TJSP 04/12/2020 - Pág. 5 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3182
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Alienação Fiduciária - Alex Cambrea - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos, Tendo em vista a quitação
integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do
art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que o trânsito em julgado se dará automaticamente com a publicação
desta sentença, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Expeça-se o mandado de levantamento dos valores
depositados às fls. 9, em prol do exequente, consoante formulário de fls. 12. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C. ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), ALEX CAMBREA (OAB 342923/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA
NETO (OAB 270628/SP)
Processo 0002294-98.2020.8.26.0236 (processo principal 1002684-85.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Antonio Silvio Soares da Costa - Previsul Seguradora - Companhia de Seguros Previdência do Sul
- Fls. 06/09: Manifeste-se o exequente. - ADV: LAURA AGRIFOGLIO VIANNA (OAB 18668/RS), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA
INFANTE (OAB 286220/SP)
Processo 0002372-92.2020.8.26.0236 (processo principal 0000672-33.2010.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - O Minstério Público do Estado de São Paulo - Carolina Campitelli Nakamura - - Marcos Campitelli
Nakamura - - Isabel Campitelli Nakamura - - HUMBERTO PINHEIRO STANZANI - - Fábio Pinheiro Stanzani - - ANA LUIZA
SANDOVAL STANZANI - Vistos. Considerando que o processo principal teve seu trâmite de forma física, o incidente processual
de cumprimento de sentença deve ser instruído com as seguintes peças: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em
julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, mandado de citação cumprido, procurações
outorgadas aos advogados das partes e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva. Sendo assim, ao que
consta dos autos, está pendente a juntada de procuração das demais partes executadas, uma vez que consta somente a
procuração juntada nas fls. 64. Intime-se o Ministério Público para regularização. Após, tornem-me conclusos. Intimem-se. ADV: MARIO SERGIO CHARAMITARO MERGULHÃO (OAB 214856/SP), ALESSANDRA QUINELATO (OAB 141653/SP)
Processo 0003982-03.2017.8.26.0236 (processo principal 4001041-51.2013.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Revisão do Saldo Devedor - M.I.S.R.N.M. - S.B.S. - Vistos. Considerando-se o caráter infringente dos embargos de declaração
opostos às fls. 727/733, vista à parte embargada para contrarrazões, nos termos do art. 1023, §2º, do CPC/15. Intimem-se.
- ADV: ALINE FERNANDA RODRIGUES (OAB 255925/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), NEY JOSÉ
CAMPOS (OAB 44243/MG)
Processo 0004628-76.2018.8.26.0236 (processo principal 1000893-18.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Duplicata - Jfz Importação e Distribuição Ltda Epp - Roberto Aparecido Povinelli - ME - Manifeste-se o(a) requerente/exequente
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ROGERIO BUENO DE CARVALHO (OAB 342733/SP), RICARDO
GONÇALVES (OAB 294826/SP)
Processo 1000088-31.2019.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - I. - H.A.R.L.
- Manifeste-se o(a) requerente/exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOSÉ CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1000367-51.2018.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Yamaha
Motor do Brasil S/a. - Rosangela Monari Brunheti - Manifeste-se o(a) requerente/exequente sobre a certidão do Oficial de
Justiça, no prazo legal. - ADV: FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP)
Processo 1000368-02.2019.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bispo Distribuidora de Produtos
Alimenticios Ltda - Lislie Gabrieli Floes Rodrigues - - LISLIE GABRIELI FLOES RODRIGUES - 1- Fls. 118-119:Ciência às
partes do bloqueio realizado no sistema BACENJUD. 2- Fica intimada a parte executada do prazo de 05 (cinco) dias úteis para
manifestação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. 3 - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto
ao bloqueio realizado no sistema BACENJUD. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário,
disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte exequente a
página na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual
deverá ser expedido o MLE. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP)
Processo 1000399-61.2015.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Sanchez e Sanchez Advogados
Associados - COMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIRO LINO LTDA - - ALGEMIRA AZEVEDO DIAS LINO - - Vanderlei Dias Lino
- Ciência do resultado das pesquisas realizadas. Requeira o que entender necessário. - ADV: MELISSA VELLUDO FERREIRA
(OAB 202468/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000401-26.2018.8.26.0236 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Alex Sandro Margadona - - Alex Sandro Margadona - Epp - Selso Luis Smaniotto - Vistos. Ciência do retorno dos autos.
Cumpra-se a r. decisão proferido em sede de apelação, comunicando-se a extinção, arquivando-se os autos. Intimem-se. ADV: JOAQUIM LUIZ DE MORAES JUNIOR (OAB 351579/SP), MARCOS ROBERTO CHARLES (OAB 401363/SP), MARCO
AURÉLIO SABIONE (OAB 182939/SP)
Processo 1000726-30.2020.8.26.0236 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - A.G.F.C. - - J.A.C. - S.L.S. - Vistos. Certifiquese o eventual decurso de prazo para manifestações do embargado. Após, tornem conclusos para deliberações acerca dos
embargos opostos. Intimem-se. - ADV: SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA (OAB 137387/SP), JOAQUIM LUIZ DE MORAES
JUNIOR (OAB 351579/SP), SERGIO STORNIOLO DE SOUZA (OAB 347914/SP)
Processo 1000901-73.2019.8.26.0037 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Neuza Mendonça de Lima Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - - Fazenda Nacional - - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Réus ausentes, incertos e desconhecidos - Vistos. Petição de fls. 131/132: manifeste-se
a CDHU, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV:
VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES (OAB 100151/SP), LENITA MARA GENTIL FERNANDES (OAB 167934/SP)
Processo 1001038-45.2016.8.26.0236 - Usucapião - Usucapião Ordinária - IRACEMA RODRIGUES DE OLIVEIRA - Floriano
Rodrigues de Oliveira - ROBSON RAMOS e outros - OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE IBITINGA - Herdeiros Incertos e Desconhecidos de Floriano Rodrigues de Oliveira - Vistos. Fls.242: Notifique-se a Fazenda Nacional e
Estadual. Intimem-se. - ADV: DOMINGOS LOVATO FILHO (OAB 327509/SP), LUCIANA KARINE MACCARI (OAB 196698/SP)
Processo 1001069-36.2014.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ADINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE FECHOS LTDA. - J.E. HADDAD JUNIOR - ME - - JOÃO ELIAS HADDAD JUNIOR - Vistos. Fls. 280/281: Defiro. Expeça-se
mandado de intimação da penhora, avaliação e remoção do veículo penhorado às fls. 266/267, bem como de penhora, intimação
e avaliação dos bens que guarnecem o domicílio do executado, no endereço indicado na petição em análise, intimando-se o
exequente a promover os meios necessários ao cumprimento do mandado. Intimem-se. - ADV: BRUNA XAVIER MIRANDA (OAB
269780/SP), AMAURY MAYLLER COSTA LEITE DE OLIVEIRA (OAB 280880/SP)
Processo 1001135-06.2020.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.A.C. - C.E.S.
- Manifeste-se o(a) requerente/exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: KARINA RIBEIRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º