TJSP 03/12/2020 - Pág. 2103 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3181
2103
Subseção VII - Próximos Julgamentos
Seção de Direito Privado
Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pateo do Colégio - sala 704
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - sessão telepresencial na plataforma Microsoft
Teams
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO
EMPRESARIAL A REALIZAR-SE EM 16 DE DEZEMBRO DE 2020 (QUARTA-FEIRA), NA SESSÃO TELEPRESENCIAL NA
PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, COM INICIO ÀS 10:00 HORAS.
EM ATENÇÃO À SITUAÇÃO EXCEPCIONAL VIVENCIADA, SEM QUE, NESTE MOMENTO, AINDA EXISTA PERSPECTIVA DE
RELAXAMENTO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM ESPECIAL NA CAPITAL, QUE PERMITISSEM A REALIZAÇÃO
DE SESSÕES DE JULGAMENTO PRESENCIAL, A 1ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL, DIANTE DA
AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (RESOLUÇÃO N.º 314, ARTIGO 5º), REALIZARÁ,
NO DIA 16.12.2020, SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA MICROSOFT
TEAMS, QUE PERMITE A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS INTERESSADOS NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÕES ORAIS.
PARA TANTO, E DIANTE DA EXCEPCIONALIDADE DO MOMENTO, ASSIM COMO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS
PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS DE QUE, PARA EXERCEREM
A SUSTENTAÇÃO ORAL OU OUVIREM, COMO PREFERÊNCIA O JULGAMENTO, DEVERÃO, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA
DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS (CPC, ART. 937, §4º) DO INÍCIO DOS TRABALHOS, ENCAMINHAR MENSAGEM AO
E-MAIL SJ3.1.6.1@TJSP.JUS.BR. NA MENSAGEM DEVERÁ CONSTAR, NECESSARIAMENTE, O NOME E E-MAIL DO
PROFISSIONAL QUE IRÁ REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL OU OUVIR COMO PREFERÊNCIA, COM A INDICAÇÃO DO
PROCESSO CORRESPONDENTE, O DIA QUE SERÁ REALIZADA A SESSÃO, O NÚMERO DA PAUTA E O NOME DA PARTE
QUE REPRESENTA. DIAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, O ADVOGADO RECEBERÁ UM LINK QUE PERMITIRÁ ACESSO
À SESSÃO TELEPRESENCIAL, NO QUAL DEVERÁ INGRESSAR TÃO LOGO INICIADA A SESSÃO DE JULGAMENTO, ASSIM
COMO SE FARIA NA SESSÃO PRESENCIAL, UM VEZ QUE A AUSÊNCIA, NO MOMENTO DO PREGÃO DO RESPECTIVO
RECURSO, IMPLICARÁ EM DESISTÊNCIA DA SUSTENTAÇÃO. ORIENTAÇÕES QUANTO À UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA
MICROSOFT TEAMS PODEM SER OBTIDAS FACILMENTE NA INTERNET, ANOTADO AINDA QUE PARA O ACESSO
PODERÁ SER UTILIZADO O COMPUTADOR PESSOAL, TABLET OU MESMO O SMARTPHONE, MAS É RECOMENDADO
DAR PREFERÊNCIA AO USO DE FONES DE OUVIDO COM MICROFONE, AO INVÉS DO USO DOS ALTO FALANTES DO
APARELHO, PARA EVITAR A MICROFONIA E O RETORNO DE ÁUDIO. MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA
OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO
HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
1 - 2115089-42.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Relator Pereira Calças
- Agravante: Giovani Prado Bertin - Agravado: Vertis Participações Ltda. - Agravado: Voster Participações Societárias S/A Advogada: Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha (OAB: 300646/SP) - Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP)
- Advogada: Natalia Candida Fontoura (OAB: 399394/SP)
2 - 2196722-75.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Pereira Calças Agravante: Fernando Chermont Carvalho e outro - Agravado: Daniel Wilson Dias - Agravado: RBR Franchising Eireli - Agravado:
RBR Franchising Basketball Brasil Eireli - Agravado: Zeroonze Comércio de Artigos de Vestuário Ltda. - Agravada: Juliana
Annunciato Dias - Advogado: Fabio Mesquita Ribeiro (OAB: 71812/SP) - Advogado: Alexandre Gaiofato de Souza (OAB: 163549/
SP)
3 - 2065470-46.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Fortes Barbosa
- Agravante: Banco Cruzeiro do Sul S/A - Agravado: Fundo Garantidor de Crédito - FGC - Agravado: Celso Antunes da Costa Agravado: José Alfredo Lattaro - Agravado: Fabio Mentone - Agravado: Sergio Rodrigues Prates - Interessado: Banco Cruzeiro
do Sul S/A (Massa Falida) - Advogado: Rafael Leandro Dantas da Silva (OAB: 225366/RJ) - Advogado: Rafael Barud Casqueira
Pimenta (OAB: 142307/RJ) - Advogado: Nelson Nery Junior (OAB: 51737/SP) - Advogada: Ana Luiza Barreto de Andrade
Fernandes Nery (OAB: 257238/SP) - Advogada: Maria Carolina Nery Selders (OAB: 376479/SP) - Advogado: Otto Steiner
Junior (OAB: 45316/SP) - Advogado: Alcides de Freitas (OAB: 29085/SP) - Advogada: Maria Angélica Vieira Steiner Pecorari
(OAB: 208424/SP) - Advogado: Mario Simoes Moreira Neto (OAB: 57335/SP) - Advogado: Sergio Bermudes (OAB: 33031/
SP) - Advogado: Pedro Rezende Marinho Nunes (OAB: 342373/SP) - Advogado: Victor Nader Bujan Lamas (OAB: 305642/
SP) - Advogado: Gabriel Teixeira Alves (OAB: 373779/SP) - Advogado: Paulo Henrique dos Santos Lucon (OAB: 103560/SP) Advogado: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP) - Advogado: Ronaldo Vasconcelos (OAB: 220344/SP) - Advogado:
Frederico Sabbag Andrade Grilo (OAB: 298328/SP) - Advogada: Patrícia Helena Simões Salles (OAB: 163115/SP) - Advogado:
Roberto Rodrigues Pandelo (OAB: 138567/SP) - Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) (Administrador
Judicial)
4 - 2182238-55.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
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