TJSP 02/12/2020 - Pág. 6 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3180
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0622/2020
Processo 0000185-23.2020.8.26.0233 (processo principal 1000266-86.2019.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Geralda de Jesus da Silva - Valentina A Belon Conti - Fica a executada intimada da
penhora via SIABAJUD em conta de sua titularidade. - ADV: FERNANDO APARECIDO PROIETTI (OAB 363504/SP), ALEX
FERNANDES PAGHETE DA SILVA (OAB 264382/SP), JULIANA MAGRO DE MOURA (OAB 265357/SP), GABRIELA MARTINS
CRNKOVIC (OAB 439804/SP)
Processo 0000315-47.2019.8.26.0233 (processo principal 0002089-25.2013.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundação Herminio Ometto - Juliana Aparecida Ibelli - Vistos. Observo o recolhimento
da taxa de desarquivamento (fls. 100/101). Assim, desarquivem-se os autos. No mais, defiro o sobrestamento do feito por 90
(noventa) dias, como requerido pela exequente (fls. 93/94). Decorrido, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento,
independentemente de nova intimação. Na inércia, retornem os autos ao arquivo provisório (fl. 88). Int. - ADV: DAIRUS RUSSO
(OAB 227611/SP), DANIEL MAGALHÃES DOMINGUES FERREIRA (OAB 270069/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB
149720/SP)
Processo 0000411-28.2020.8.26.0233 (processo principal 0001282-68.2014.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Posse
- Cleonice Aparecida Varandas - Elza Betune da Silva - “Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face das
pesquisas juntadas e em termos de prosseguimento.” - ADV: EMANUEL DANIELI DA SILVA (OAB 213168/SP), THATIANE SILVA
CAVICHIOLI (OAB 312925/SP), GISELLE CRISTINA FUCHERBERGER BONFÁ (OAB 321071/SP)
Processo 0000420-24.2019.8.26.0233 (processo principal 0000806-93.2015.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - S.S.E.P.A.M. - T.M.I. - “Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face
das pesquisas juntadas e em termos de prosseguimento.” - ADV: LUIZ ANTONIO POZZI JUNIOR (OAB 91665/SP), CLAUDIA
ELISABETH POZZI (OAB 148663/SP)
Processo 0000446-85.2020.8.26.0233 (processo principal 1000385-81.2018.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Z P Comercio de Conteineres Locacao e Transporte Ltda - Ana Lucia da Costa Silva
Construções Epp - Autor, manifeste-se sobre certidão de fl. 97. - ADV: EMILE FARIA MARCHEZEPE (OAB 227392/SP)
Processo 0000497-96.2020.8.26.0233 (processo principal 1000794-57.2018.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Jair de Paula Ferreira - - Stylen Pedro Ferreira - Andreia Cristina Pedro - “Manifeste-se, o(a)
autor(a)/exequente, no prazo legal, em face do(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s) e em termos de prosseguimento.”
- ADV: MARCELO PERUCHI DE ASSIS (OAB 389697/SP), CARLOS ALBERTO GROSSO (OAB 77970/SP)
Processo 0000850-73.2019.8.26.0233 (processo principal 0000015-27.2015.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Ivo da Silva - J. DE S. SANTOS - - FABIANO PINHEIRO BRISSOLA ME - - JANAINA
DE SOUZA SANTOS - Vistos. Fl. 66: Defiro. Expeça-se mandando de levantamento eletrônico (MLE) em favor do exequente do
valor depositado à fl. 62, observando-se os dados do formulário de fl. 67. No mais, intime-se o exequente para manifestar em
termos de prosseguimento, vez que os executados não manifestaram-se sobre sua contraproposta de acordo de fls. 53/54. Na
inércia, remetam-se os autos ao arquivo provisório, ficando o exequente exposto aos riscos da prescrição intercorrente. Intimemse. - ADV: MAURÍCIO FERREIRA LOURENÇO (OAB 161584/SP), SIMONE FABIANA MARIN CONSOLARO (OAB 170986/SP),
RAFAEL ANTONIO DEVAL (OAB 238220/SP)
Processo 1000009-66.2016.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Osvaldo
Graciano de Oliviera e Outros - - Espolio de Verginia Graciano de Oliveira - Banco do Brasil S.a - Aparecida Trevizan - Vistos.
Foram interpostos 02 (dois) recursos de agravo de instrumento nestes autos, o AI nº 2023818-20.2018.8.26.000 (interposto
contra a decisão saneadora de fls. 149/150) e o AI nº 2173967-28.2018.8.26.0000 (interposto contra a decisão de fl. 291, que
homologou os cálculos periciais). 1. Relativamente ao AI nº 2023818-20.2018.8.26.0000, embora ao mesmo tenha sido negado
provimento, nos termos do v. Acórdão juntado às fls. 341/348, foi interposto Recurso Especial, o qual encontra-se pendente de
julgamento, suspenso até julgamento dos repetitivos relacionados ao Tema S0948 - ACP - Legitimidade - Ativa - Não associado
- Poupança - Geral. Assim, o feito deverá aguardar o julgamento final daquele recurso, cabendo às partes informarem nestes
autos, oportunamente. 2. Relativamente ao AI nº 2173967-28.8.26.0000, embora o julgamento do mesmo tenha transitado em
julgado, conforme certidão de fl. 363, para permitir o integral cumprimento do quanto decidido naquele recurso, necessário que
a Serventia junte aos autos, cópia de todas as decisões/acórdãos proferidos naqueles autos, que culminaram no v. Acórdão
juntado às fls. 357/362, proferido em sede de Agravo Interno. Atente-se. Após, tornem novamente conclusos. Int. - ADV: FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MARILENE VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP), APARECIDA TREVIZAN (OAB
85404/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000254-14.2015.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos DEJANIRA ROSA DA SILVA - Banco do Brasil S.a - APARECIDA TREVIZAN - Vistos. Para permitir o integral cumprimento do
quanto decidido no recurso de agravo de instrumento nº 2188593-52.2018.8.26.0000, necessário que a Serventia junte aos
autos, cópia de todas as decisões/acórdãos proferidos naqueles autos, que culminaram na decisão juntada às fls. 301/306.
Atente-se a Serventia. Após, tornem novamente conclusos. Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
SP), APARECIDA TREVIZAN (OAB 85404/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MARILENE
VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP)
Processo 1000375-37.2018.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Farroupilha Administradora
de Consórcios Ltda - Wendel José Ribeiro de Carvalho - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes
a fls. 211/216, a fim de que produzam seus legais e jurídicos efeitos e nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil,
JULGO EXTINTA a presente execução de título extrajudicial. Ante a preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos,
a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a sua certificação pela Serventia. Custas finais a cargo do
executado, observada a gratuidade da justiça (fl. 125). Providencie a serventia o necessário para o imediato desbloqueio do
veículo bloqueado pelo Renajud (fl. 167). Indefiro a expedição de ofícios aos órgãos de proteção ao crédito, visto que a baixa
das negativações é de responsabilidade das partes e independe de intervenção do Poder Judiciário. Oportunamente arquivemse os autos, observadas as formalidades de praxe. Publique-se. Intime-se. - ADV: ELTON TEDESCO (OAB 25290/RS), KARIN
SUZY COLOMBO TEDESCO (OAB 24258/RS), SCHEILA CRISTIANE PAZATTO (OAB 248935/SP)
Processo 1000446-10.2016.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - C.D. - M.V. - Vistos. Fls. 249/250:
defiro o pedido de expedição de Mandado de Constatação, a fim de atestar se realmente as empresas não estão mais situadas
no mesmo local e se permanecem em atividade. Antes, porém, intime-se o exequente para providenciar o recolhimento das
diligências para o oficial de justiça, em 15 (quinze) dias, e, no mesmo prazo, à exequente para que esclareça quais as pesquisas
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