TJSP 01/12/2020 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3179
2912
SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP)
Processo 1000590-39.2016.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Tendo em vista o pedido da exequente em razão de acordo com o executado,
procedi nesta data à ordem de desbloqueio dos valores bloqueados junto ao Sistema SISBAJUD, conforme protocolo a ser
juntado a seguir. Intime-se. - ADV: JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP), THIAGO AUGUSTO SEABRA
MARQUES (OAB 289974/SP)
Processo 1000650-75.2017.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Roberto
Fernandes da Silva - Show das Aguas Comercio de Piscina Ltda Me e outro - Vistos. Intime-se o perito, para que promova a
entrega do laudo pericial, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP), NILCE
ANA DE CAMPOS MELLO VENTURINI (OAB 262434/SP)
Processo 1000750-25.2020.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial
Serra do Mar Condomínio das Palmeiras - Vistos. Fls. 215/218: Para análise do requerimento, providencie a exequente a
juntada aos autos o acordo firmado e assinado pela executada. Intime-se. - ADV: JULIE NAGANO DA SILVA GODOY (OAB
416783/SP)
Processo 1000787-57.2017.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sergio Henrique da Silva Elektro - Eletricidade e Serviços S A - Nos termos do CC nº 256/2018, determino à instituição financeira abaixo mencionada
as providências para proceder à transferência do valor total depositado na conta judicial nº 1400115771643, vinculada a 18º
Câmara de Direito Privado - Agência 5905, para conta judicial a disposição deste Juízo . - ADV: EMERSON LEONARDO RIBEIRO
PEIXOTO AMORIM (OAB 194000/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1000791-89.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jaime Rodrigues
Filho - Alicio Batista Junior - Vistos. Manifestem-se as partes sobre petição do perito nomeado às fls.184/190 Intime-se. - ADV:
CAROLINE LOPES KODRICA (OAB 439447/SP), FERNANDA CAMARGO VEDOVATO (OAB 215012/SP)
Processo 1000807-43.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Magno Luiz Micael Vitalino
- Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a devolução do AR negativo no prazo de cinco dias. - ADV: DANIELLA DE CARVALHO
MADUREIRA CASALI (OAB 36617/BA), MARCIA DE LOURDES PINHEIRO BARROS (OAB 322200/SP)
Processo 1000826-49.2020.8.26.0441 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fernanda
Aparecida Moises - Manifeste-se o autor sobre a devolução do mandado, conforme certidão do Oficial de Justiça disponibilizada
no SAJ - ADV: JULIA REZENDE CINTRA BRITES (OAB 325078/SP)
Processo 1000849-92.2020.8.26.0441 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - José Walfran da Conceição - Isabel
Vitor da Rocha - Vistos. Fls. 158/159: mantenho a decisão guerreada por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição do
recurso de agravo de instrumento e aguarde-se eventual pedido de informações e/ou concessão de efeito suspensivo. Intime-se.
- ADV: CLEBER ROGERIO RODRIGUES DOMINGUES (OAB 327438/SP), CYBELLE PRISCILLA DE ANDRADE (OAB 308494/
SP)
Processo 1000866-31.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - W.S. e outro - U.S.C.T.
- Vistos. Fls. 523/238: interposta apelação, em juízo de retratação, mantenho a sentença apelada integralmente. Deixo de
exercer o juízo de admissibilidade cabível ao E. Tribunal, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil.
Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo. Caso a parte apelada interponha apelação adesiva, deverá a outra parte ser intimada
para contrarrazões antes da remessa ao Tribunal. Sem prejuízo, nos termos do Comunicado CG nº 1106/2016, que alterou os
artigos 102, V, e 1275, § 4º, das NSCGJ, certifique a Serventia sobre a existência de eventual mídia e sua remessa. Nos termos
do Provimento CG nº 01.2020,certifique a Serventiao valor do preparo e a quantia efetivamente recolhida com a vinculação
da utilização do documento ao número do processo, nos termos do artigo 1.093 das NSCGJ, deixando para apreciação da
Instância Superior eventuais irregularidades. Int. - ADV: PATRÍCIA LOUREIRO MATTOSO (OAB 321161/SP), RENATO GOMES
DE AZEVEDO (OAB 283127/SP)
Processo 1001016-80.2018.8.26.0441 - Notificação - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dinalva de Medeiros Morais Procedo a intimação da parte autora para manifestação, uma vez que a carta expedida a fl. 155 foi rejeitada pelos Correios pelo
seguinte motivo “CEP inválido”. Diante disso procedi o cancelamento. - ADV: DANIELA BRENDA P. DE CASTRO (OAB 61813/
BA), HENRIQUE JOSE DOS SANTOS (OAB 98143/SP)
Processo 1001088-67.2018.8.26.0441 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Manifeste-se o(a)
autor(a) sobre a devolução do AR negativo no prazo de cinco dias. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 1001202-40.2017.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - José
Valbe Moreira e outro - Fl. 209: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, observando
tratar-se o feito de execução de título extrajudicial. Intime-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), MARIA ALICE
RAMOS DE CASTRO (OAB 120232/SP)
Processo 1001275-12.2017.8.26.0441 - Monitória - Pagamento - Thyago Willians da Silva - Procedo a intimação da parte
autora para manifestação, uma vez que a carta expedida a fl. 155 foi rejeitada pelos Correios pelo seguinte motivo “CEP
inválido”. Diante disso procedi o cancelamento. - ADV: ANDRÉ ALEXANDRE LORENZETTI (OAB 222796/SP)
Processo 1001329-70.2020.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Piter Ostapiuk Demuth Epp - Vistos. Fl.
119: Providencie a exequente o recolhimento das custas necessárias para renovação da tentativa de intimação da executada da
penhora realizada a fl. 108 , no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: THAIS GROTHE OSTAPIUK (OAB 372504/SP)
Processo 1001423-18.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marco Antonio Pedroso Ribeiro Cielo S.A. - III - CONCLUSÃO: Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487,
I,do Código de Processo Civil, para condenar a ré a ressarcir ao autor a quantia de R$5.262,48 (cinco mil, duzentos e sessenta
e dois reais e quarenta e oito centavos), corrigida pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescida de juros de mora de
1% (um por cento) ao mês desde a citação. Sucumbente em maior parte, arcará a empresa ré com as custas processuais e
honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos
com as cautelas de estilo. P.I.C - ADV: FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB 434149/SP), TACIANE RIBEIRO FERREIRA (OAB
388995/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1001458-75.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - George Michil Serkeis
- Frigoplus Industria e Comercio de Alimentos Ltda - - Supermercado Mini Preço Bougainvillee Eireli - Os honorários periciais já
foram depositados. Deste modo, intime-se o perito para que, com antecedência de trinta dias, informe a data e o local de inicio
da realização dos trabalhos periciais. Prestada a informação, intimem-se as partes da data e local indicados pelo perito para ter
início a produção de prova, nos termos do artigo 431-A do Código de Processo Civil. - ADV: MARINA PASSOS DE CARVALHO
PEREIRA FIORITO (OAB 221702/SP), REINALDO ZACARIAS AFFONSO (OAB 84627/SP), FÁBIO BRAGA DE AMARAL (OAB
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