TJSP 02/12/2020 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3180
2093
- DIREITO CIVIL - Vanessa Turolla Alves Cardoso - Maria Nazareth Dias Suzigan - Sandra Suzigan Vital - Defiro a penhora on
line, pelo sistema BACENJUD. Para tanto, em cinco (5) dias promova o(a)(s) exequente(s): A juntada nos autos do cálculo do
débito atualizado. Forneça o(s) número(s) do CPF/CNPJ do(s) executado(s). A Comprovação do recolhimento da taxa de R$
16,00 (dezesseis reais) para cada executado, nos termos dos artigos 1º e 2º do Provimento CSM 1.826/2010 c.c. Comunicado nº
170/2011. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI (OAB 185226/
SP), VANESSA TUROLLA ALVES CARDOSO (OAB 189367/SP), DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP)
Processo 0006736-54.2019.8.26.0362 (processo principal 0018530-53.2011.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Supermercado Zeferino Ltda - Luis Carlos Paliares - Ciência ao(s) exequente(s) da
determinação de bloqueio de valores e ativos financeiros do(a)(s) executado(a)(s), que restou infrutífera, ante o valor ínfimo ou
nulo encontrado, conforme demonstrativo juntado aos autos. Em cinco (05) dias, manifeste(m)-se o(s) exequente(s), em termos
de prosseguimento. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP), RENATO BREDA PORCELLI (OAB
282701/SP), JOSE WILSON BREDA (OAB 70895/SP)
Processo 0006758-49.2018.8.26.0362 (processo principal 1011428-84.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - Fls 38/39: defiro a suspensão pelo prazo solicitado (90 dias). Na inércia,
aguarde(m)-se provocação no arquivo. Int - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB
149720/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)
Processo 0007136-05.2018.8.26.0362 (processo principal 1001904-92.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - F.F.M. - Fls. 56/66 Manifeste-se o polo ativo sobre o resultado das pesquisas RENAJUD e INFOJUD. Nada mais. ADV: FRANK WILLIAM DE CARVALHO (OAB 371442/SP), MARIANA PARIZZI BASSI (OAB 245489/SP)
Processo 0007957-72.2019.8.26.0362 (processo principal 1008945-18.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Dirce José da Rosa Lopes - Fls 63: defiro o pedido de penhora através do sistema “BACENJUD”, sobre o ativo
financeiro do(s) executado(s). - ADV: DULCE DE PAIVA LEOFORTE (OAB 140313/SP)
Processo 0007957-72.2019.8.26.0362 (processo principal 1008945-18.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Dirce José da Rosa Lopes - Ciência ao(s) exequente(s) da determinação de bloqueio de valores e ativos
financeiros do(a)(s) executado(a)(s), que restou infrutífera, ante o valor ínfimo ou nulo encontrado, conforme demonstrativo
juntado aos autos. Em cinco (05) dias, manifeste(m)-se o(s) exequente(s), em termos de prosseguimento. - ADV: DULCE DE
PAIVA LEOFORTE (OAB 140313/SP)
Processo 0007966-34.2019.8.26.0362 (processo principal 1009068-11.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Cmj Comércio de Veículos Ltda - Fls 16/17: defiro o pedido de penhora através do sistema “BACENJUD”,
sobre o ativo financeiro do(s) executado(s). - ADV: LUIS FERNANDO GUERRA DE OLIVEIRA (OAB 209286/SP), VANESSA
FLÁVIA MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 214664/SP)
Processo 0007966-34.2019.8.26.0362 (processo principal 1009068-11.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Cmj Comércio de Veículos Ltda - Ciência ao(s) exequente(s) da determinação de bloqueio de valores e ativos
financeiros do(a)(s) executado(a)(s), que restou infrutífera, ante o valor ínfimo ou nulo encontrado, conforme demonstrativo
juntado aos autos. Em cinco (05) dias, manifeste(m)-se o(s) exequente(s), em termos de prosseguimento. - ADV: LUIS
FERNANDO GUERRA DE OLIVEIRA (OAB 209286/SP), VANESSA FLÁVIA MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 214664/SP)
Processo 0007980-18.2019.8.26.0362 (processo principal 0007147-05.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - APARECIDO BATISTA DA SILVA - EBCI - EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS
LTDA - Ciência ao(s) exequente(s) da determinação de bloqueio de valores e ativos financeiros do(a)(s) executado(a)(s), que
restou infrutífera, ante o valor ínfimo ou nulo encontrado, conforme demonstrativo juntado aos autos. Em cinco (05) dias,
manifeste(m)-se o(s) exequente(s), em termos de prosseguimento. - ADV: NILO AFONSO DO VALLE (OAB 40048/SP), VALMIR
VICENTE DE SOUZA (OAB 279422/SP)
Processo 0007987-10.2019.8.26.0362 (processo principal 1002552-72.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Turismo - Sebastião Geremias da Fonseca - - Laura Monte da Fonseca - Vistos. O art. 866, do Código de Processo Civil,
autoriza a penhora de faturamento, desde que ausentes outros bens penhoráveis, ou tendo-os, esses forem de difícil alienação
ou insuficientes para saldar o crédito executado. O parágrafo primeiro, do citado artigo, estabelece, ainda, que o percentual de
faturamento deverá ser estabelecido de modo que a satisfação do crédito se dê em tempo razoável, mas que não torne inviável
o exercício da atividade empresarial. No caso, antes de apreciar a imperiosidade da medida, e até para que se evite a realização
de diligências inúteis, no prazo de 10 dias, deverá o exequente providenciar maiores informações sobre o funcionamento da
empresa. Assim, caberá à parte exequente postular a realização de diligências, tais como: expedição de mandado de constatação,
de modo a confirmar se permanece em atividade, além de pesquisa de declarações de imposto de renda, certidão atualizada
da junta comercial, entre outros, para que se possa conferir a existência de ativo/passivo movimentação financeira. Na mesma
oportunidade, diga a parte exequente se deseja ser nomeada administradora-depositária, se concorda com a nomeação do
executado ou, alternativamente, se pretende a nomeação de perito de confiança do juízo (deprecado). Sem prejuízo, apresente
cálculo atualizado de seu crédito, imprescindível para a realização da pretendida constrição. Em caso de inércia por prazo
superior a 10 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RODRIGO DA SILVA CANDIDO (OAB 386741/SP), CAMILA ROMÃO
ZUCHERATTO (OAB 351504/SP)
Processo 0007989-77.2019.8.26.0362 (processo principal 1008706-77.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Anderson Luiz da Cruz - Renan Henrique Lamanna - - Rudy Borges Lamanna - - Luciana Helena
Lamanna de Souza - Vistos. Defiro a penhora on line, pelo sistema BACENJUD, até o limite do débito indicado. Intime-se. - ADV:
MILENE CARVALHO ALBORGHETTE (OAB 242003/SP), CAIO FERNANDO BATISTA (OAB 319611/SP)
Processo 0007989-77.2019.8.26.0362 (processo principal 1008706-77.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Anderson Luiz da Cruz - Renan Henrique Lamanna - - Rudy Borges Lamanna - - Luciana
Helena Lamanna de Souza - Ciência ao(s) exequente(s) da determinação de bloqueio de valores e ativos financeiros do(a)(s)
executado(a)(s), que restou infrutífera, ante o valor ínfimo ou nulo encontrado, conforme demonstrativo juntado aos autos. Em
cinco (05) dias, manifeste(m)-se o(s) exequente(s), em termos de prosseguimento. - ADV: MILENE CARVALHO ALBORGHETTE
(OAB 242003/SP), CAIO FERNANDO BATISTA (OAB 319611/SP)
Processo 0009078-72.2018.8.26.0362 (processo principal 1005352-73.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Casa do Construtor-aluguel Seguro Mogi Guaçu-ltda Epp - Ciência ao(s) exequente(s) da determinação de bloqueio
de valores e ativos financeiros do(a)(s) executado(a)(s), que restou infrutífera, ante o valor ínfimo ou nulo encontrado, conforme
demonstrativo juntado aos autos. Em cinco (05) dias, manifeste(m)-se o(s) exequente(s), em termos de prosseguimento. - ADV:
SELMA HONORIO CORREA (OAB 120256/SP)
Processo 1000109-17.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Oxigênio Jaguar - Manifeste-se o requerente/
exequente sobre a pesquisa de endereços realizada. - ADV: LEANDRO JOSÉ DA FONSECA (OAB 393769/SP), PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º