TJSP 04/12/2020 - Pág. 1524 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3182
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A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. COUTINHO DE ARRUDA, SIMÕES DE VERGUEIRO, MIGUEL PETRONI
NETO e MAURO CONTI MACHADO. PRESENTE A EXMA. SRA. DRA. PROCURADORA DE JUSTIÇA LUCIANA FERREIRA
LEITE PINTO. A DOUTA CÂMARA PROPÔS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR
WALTER EXNER, PAI DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR WALTER CÉSAR INCONTRI EXNER, COM ENVIO DE
OFÍCIOS PARA AS FAMÍLIAS ENLUTADAS. FOI ELEITO COMO PRESIDENTE DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO E DO
8º GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO, PARA O ANO DE 2021, O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOVINO
DE SYLOS. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS
SEGUINTES FEITOS:
0000233-49.2014.8.26.0311 - Processo Físico - Apelação Cível - Junqueirópolis - Relator: Des.: Coutinho de Arruda Apelante: Rafael dos Santos Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Bv Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP) (Fls: 20) - Advogado:
Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/SP) - Advogado: Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) (Fls: 52)
0000392-52.2008.8.26.0262 - Processo Físico - Apelação Cível - Itaberá - Relator: Des.: Mauro Conti Machado - Apelante:
Banco do Brasil S/A - Apelado: Luiz Elias Nunes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nei Calderon (OAB:
114904/SP) (Fls: 118,130) - Advogado: Antonio Carlos Silva Neto (OAB: 301039/SP) (Fls: 178)
0000485-71.2015.8.26.0067 - Processo Físico - Apelação Cível - Borborema - Relator: Des.: Coutinho de Arruda - Apte/Apda:
Ana Silvia Geraldi (Justiça Gratuita) e outros - Apdo/Apte: LEANDRO SANCHES BASALEA e outros - Apdo/Apte: Transportes
Coletivos Jaboticabal Turismo Ltda - Apdo/Apte: Engenharia e Comercio Bandeirantes Ltda - Apdo/Apte: Companhia Mutual de
Seguros - Apdo/Apte: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Deram parcial procimento aos
recursos das rés e negaram provimento aos dos autores. V. U. - Advogado: Hamilton Cáceres Pessini (OAB: 126873/SP) (Fls:
53) - Advogado: Thiago Henrique dos Santos Minotto (OAB: 347114/SP) (Fls: 53) - Advogado: Mario Jose Lopes Furlan (OAB:
136926/SP) - Advogado: Joel Bertuso (OAB: 262666/SP) (Fls: 280) - Advogado: Leandro Galicia de Oliveira (OAB: 266950/SP)
(Fls: 280) - Advogada: Elaine Cristina da Cunha Melnicky (OAB: 129559/SP) (Fls: 1075) - Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster
(OAB: 281612/SP) - Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) (Procurador)
0000507-55.2007.8.26.0538 - Processo Físico - Apelação Cível - Santa Cruz das Palmeiras - Relator: Des.: Coutinho
de Arruda - Apelante: Vanda Matiello Apolinário (Justiça Gratuita) - Apelado: Mirian Regina Silva Boscolo e outros - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Murilo Buso Correa (OAB: 194677/SP) (Fls: 187) - Advogada: Ana Paula da Ponte
(OAB: 405204/SP) (Fls: 222)
0000731-29.1992.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação Cível - Campinas - Relator: Des.: Mauro Conti Machado Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Socampo Empreendimentos e Construções Ltda e outro - Apelado: Sarah Mendonça
de Barros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP) (Fls: 285) - Advogada:
Winsleigh Cabrera Machado Alves D´avila (OAB: 133903/SP) (Fls: 73) - Advogada: Maira Tais Bispo Carmona (OAB: 139393/
SP) (Fls: 73) - Advogado: Sem Advogado (OAB: AB/SP) (Fls: 73)
0000955-11.2013.8.26.0120 - Processo Físico - Apelação Cível - Cândido Mota - Relator: Des.: Mauro Conti Machado
- Apte/Apdo: Willian Walcafre (Justiça Gratuita) - Apelado: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Não
conheceram do apelo interposto pela parte autora e negaram provimento ao apelo interposto pela instituição financeira. V.U.
- Advogado: Marcelo Cristaldo Arruda (OAB: 269569/SP) (Fls: 06) - Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) (Fls:
40)
0001052-02.2007.8.26.0094 - Processo Físico - Apelação Cível - Brodowski - Relator: Des.: Mauro Conti Machado Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Fortunato José Baggio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) (Fls: 630) - Advogado: Ricardo Fonega de Souza Coimbra (OAB: 189668/SP) (Fls:
23) - Advogado: Sebastiao Roberto de Souza Coimbra (OAB: 81973/SP) (Fls: N/C)
0001098-27.2008.8.26.0491/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Rancharia - Relator: Des.: Simões
de Vergueiro - Embargte: Guerino Seiscento Transportes Ltda - Embargdo: Eloisa Dias Nogueira (Justiça Gratuita) - Interessado:
Nobre Seguradora do Brasil S.a. - Em Liquidação Extrajudicial - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Hamilton Donizeti
Ramos Fernandez (OAB: 209895/SP) (Fls: 127) - Advogado: Dimas Bocchi (OAB: 149981/SP) (Fls: 22) - Advogado: Maria Emília
Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) (Fls: 659)
0001147-53.2013.8.26.0019 - Processo Físico - Apelação Cível - Americana - Relator: Des.: Mauro Conti Machado - Apte/
Apdo: VIAÇÃO CIDADE DE AMERICANA LTDA - Apdo/Apte: Dioclécio Nunes da Silva (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Selma
Maria da Silva Borges (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Francisca Rosa da Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Ederaldo Nenes
da Silva (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Celia Maria Rosa da Silva (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Elaine Cristina da Silva
Santos (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Dulce Maria da Silva Farto (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132/SP) (Fls: 1158) - Advogado: Andre Nardini de Oliveira Roland (OAB: 273466/
SP) (Fls: 1158) - Advogado: Luiz Aparecido Sartori (OAB: 158983/SP) (Fls: 16/31) - Advogada: Roseli Antonio de Jesus Sartori
(OAB: 256602/SP) (Fls: 16/31)
0001236-03.2014.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação Cível - Lorena - Relator: Des.: Mauro Conti Machado - Apelante:
PROTOMED SEGURANÇA E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA - Apelado: L.A DE MOURA ENGENHARIA EPP - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Alberto Barbosa Junior (OAB: 220654/SP) (Fls: 28) - Advogado: Marcio Roberto
Guimaraes (OAB: 149680/SP) (Fls: 15)
0001479-60.2008.8.26.0030/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Apiaí - Relator: Des.: Simões de
Vergueiro - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Davi Chagas - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcelo
Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: AB/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º