TJSP 01/12/2020 - Pág. 2227 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3179
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do prazo para contestação será o da juntada aos autos do aviso de recebimento (artigo 231, inciso I, do CPC). O réu deverá
manifestar, expressamente, na contestação, o desinteresse na composição consensual, para aplicação do artigo 334, § 4º,
inciso I, do CPC. No silêncio, será designada audiência de conciliação. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, por presumir
verdadeira a alegação de insuficiência deduzida pela parte autora. Anote-se. Intime-se. - ADV: DEBORA CRISTINA DE FATIMA G
RIBEIRO (OAB 105648/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP), LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL
RIBEIRO (OAB 268094/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA
NETTO (OAB 240684/SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB
181057/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP)
Processo 1003277-24.2019.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nazira
Fogaça Guarnieri - Banco do Brasil S/A - Vistos. Esclareça o Dr. Gilmar Rodrigues Monteiro as petições de fls. 229 e 255. Intimese o Sr. Perito para, no prazo de dez dias, se manifestar sobre a impugnação de fls. 231/232, procedendo, ainda, a retirada do
alvará expedido. Dil. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB
357043/SP)
Processo 1003393-93.2020.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto
- Vistos. 1. Cite(m)-se o (s) executado(s) para pagar a dívida , custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios
fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 03(três) dias, a contar da citação. a) poderá(ão)opor seus embargos
em 15 dias, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, independentemente de
penhora, depósito ou caução. b)poderá(ão), também, no mesmo prazo, mediante depósito de 30% (trinta por cento) do valor
total executado, requerer o parcelamento do restante em até 06(seis) parcelas mensais, acrescidos de correção monetária e
juros de 1% (um por cento) mês. c) na hipótese de pagamento integral no prazo declinado, os honorários poderão ser reduzidos
à metade. 2. Do mandado deverá conter que não havendo pagamento, o Oficial de Justiça procederá à penhora, avaliação e
intimação do(s) executado(s). Não encontrado(s) o(s) executado(s) proceda-se ao arresto, prosseguindo-se na forma do art.830
do CPC. O exequente fica ciente de que não localizado(s) o(s) executado(s) deverá requerer as medidas necessárias para
a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no artigo 240, §1º, do CPC. Tratando-se de pessoa jurídica,
deverá providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante. Havendo pedido de
pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das
taxas previstas no Inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada para cada diligência. Havendo citação sem o pagamento,
providencie-se a tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, cumprindo ao credor comprovar o recolhimento da
respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá
como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES
(OAB 149720/SP)
Processo 1003412-36.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elio Jose Cazarini de
Freitas - José Renato Gonçalves - Fls.104/105: Ciência á parte contrária. Proceda a serventia as devidas anotações. - ADV:
PAULO HENRIQUE OLIVEIRA GÂNDARA (OAB 355218/SP), RICARDO FORMENTI ZANCO (OAB 152485/SP)
Processo 1003637-61.2016.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Mobilanza Industria e Comércio de Móveis para Escritório Ltda Epp e outros - Defiro, providencie a serventia o necessário. ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), PATRÍCIA MARA COELHO PAVAN (OAB 175515/SP), CARLOS
EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP)
Processo 1004351-50.2018.8.26.0363 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Livre Admissão União
Paraná São Paulo Sicredi União Pr/sp - Tendo em vista que restou negativa, a tentativa de bloqueio de valores através do
sistema Bacenjud, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: VANESSA VIEIRA QUILES
(OAB 295985/SP), FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP)
Processo 1004811-08.2016.8.26.0363 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão
União Paraná São Paulo Sicredi União Pr Sp - Certifico e dou fé que procedi o desbloqueio da(s) quantia(s) por ser irrisória(s)
em relação ao valor do débito. Tendo em vista que restou negativa, a tentativa de bloqueio de valores através do sistema
Bacenjud, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: MARCIO RODRIGO FRIZZO
(OAB 356107/SP)
Processo 1004927-77.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Elias Galera - O pedido deve ser feito
nos autos do cumprimento de sentença que tramita sob o nº 0002505-79.2019.8.26.0363. - ADV: JOSÉ OLIMPIO PARAENSE
PALHARES FERREIRA (OAB 260166/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA GARCIA GARIBALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS HUMBERTO LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0057/2020
Processo 0000083-96.2020.8.26.0363 (processo principal 1001292-25.2016.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Jose Luiz Matthes - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Preenchidos os
requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu
representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: VANESSA APARECIDA
POLETTINI (OAB 240904/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP)
Processo 0000091-73.2020.8.26.0363 (processo principal 1004759-41.2018.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Hélio Marcondes - - Gesler Leitão - Preenchidos os requisitos do art.534 do
CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para
que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0000091-73.2020.8.26.0363 (processo principal 1004759-41.2018.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Hélio Marcondes - - Gesler Leitão - Sobre a impugnação ao cumprimento de
sentença, manifeste-se o(a) exequente no prazo legal. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0000169-67.2020.8.26.0363 (processo principal 1000210-85.2018.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licenças / Afastamentos - Donizeti Moreira - - Gesler Leitão - Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC,
recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que
apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0000174-89.2020.8.26.0363 (processo principal 0008272-20.2007.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º