TJSP 01/12/2020 - Pág. 2324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3179
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visando encontrar valores passíveis de penhora. Providencie a Serventia, sem dar ciência à parte contrária, via BacenJud,
a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera
ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade
excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às
partes do resultado. Int. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 0000291-62.2020.8.26.0369 (processo principal 1001561-41.2019.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Loja Cergatti Comércio de Calçados Ltda Me - Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da
pesquisa realizada às fls. 22/23. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 0000357-42.2020.8.26.0369 (processo principal 1001649-79.2019.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Loja Cergatti Comércio de Calçados Ltda Me - Vistos. Tendo em vista haver decorrido o prazo para cumprimento do
acordo celebrado entre as partes às fls. 41/42 sem que nada tenha sido requerido nos autos (fl. 50), julgo EXTINTA a presente
ação que Loja Cergatti Comércio de Calçados Ltda Me ajuizou em face de Lucas Alves Trindade nos termos do artigo 924, II, do
Código de Processo Civil. Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, conforme dispõe o art. 13, § 4º, da Lei 9099/95.
P.I.C. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 0000734-13.2020.8.26.0369 (processo principal 1000358-10.2020.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Julio Cesar de Freitas & Cia Ltda Me - Informe o(a) exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, se houve
por parte do(a) executado(a) a quitação do débito. Em caso negativo, deverá o(a) exequente, no mesmo prazo, apresentar
demonstrativo atualizado do valor que entende devido, requerendo o que entender de direito para satisfação do crédito. - ADV:
MICHELE MONIKE COSTA (OAB 314683/SP), DANIELA CRISTINA MARCONDES DUARTE (OAB 394277/SP)
Processo 0000792-50.2019.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - Maria de Jesus Silva
Mendonça - Thalysson Allef Brandão Vieira - Vistos. Manifeste-se o requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, informando se
ainda possui interesse na oitiva da testemunha Ronalth Fonseca Moreira, nos termos do ofício juntado às fls. 87/88. Int. - ADV:
AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), IVAN THALES STAFUZZA SERTORIO (OAB 282124/SP), ELCIO
PADOVEZ (OAB 74524/SP)
Processo 0000928-13.2020.8.26.0369 (processo principal 1001537-13.2019.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Carlos Aparecido de Araujo - Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Médico e
outro - Vistos. Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispensada nova citação
(art. 52, IV, Lei nº 9.099/95), intimem-se as executadas Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Médico e
IBBCA 2008 GESTÃO EM SAÚDE LTDA., através de seu procurador constituído nos autos, para pagamento voluntário do débito
apurado, no importe de R$ 5.720,05 para cada uma das executadas (fls. 01/03 e 103), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
incidência de multa de 10% sobre o valor do débito e penhora (art. 523, § 1º, CPC). Int. - ADV: FREDERICO JURADO FLEURY
(OAB 158997/SP), MAURO ZANIN JÚNIOR (OAB 385030/SP), MONICA BASUS BISPO (OAB 374286/SP), JOSE THEOPHILO
FLEURY NETTO (OAB 10784/SP)
Processo 0000979-58.2019.8.26.0369 (processo principal 1002067-51.2018.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Loja Cergatti Comércio de Calçados Ltda Me - Vistos. Fl. 68: o requerimento já foi analisado e indeferido à fl. 54.
Por outro lado, expeça-se novo mandado para tentativa de penhora de bens do executado, observando-se as determinações
contidas na decisão de fl. 59, uma vez que na certidão de fl. 65 não há informações sobre a existência ou não de bens passíveis
de penhora. Int. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 0001002-67.2020.8.26.0369 (processo principal 1000104-37.2020.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fátima Alves Soares - - Pingos Funilaria de Veículos - Vistos. Tendo em vista que já foi
expedida carta para intimação da requerida nos autos principais (fl. 61), aguarde-se a devolução do AR e o prazo estipulado
para cumprimento da obrigação. Int. - ADV: FELIPE DAIAN DE SOUZA CHAMES (OAB 403686/SP)
Processo 0001028-65.2020.8.26.0369 (processo principal 1000356-40.2020.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Drogaria Venancio de Nipoa Eireli - Me - Vistos. Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não
adimplida voluntariamente. Dispensada nova citação (art. 52, IV, Lei nº 9.099/95), intime-se o(a) executado(a) Jean Rogério
Ferreira, por carta com AR, para pagamento voluntário do débito apurado, no importe de R$ 108,70, no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor do débito e penhora (art. 523, § 1º, CPC). Int. - ADV: DANIELA
CRISTINA MARCONDES DUARTE (OAB 394277/SP)
Processo 0001372-80.2019.8.26.0369 (processo principal 0000341-25.2019.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Elizabeth Carneiro da Silva - Vistos. Indefiro as diligências pleiteadas para a localização
da executada Tatiane Regina da Silva, incompatíveis com o sistema dos Juizados Especiais. Ademais, já existe nos autos
certidão do Sr. Oficial de Justiça informando a não localização da executada no endereço fornecido. Manifeste-se o exequente,
no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: ADELINO DE SOUZA
(OAB 104963/SP)
Processo 0001493-11.2019.8.26.0369 (processo principal 1001462-08.2018.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - R.B. - Vistos. Intime-se o(a) autor(a), por via eletrônica ou carta no endereço de
citação ou último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de
extinção. Int. - ADV: GLAUCIANE CLEMENTE POLOTTO OLIVEIRA (OAB 240817/SP)
Processo 1000119-06.2020.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - João Carlos de Araujo Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, em termos de
prosseguimento da ação. Observo que o cumprimento de sentença deverá ser formulado por peticionamento eletrônico, com
a geração de incidente processual próprio. Decorrido o prazo sem manifestação do(a) autor(a), arquivem-se os autos, com as
anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: DANIEL CABRERA BARCA (OAB 240339/
SP)
Processo 1000337-34.2020.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Radioval Comércio de Móveis
Ltda - Manifeste-se o(a) exequente a respeito da Carta Precatória juntado(s) à(s) fl(s). 29/56, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV:
IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP)
Processo 1000357-25.2020.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Drogaria Venancio de
Nipoa Eireli - Me - Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.
39. - ADV: DANIELA CRISTINA MARCONDES DUARTE (OAB 394277/SP)
Processo 1000456-92.2020.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Neide Maria Zanfolim da Silva - Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes às fls. 49/51, para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos, nos termos do artigo 22, parágrafo único da Lei nº 9.099/95. Decorrido o prazo estabelecido no acordo, fica o exequente
ciente de que o seu silêncio será entendido como satisfação da obrigação e o feito será imediatamente extinto. Aguarde-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º