TJSP 04/12/2020 - Pág. 356 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3182
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2284694-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de Pedreira; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1502057-77.2017.8.26.0435; Municipais;
Agravante: Município de Pedreira; Advogado: Paulo Cesar Ravagnani (OAB: 297526/SP); Agravado: Industria de Plasticos N S
Aparecida Ltda Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2284701-75.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014172-67.2020.8.26.0344;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Luiz Roberto de Souza; Advogado: Ricardo Marques de Almeida
(OAB: 253447/SP); Advogado: Luis Gustavo Tirado Leite (OAB: 208598/SP); Agravado: Município de Marília; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2284706-97.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
0402954-63.1998.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado:
Alexandre Besser (OAB: 321596/SP); Agravado: Edna Vichietti Patriota; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/
SP); Agravado: Erezita Pedro de Jesus; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravado: Eneida Lombardi
Albuquerque; Agravado: Edna Maria de Freitas Pinto; Agravado: Edna Sartori da Costa; Agravado: Esmeia Lima do Valle;
Agravado: Erika Maria Magrini; Agravado: Ednea Martins Eufrasio Silva; Agravado: Esmeia Manna Carrella; Agravado: Edna da
Rocha Szabo; Agravado: Edna Goncalves do Rego Blasenbauer; Agravado: Ednalva da Silva Alba Cuadrado; Agravada: Emilia
da Silva Pedroso; Agravado: Eneida Barjud Canuto de Albuquerque; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/
SP); Agravado: Emiko Tamura de Araujo; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravada: ROSELI MASSA
VIEIRA; Agravado: Celso Luiz Massa; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravado: Edivalda Maciel
da Silva Possari; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravado: Ernesto Henrique de Figueiredo Filho;
Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravado: Edna Aparecida Zappa Siqueira; Advogada: Thays Andrea
Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravado: Edneia Regina Belintani; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP);
Agravado: Eni Farias de Coutinho; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravado: Emilia Regina Comar
Giglio; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravado: Edna Maria de Castilho Oliveira; Advogada: Thays
Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravado: Eronilda Alves de Barros; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB:
286785/SP); Agravado: Edna Massae Kawachina Gaeti; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravado:
Edna Fernandes Maia; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravado: Edma Maria Santos; Advogada:
Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravado: Enia Leontina Arnoni Troyo; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas
(OAB: 286785/SP); Agravado: Edite Alves; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravado: Edvalda Santana
da Silva; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravado: Edy Lea Antunes de Lima Escudero; Advogada:
Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravado: Enide Muniz Miguel Durao; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas
(OAB: 286785/SP); Agravado: Edna Fontana; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravado: Edna Rovay;
Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravado: Edmee Correia Ramos; Advogada: Thays Andrea Beires
Sillas (OAB: 286785/SP); Agravado: Edson Fontanelli; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravado: Emy
Liasch dos Santos; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravado: Enoe Maria Therezinha Gurgel Leme
da Silva; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravado: Edna Maria Michelini; Advogada: Thays Andrea
Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravado: Edna Alves de Oliveira Costa; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/
SP); Agravado: Erci Totti Lopez Feijoo; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravado: Edneia Cassavia
Quaglia; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravado: Edna de Oliveira; Advogada: Thays Andrea
Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravado: Edite Fernandes Lopes; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP);
Agravado: Emilia Ferreira Alves; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravado: Edna Calestini Carreira;
Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravado: Erlete Aparecida Barone; Advogada: Thays Andrea Beires
Sillas (OAB: 286785/SP); Agravado: Edna Maria Garcia; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravado:
Edite Bencic Rovea; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravado: Ednice de Paula Rocha; Advogada:
Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2284707-82.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de São Sebastião; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1508198-10.2018.8.26.0587; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Município de São Sebastião; Advogado: Franklin Vinicius Alves Silva (OAB: 279269/SP); Agravado: Fabio
de Souza; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2284717-29.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 105560988.2020.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Maria Assumpta Lamardo (Justiça Gratuita);
Advogado: Caio de Cassio Cirino (OAB: 379006/SP); Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Interessada: Lucia de Carvalho; Advogado: Caio de Cassio Cirino (OAB: 379006/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º