TJSP 04/12/2020 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3182
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VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. e outro - As partes deverão apresentar o
formulário necessário para devolução dos honorários, uma vez que a audiência restou prejudicada. Sem prejuízo, aguardese o prazo de contestação. Por fim, ante a ausência injustificada (fl. 115), condeno o autor por ato atentatório à dignidade da
justiça e fixo multa de 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 334, §8º, do CPC. Intime-se. - ADV: JUAREZ DE SOUZA
(OAB 159811/SP), RENATO NAPOLITANO NETO (OAB 155967/SP), HUMBERTO GORDILHO DOS SANTOS NETO (OAB
156392/SP), WILLIAM NAGIB FILHO (OAB 132840/SP), THALYTA NEVES STOCCO (OAB 331624/SP), VALDIR DONIZETI DE
OLIVEIRA MOCO (OAB 128706/SP)
Processo 1001090-47.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.R.S.R. - Intimação da parte interessada
para requerer o que de direito, em 15 dias - r. Sentença transitou em julgado, observando-se que, se for o caso, o cumprimento
de sentença deverá tramitar em formato digital, devendo o credor encaminhar o requerimento, devidamente instruído com as
cópias mencionadas no art. 1286, § 2º, das N.S.C.G.J., via Web (portal e-SAJ), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017,
dos Provimentos CG 16/16 e 60/16 e do Provimento CGJ nº 05/2019. - ADV: RODRIGO CRISTIANO BIANCO (OAB 225865/
SP)
Processo 1001346-92.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Ana Ines Artoni - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Ciente. Cumpra-se o V. Acórdão (improcedência). Nada sendo requerido no prazo de 15 dias,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO
(OAB 209811/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1001385-84.2020.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cimento Rio Comércio e Representação
de Materiais de Construção Ltda. - Diante do pagamento já realizado, sem que nada mais tenha sido requerido, JULGO EXTINTA
a execução, com fundamento no art. 924, inciso II do CPC. Honorários advocatícios englobados no pacto. Sem custas, nos
termos do artigo 90, §3º, do CPC. Ante a ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Liberem-se os
veículos penhorados (fls. 69, 76 e 98/100). Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: SERGIO DAGNONE JUNIOR
(OAB 69239/SP), MARCELO TADEU PAJOLA (OAB 136380/SP), HUMBERTO VICENTE DA SILVA (OAB 364499/SP)
Processo 1001691-53.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.J.R. - Intimação das partes acerca da
redesignação da sessão de mediação conforme ato ordinatório do Cejusc de fl. 119. - ADV: DENISE MARIA ZANARDO (OAB
315856/SP)
Processo 1001698-45.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marina Helena
Jacobucci - Mario Verissimo dos Reis e outros - Intimação das partes acerca da redesignação da sessão de conciliação
conforme ato ordinatório do Cejusc de fl. 207. - ADV: MARIO VERISSIMO DOS REIS (OAB 83254/SP), LUCILENE ARTUR DA
SILVA DE CARVALHO (OAB 393793/SP)
Processo 1001703-67.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - N.S.S. - Intimação das partes acerca
da redesignação da sessão de conciliação conforme ato ordinatório do Cejusc de fl. 49. - ADV: FABIO JOSÉ PICOLLI (OAB
284655/SP)
Processo 1001813-66.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Anna Victor Lourenço
Franco - Intimação das partes acerca da redesignação da sessão de conciliação conforme ato ordinatório do Cejusc de fl. 42. ADV: CINTHIA LOISE JACOB DENZIN (OAB 156925/SP)
Processo 1001912-36.2020.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.H.P.S. - Intimação das partes
acerca da redesignação da sessão de conciliação conforme ato ordinatório do Cejusc de fl. 67. - ADV: FRANCISCA VIEIRA DA
SILVA (OAB 367662/SP)
Processo 1001929-72.2020.8.26.0318 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Infratec Construtora Ltda - Intimação das partes acerca da redesignação da sessão de conciliação conforme ato ordinatório do
Cejusc de fl. 65. - ADV: ALEX DONISETI DE LIMA (OAB 263315/SP)
Processo 1002182-02.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonia Zélia
Moreira da Silva - Pagseguro Internet Ltda e outros - Intimação da parte interessada para requerer o que de direito, em 30
(trinta) dias - r. Sentença transitou em julgado, observando-se que, se for o caso, o cumprimento de sentença deverá tramitar em
formato digital, devendo o credor encaminhar o requerimento, devidamente instruído com as cópias mencionadas no art. 1286, §
2º, das N.S.C.G.J., via Web (portal e-SAJ), nos termos do Provimento CG nº 16/2016. - ADV: DENISE MARIA ZANARDO (OAB
315856/SP), LUAN FURTADO DOS SANTOS (OAB 365490/SP), MIRELA SAAR CAMARA (OAB 355948/SP), JORGE CARLOS
TAVARES (OAB 9336/SC), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP)
Processo 1002182-02.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonia Zélia
Moreira da Silva - Pagseguro Internet Ltda e outros - Intima o advogado da parte autora e da parte requerida para imprimirem
as certidões de honorários, no prazo de 15 dias. - ADV: MIRELA SAAR CAMARA (OAB 355948/SP), LUAN FURTADO DOS
SANTOS (OAB 365490/SP), DENISE MARIA ZANARDO (OAB 315856/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JORGE
CARLOS TAVARES (OAB 9336/SC), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP)
Processo 1002214-65.2020.8.26.0318 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - José Parise Intimação da parte interessada para requerer o que de direito, em 30 (trinta) dias - r. Sentença transitou em julgado, observando-se
que, se for o caso, o cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, devendo o credor encaminhar o requerimento,
devidamente instruído com as cópias mencionadas no art. 1286, § 2º, das N.S.C.G.J., via Web (portal e-SAJ), nos termos do
Provimento CG nº 16/2016. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), ANGELA MARIA ALVES (OAB 279905/
SP), THIAGO GUIMARAES DE OLIVEIRA (OAB 144405/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)
Processo 1002314-59.2016.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Intimação do exequente para, no prazo legal, manifestar-se acerca dos ofícios de fls. 315/316, bem como que decorreu o prazo
sem mais respostas. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/
SP)
Processo 1002399-06.2020.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Renata Cassiano Velloso
- Intimação da exequente para, no prazo legal, manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: RENATA CASSIANO
VELLOSO (OAB 266629/SP)
Processo 1002437-23.2017.8.26.0318 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Pedro Augusto
Doimo - João Bortolotto e outros - Os embargos de declaração ora opostos não devem sequer ser conhecidos, tendo em vista
que se pretendem discutir o (des)acerto, ainda que seja parcial, da decisão, do seu ponto de vista substancial, alterando o
próprio teor do decisum , o que se revela incompatível com a via processual eleita. Saliente-se que fica facultado à parte
interessada lançar mão do instrumento jurídico adequado para modificar a prestação jurisdicional ofertada.Revela-se evidente
o propósito da parte embargante de rediscutir os fundamentos da decisão embargada, o que é incabível nesta via integrativa,
como já decidiu o STJ no julgamento do REsp 911.897-SP. Bem por isso, DEIXO DE CONHECER dos embargos declaratórios.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º