TJSP 02/12/2020 - Pág. 3503 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3180
3503
Serra, o número indicado ( 4709 ) é a entrada de um condomínio composto de varias casas, faltou a indicação do número da
residência, razão pela qual, deixei de intimar ISAURA CRISTINA REIS BRAZ representada por RENATA REIS DE LIMA, devolvo
em Cartório para fins de direito. - ADV: ROBERTO EVERTON PENA (OAB 333138/SP), SAULO ADALBERTO PITON (OAB
200925/SP)
Processo 0008617-04.2019.8.26.0609 (apensado ao processo 1006596-77.2015.8.26.0609) (processo principal 100659677.2015.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.F.C. - Vistos. Apresente a
parte exequente planilha atualizada de débitos, discriminando mês a mês e descontando eventuais valores pagos no curso da
lide. Int. - ADV: ADRIANA DIAS BARBOSA (OAB 319165/SP)
Processo 1000446-46.2016.8.26.0609 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - E.M.F.S. e outro J.C.S. - Vistos. Acolho o parecer do Ministério Público de fls. 359 como razão de decidir para indeferir, por ora, a penhora do
salário do executado. No mais, proceda a serventia minuta de pesquisa junto ao Renajud. Int. - ADV: EDNA HELENI SILVA
GOBIRA (OAB 132671/SP), VLADEMIR DE ARRUDA MOREIRA JUNIOR (OAB 281719/SP), ADALBERTO DE CARVALHO
ANTUNES JUNIOR (OAB 184258/SP)
Processo 1000495-48.2020.8.26.0609 - Curatela - Nomeação - E.S.L.G. - F.C.S. - Vistos. Nos termos do art. 1023, § 2º do
CPC, intime-se a curadora especial para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis. Após, abra-se vista ao Ministério Público para parecer. Int. - ADV: MIRIAM SILVA SOUSA ALEXANDRES (OAB 441287/
SP), GUILHERME OLIVEIRA CATANHO DA SILVA (OAB 253644/SP)
Processo 1000619-31.2020.8.26.0609 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.E.S.R. - R.E.S.R. - Vistos. 1- Torne a Serventia
sem efeito os documentos de fls. 132/278 por tratar-se de procedimento perante o CNJ. 2- Tendo em vista que a requerente
informou desinteresse em audiência de conciliação, aguarde-se o julgamento do mandado de segurança. Int. - ADV: EDNALDO
RODRIGUES DA SILVA (OAB 411974/SP), GLAUCIA VIRGINIA GENOVEZ MARTINS (OAB 278191/SP), CLOVIS VOESE (OAB
284530/SP)
Processo 1000825-45.2020.8.26.0609 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.O. - W.F.V. - Vistos. Especifiquem as partes
os meios de prova dos quais ainda pretendem se servir, justificando a pertinência de acordo com o caso concreto, no prazo de
cinco dias úteis, sob pena de indeferimento e/ou preclusão, bem como informem se há interesse na designação de audiência
de tentativa de conciliação. Caso postulem a produção de prova testemunhal, já devem depositar o respectivo rol. Necessário
registrar, no ponto, que as partes devem indicar de forma clara e precisa a circunstância fática que pretendem provar com a
oitiva de cada testemunha, sob pena de indeferimento por ausência de justificativa adequada. Ademais, somente se admitirá
a oitiva de três testemunhas para cada circunstância fática, nos termos do art. 357, § 6.º, do CPC, respeitado o limite legal.
Ficam as partes advertidas de que, nada sendo requerido a título de produção de provas, e sendo o respectivo ônus ope legis,
proceder-se-á, eventualmente, ao julgamento antecipado do mérito com base no ônus da prova, se for o caso. Sendo hipótese
de inversão do ônus da prova, nos termos do art. 373, § 1.º, do CPC, será proferida decisão de saneamento e de organização do
processo, nos termos do art. 357 do mesmo diploma legal. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE SANTOS REIS (OAB 266547/SP),
CAMILA BELO DAS NEVES (OAB 242951/SP)
Processo 1001095-45.2015.8.26.0609 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Causas
Supervenientes à Sentença - S.C.P. e outro - P.R.B.P. - Vistos. Diante da certidão de fl.147, havendo interesse de menores,
abra-se vista ao Ministério Público para parecer. Int. - ADV: ELAINE ABUD SANTANA (OAB 232729/SP), CLAUDIA ROBERTA
BOVO (OAB 344939/SP), JOSE VANDERLEI SANTOS (OAB 119212/SP)
Processo 1001582-39.2020.8.26.0609 - Inventário - Inventário e Partilha - Elaine Cristina Magalhães Lima - Monique
Magalhães Lima - - Pedro Henrique Magalhães Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 63/64: abra-se
vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JORGE ALBERTO PUPIN (OAB 91196/SP), ARINELLI QUEIROZ
RIBEIRO (OAB 370516/SP)
Processo 1001751-26.2020.8.26.0609 - Inventário - Inventário e Partilha - José Lourival dos Santos Mota - - Luiz Carlos
dos Santos Mota - - Sebastiana de Fátima Mota do Nascimento - Vistos. Lavre-se auto de adjudicação em favor do herdeiro
Jose Lourival, ficando dispensado o comparecimento da parte em cartório. Tendo em vista a pandemia de Covid-19 e com
fundamento no princípio da celeridade processual, o auto de adjudicação ficará disponível nos autos para impressão e caberá
à patrona do interessado, no prazo de 15 dias, providenciar a assinatura do herdeiro e a posterior digitalização do documento.
Int. - ADV: SEVERINA PEREIRA DOS REIS (OAB 138558/SP)
Processo 1001808-44.2020.8.26.0609 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - E.P.L.S. - V.P.S. - Vistos. 1. Ciente da
decisão de fl. 125/134 prolatada pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos do recurso de Agravo de Instrumento, que
deferiu os beneficios da assistência judiciária gratuita a parte requerida. Anote-se. 2. Manifeste-se a parte requerida, no prazo
de 15 (quinze) dias úteis, sobre a petição de fl. 118/120, notadamente a realização da audiência de conciliação virtual, que
poderá ser realizada por meio de telefone celular. Fica a parte requerida advertida que, caso concorde com a audiência virtual,
deverá indicar o e-mail para envio do link de acesso. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos
na fila “conclusos-urgente”. Int. - ADV: CYNTIA CASSIA DA SILVA (OAB 152468/SP), CARINE VALERIANO DAMASCENA (OAB
227982/SP)
Processo 1002458-91.2020.8.26.0609 - Curatela - Nomeação - W.L.L. - H.L. - Vistos. Fls. 136/137; Abra-se vista ao Ministério
Público. Int. - ADV: MARCIA REGINA GARCIA ARIAS (OAB 193275/SP), RODRIGO GABRIEL PEREZ LORENZANO (OAB
375806/SP)
Processo 1003047-20.2019.8.26.0609 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivanilda Soares Ribeiro da Silva - Vinicius Soares
Ribeiro da Silva - - Ana Vitória Soares Ribeiro da Silva e outro - Vistos. Diante da natureza da causa, aguarde-se no arquivo a
provocação dos interessados. Int. - ADV: LUCIANA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 346332/SP), ALLAN MOHAMED MELO HASSAN
(OAB 346606/SP)
Processo 1003581-95.2018.8.26.0609 - Interdição - Tutela e Curatela - M.I.J. - J.J. - Vistos. Acolho o parecer do Ministério
Público de fl. 194 como razão de decidir. 1- Torne sem efeito a petição de fls. 176/178 pois estranha aos autos. 2- Indefiro o
pedido de fl. 179 tendo em vista que o patrono sequer representa a curadora ou o interditado nestes autos. 3- Tendo em vista a
pandemia de Covid-19 e com fundamento no princípio da celeridade processual, o termo de compromisso de curador definitivo
ficará disponível nos autos para impressão (fl. 175) e caberá ao patrono da interessada, no prazo de 15 dias, providenciar a
assinatura da curadora e a posterior digitalização do documento. Int. - ADV: RONE CLEIDE DE SOUZA ALMEIDA (OAB 365127/
SP), FRANCISCO NELSON DE ALENCAR JUNIOR (OAB 190009/SP)
Processo 1003968-42.2020.8.26.0609 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.S.C. - M.S.F.C. - Vistos. Apresentem as partes
prova de propriedade do bem indicado na exordial, bem como de que foi adquirido no curso da união. Sem prejuízo, abra-se
vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ROBERTO EVERTON PENA (OAB 333138/SP), DÉBORA SANTOS (OAB 198964/SP)
Processo 1004286-59.2019.8.26.0609 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.S.A. - L.P.M.A. - Vistos. Pedido de fls. 215/217:
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