TJSP 01/12/2020 - Pág. 455 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3179
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Eduardo Malvassori (OAB: 246169/SP) (Procurador); Advogada: Patrícia da Silva Rosa Mannaro (OAB: 197476/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0008466-98.2005.8.26.0198; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro de
Franco da Rocha; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0008466-98.2005.8.26.0198; Contratos Administrativos; Apelante:
Elaine Prudente Nogueira; Advogado: Jasson Estevam de Moraes Filho (OAB: 115882/SP); Apelante: Vanessa Prudente
Nogueira de Sousa; Advogado: Jasson Estevam de Moraes Filho (OAB: 115882/SP); Apelante: Sandra Prudente Nogueira Kochi
(E outros(as)); Advogado: Jasson Estevam de Moraes Filho (OAB: 115882/SP); Apelante: Espólio de Neide Prudente Nogueira
(Espólio); Advogado: Jasson Estevam de Moraes Filho (OAB: 115882/SP); Apelado: Prefeitura Muniipal de Franco da Rocha;
Advogado: Alexandre Roldão Beluchi (OAB: 237757/SP) (Procurador); Advogado: Glauber Ferrari Oliveira (OAB: 197383/SP)
(Procurador); Interessado: Auto Ônibus Lago Azul Ltda; Advogado: Jasson Estevam de Moraes Filho (OAB: 115882/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008612-32.1996.8.26.0077; Processo Físico; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ;
Foro de Birigüi; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0008612-32.1996.8.26.0077; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: César Rosa Aguiar (Justiça Gratuita); Advogado: César Rosa Aguiar (OAB: 323685/SP) (Causa
própria); Apelado: Henrique Fiorotto (Justiça Gratuita); Advogado: José Antonio Contel Anzulim (OAB: 317906/SP); Advogado:
Tiago Pazian Codognatto (OAB: 335671/SP); Advogado: César Rosa Aguiar (OAB: 323685/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo;
Advogado: Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) (Procurador); Advogada: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão
(OAB: 227860/SP) (Procurador); Interessado: Bibano Industria e Comercio de Calçados Ltda (sucessor); Advogado: Fabiano
Sanches Bigelli (OAB: 121862/SP); Interessado: Popi Industria e Comercio de Calçados Ltda (sucedido); Advogado: Fabiano
Sanches Bigelli (OAB: 121862/SP); Interessado: Joao Euphrasio Fiorotto; Advogado: Fabiano Sanches Bigelli (OAB: 121862/SP);
Interessado: Henrique Fiorotto; Advogado: Fabiano Sanches Bigelli (OAB: 121862/SP); Interessado: Mercia Dusolina Petean
Fiorotto; Advogado: Fabiano Sanches Bigelli (OAB: 121862/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009476-54.2011.8.26.0462; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro de Poá;
1ª Vara Cível; Desapropriação; 0009476-54.2011.8.26.0462; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante:
Pompeo Empreendimentos e Participações Ltda; Advogada: Aline D´avila (OAB: 221803/SP); Advogada: Rosemeire Allem
Nogueira (OAB: 178096/SP); Apelante: Frevan Empreendimentos, Participaçôes e Serviços Ltda; Apelado: Concessionária
SPMAR S/A; Advogado: Candido da Silva Dinamarco (OAB: 102090/SP) (Procurador); Advogado: Mauricio Giannico (OAB:
172514/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0010713-35.2009.8.26.0320; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CARVALHO; Foro
de Limeira; Vara da Fazenda Pública; 320.01.2009.010713-5/000000-000; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Antonio Walter Augusto; Advogada: Bárbara Hespanhol Vitta Ferrari (OAB: 269170/SP); Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB: 235016/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP); Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011378-37.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0011378-37.2013.8.26.0053;
Convênio; Apelante: Abeca - Associação Beneficente Educacional Conhecer Aprendendo; Advogado: Mauricio Martins Coelho
(OAB: 228146/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Heloise Wittmann (OAB: 301937/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011631-30.2011.8.26.0462; Processo Físico; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro de Poá;
2ª. Vara Cível; Desapropriação; 0011631-30.2011.8.26.0462; Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962;
Apelante: Participaçoes e Empreendimentos Abarca Ltda (e outros); Advogado: Luiz Pavesio Junior (OAB: 136478/SP);
Advogada: Sulamita Augusto da Silva (OAB: 313815/SP); Advogado: Claudio Zirpoli Filho (OAB: 238003/SP); Apelante: Jet
Participações Ltda; Advogado: Luiz Pavesio Junior (OAB: 136478/SP); Advogada: Sulamita Augusto da Silva (OAB: 313815/SP);
Advogado: Claudio Zirpoli Filho (OAB: 238003/SP); Apelante: Luvidarte Industria de Vidros e Iluminaçao Ltda; Advogado: Luiz
Pavesio Junior (OAB: 136478/SP); Advogada: Sulamita Augusto da Silva (OAB: 313815/SP); Advogado: Claudio Zirpoli Filho
(OAB: 238003/SP); Apelante: Neyde Adilia Rodrigues Tavares; Advogado: Luiz Pavesio Junior (OAB: 136478/SP); Advogada:
Sulamita Augusto da Silva (OAB: 313815/SP); Advogado: Claudio Zirpoli Filho (OAB: 238003/SP); Apelante: Jair Ferreira Junior;
Advogado: Luiz Pavesio Junior (OAB: 136478/SP); Advogada: Sulamita Augusto da Silva (OAB: 313815/SP); Advogado: Claudio
Zirpoli Filho (OAB: 238003/SP); Apelante: Cristiane Maria Martinez Ferreira; Advogado: Luiz Pavesio Junior (OAB: 136478/
SP); Advogada: Sulamita Augusto da Silva (OAB: 313815/SP); Advogado: Claudio Zirpoli Filho (OAB: 238003/SP); Apelante:
Agra Industria e Comercio Ltda; Advogado: Luiz Pavesio Junior (OAB: 136478/SP); Advogada: Sulamita Augusto da Silva (OAB:
313815/SP); Advogado: Claudio Zirpoli Filho (OAB: 238003/SP); Apelado: Concessionaria Spmar S/A (em recuperaçao judicial
); Advogada: Andreza Gonçalves Palumbo (OAB: 212890/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0013639-62.2007.8.26.0286; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro
de Cabreúva; Vara Única; Embargos à Execução Fiscal; 0013639-62.2007.8.26.0286; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
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