TJSP 03/12/2020 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3181
2013
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Guarujá - Suscitante: M. J. de
D. da 4 C. da C. de G. - Suscitado: M. J. de D. da J. F. da S. J. de S. - Vistos. 1. Cumpra-se a r. decisão proferida pelo Superior
Tribunal de Justiça (fls. 07/09). 2. Certificado o trânsito em julgado pela instância superior (fls. 10), encaminhem-se os autos ao
Juízo suscitado, Juízo Federal da 2ª Vara de Santos - SJ/SP. 3. Int. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente)
Nº 2038486-25.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Jacareí - Suscitante: Claudinei
Rosa de Faria - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Jacareí - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara do Juizado
Especial Federal de São Jose dos Campos - Vistos. 1. Cumpra-se a r. decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (fls.
109). 2. Certificado o trânsito em julgado pela instância superior (fls. 110), cancele-se o recebimento deste feito no sistema
SAJ que, pela via eletrônica, adquiriu número próprio. 3. Intime-se. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente) - Advs: Valeria Makuchin (OAB: 335209/SP)
Nº 2142431-28.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Osasco - Suscitante: JOSE
NILDO VIEIRA ARAUJO - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Osasco - Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara do
Trabalho de São Paulo - Vistos. 1. Cumpra-se a r. decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (fls. 323/325). 2. Certificado
o trânsito em julgado pela instância superior (fls. 326/327), cancele-se o recebimento deste feito no sistema SAJ que, pela via
eletrônica, adquiriu número próprio. 3. Intime-se. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Luis
Soares de Mello (Vice Presidente) - Advs: Mauricio de Cecco Porfirio (OAB: 149804/SP)
DESPACHO
Nº 0044482-72.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Exceção de Impedimento - São José do Rio Preto - Excipiente: A.
A. dos S. - Excepto: L. C. Z. C. (Juiz de Direito) - III. Do exposto, INADMITO o recurso especial, com fundamento no artigo 1030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Dimas Rubens
Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Euro Bento Maciel Filho (OAB: 153714/SP) - Gabriel Huberman Tyles (OAB:
310842/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0048480-48.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Exceção de Suspeição - Mococa - Excipiente: Anderson
Kioshi Satou - Excepto: Djalma Moreira Gomes Junior (Juiz de Direito) - Assim, já tendo sido processado o presente recurso,
providencie a Serventia sua remessa ao Superior Tribunal de Justiça, a quem cabe a análise de seu conteúdo, sob pena de
usurpação de competência, observadas as formalidades e as cautelas legais. Intimem-se as partes. São Paulo, . LUIS SOARES
DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Arlei da Costa
(OAB: 158635/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1000048-46.2020.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: M. de D. - Apelado: R.
B. (Menor) - III. Do exposto, determina-se o sobrestamento do recurso extraordinário (Tema nº 548 do STF), com fundamento
nos artigos 1030, inciso III, e 1036 do Código de Processo Civil. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Guilherme Novaes de Carvalho (OAB: 361036/SP) (Procurador) - Cláudio Roberto Pereira
(OAB: 403351/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1000148-76.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E. O.
- Recorrido: H. H. M. (Menor) - Recorrido: M. de J. - III. Do exposto, determina-se o sobrestamento do recurso extraordinário
(Tema nº 548 do STF), com fundamento nos artigos 1030, inciso III, e 1036 do Código de Processo Civil. São Paulo, . LUIS
SOARES DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - Ricardo Yudi Sekine (OAB: 286912/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1000923-91.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. Recorrida: E. L. A. (Menor) - Recorrido: M. de J. - III. Do exposto, determina-se o sobrestamento do recurso extraordinário (Tema
nº 548 do STF), com fundamento nos artigos 1030, inciso III, e 1036 do Código de Processo Civil. São Paulo, . LUIS SOARES
DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP) - Ricardo Yudi Sekine (OAB: 286912/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1001139-87.2019.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apte/Apdo: M. de M. G. - Apdo/
Apte: T. da C. V. B. (Menor) - Vistos. 1. Cumpra-se a r. decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (fls. 249/250 e 258). 2.
Certificado o trânsito em julgado pela instância superior (fls. 260), remetam-se os autos à Vara de origem. 3. Int. São Paulo, .
LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Advs: Ana Lucia Valim Gnann (OAB: 138530/SP)
(Procurador) - Paulo Cesar Ravagnani (OAB: 297526/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1001185-63.2020.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: M. de D. - Apelada: K. S. S.
(Menor) - Interessado: S. M. de E. de S. A. - III. Do exposto, determina-se o sobrestamento do recurso extraordinário (Tema nº
548 do STF), com fundamento nos artigos 1030, inciso III, e 1036 do Código de Processo Civil. São Paulo, . LUIS SOARES DE
MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente) - Advs: Sandra Roesca Martinez (OAB: 84822/
SP) (Procurador) - Guilherme Novaes de Carvalho (OAB: 361036/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - Sem Advogado (OAB: AB/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º