protocolamento da referida petição ser feito exclusivamente em formato
digital nos termos do Provimento CG nº16/2016. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na
inércia, ou com o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO
ANTONIO TEIXEIRA (OAB 260383/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1200/2020
Processo 0002877-41.2020.8.26.0347 (processo principal 1003133-98.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Maria Aparecida Santos Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Manifeste-se a requerente em prosseguimento. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO
MORAES (OAB 212795/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1201/2020
Processo 0002994-32.2020.8.26.0347 (processo principal 1002971-11.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aquisição - Jose Luiz de Jesus - José Roberto Comar - Na forma do artigo 513, §2º do CPC, intime-se o executado, na pessoa
de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado
do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.
523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova
intimação, apresente, nos próprios autos sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do
CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não
efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte
exequente efetuar o pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º